O que saiu em Migalhas sobre Miguel Jorge
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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Jorge

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quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

...é um problema o fato de Miguel Jorge e comitiva empresarial estarem em Teerã para fazer negócios. Desde sempre, países fazem negócios com quem lhes convêm, sem olhar minimamente para o caráter do regime com o qual negociam'. A forma correta...
MIGALHAS nº 4.828
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quarta-feira, 12/10/2011

Franceses querem ampliar parceria com brasileiros

A presença das empresas francesas no Brasil já é forte: são 500 companhias instaladas, número que tende a crescer ainda mais depois da crise financeira europeia. Esse cenário tem levado muitas outras empresas a buscarem a abertura de uma fi...

...Tribunal de Ética e Disciplina, Miguel Jorge ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o presidente do Grupo Editorial Aduaneiras/Cenofisco/lexMagister, Carlos Sérgio Serra, o diretor geral da Aliança...
Franceses querem ampliar parceria com brasileiros
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 11/1/2011

Política & Economia NA REAL n° 135

Editorial O ano novo A posse da presidente Dilma é fato significativo do ponto de vista histórico, mas é muito mais do ponto de vista do atual quadro político brasileiro. A ascensão de uma mulher à posição de primeira mandatária do país...

...Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge trabalhou principalmente com servidores de carreira e técnicos nos postos-chave da pasta. O novo ministro, Fernando Pimentel, tem outro critério : primeiro, os nossos...
Política & Economia NA REAL n° 135
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quinta-feira, 6/1/2011

Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures

A MP 517, editada em 30 de dezembro de 2010 que altera a lei 6.404/76, adéqua um conjunto de medidas – sete, no total – que aprimoram o regime das debêntures, títulos emitidos por empresas de capital aberto que garantem aos investidores o d...

...DA SILVA Guido Mantega Miguel Jorge Fernando Haddad Márcio Pereira Zimmermann Paulo Bernardo Silva José Artur Filardi Leite Sérgio Machado Rezende ____________
Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures
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quarta-feira, 29/12/2010

Decreto aumenta capital social e altera Estatuto Social do BNDES

O decreto 7.407, de 28/12 de 2010, aumenta o capital social do BNDES para $ 4.499.999.982,08, além de alterar o Estatuto aprovado no decreto 4.418, de 11/10 de 2002.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Miguel Jorge ____________________
Decreto aumenta capital social e altera Estatuto Social do BNDES
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quinta-feira, 2/12/2010

Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

O plenário aprovou, nos primeiros minutos de hoje, 2/12, o substitutivo do Senado para o PL 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executi...

...Lobão, Paulo Bernardo Silva, Miguel Jorge, Dilma Rousseff ___________________
Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/11/2010

Porandubas nº 253

Lei da Gravidade A Lei da Gravidade, de vez em quando, dá dor de cabeça aos mineiros. E a lei da gravidez, essa, nem se fala. Na Câmara Municipal de Caeté, terra da família Pinheiro, de onde saíram dois governadores, discutia-se o abaste...

...substituir o jornalista Miguel Jorge no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Diniz não quer. Tem muita coisa a fazer no seu império. Dá orientação estratégica, dirige reuniões, participa de eventos e faz,...
Porandubas nº 253
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sábado, 26/6/2010

Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC

Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

...Amorim Nelson Machado Miguel Jorge ______________
Sancionada lei que trata da propriedade intelectual em casos de descumprimento de obrigações por membros da OMC
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quarta-feira, 31/3/2010

Um ano sem cinema americano, o desafio

A recente resolução 16, da Câmara de Comércio Exterior, que instaurou o procedimento de consulta pública sobre as medidas de suspensão de concessões ou obrigações do país relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em relaçã...

A recente resolução 16, da Câmara de Comércio Exterior, que instaurou o procedimento de consulta pública sobre as medidas de suspensão de concessões ou obrigações do país relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em relaçã...
Um ano sem cinema americano, o desafio
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quinta-feira, 4/3/2010

Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS

O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usar...

O Plenário da Câmara concluiu ontem, 3/3, a análise do PL 5941/09, do Executivo. Na principal votação de destaques do dia, os deputados aprovaram de forma simbólica a emenda que permite, aos atuais acionistas minoritários da Petrobras, usar...
Câmara aprova capitalização da Petrobras com uso do FGTS
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quarta-feira, 24/2/2010

Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...

O plenário da Câmara aprovou ontem, 23/2, o substitutivo ao PL 5940/09, do Executivo, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das muda...
Câmara aprova fundo social com recursos do pré-sal
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sábado, 23/1/2010

Entram em vigor as alterações na lei de locações

A lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009, altera a lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

A lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009, altera a lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
Entram em vigor as alterações na lei de locações
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segunda-feira, 18/1/2010

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações.

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações.
Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade
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segunda-feira, 28/12/2009

Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica

O decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009, dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica.

Decreto 7.048 Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica O decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009, dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que re...
Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica
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quinta-feira, 17/12/2009

Alterada lei que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção

EletrônicosAlterada lei que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas Lei 12.119 altera o art. 2° da lei 11.337 para melhor detalhar a abrangência da exigência nele contida e...

EletrônicosAlterada lei que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas Lei 12.119 altera o art. 2° da lei 11.337 para melhor detalhar a abrangência da exigência nele contida e...
Alterada lei que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção
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quinta-feira, 19/11/2009

Câmara aprova a criação da Petro-Sal

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...

O Plenário aprovou ontem, 18/11, o PL 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal. A empresa vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo gover...
Câmara aprova a criação da Petro-Sal
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quinta-feira, 29/10/2009

Câmara - Relator exclui compra de ações da Petrobras com recursos do FGTS

Um pedido de vista conjunto adiou para a próxima quarta-feira, dia 4/11, a discussão e votação do relatório sobre o projeto (PL 5941/09) de capitalização da Petrobras com vistas à exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal.

Pré-sal Câmara - Relator exclui compra de ações da Petrobras com recursos do FGTS Um pedido de vista conjunto adiou para a próxima quarta-feira, dia 4/11, a discussão e votação do relatório sobre o projeto (PL 5941/09) de capita...
Câmara - Relator exclui compra de ações da Petrobras com recursos do FGTS
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terça-feira, 27/10/2009

Política & Economia NA REAL n° 75

Divergências públicas, insegurança externa Em uma de suas passagens por Brasília, Lula provavelmente terá de ditar uma daquelas suas "ordens unidas" para enquadrar alguns auxiliares que andam se estranhando de público. As divergências, e...

Divergências públicas, insegurança externa Em uma de suas passagens por Brasília, Lula provavelmente terá de ditar uma daquelas suas "ordens unidas" para enquadrar alguns auxiliares que andam se estranhando de público. As divergências, e...
Política & Economia NA REAL n° 75
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quarta-feira, 23/9/2009

Câmara conclui votação de MP de socorro aos municípios

O Plenário aprovou, ontem, 22/9, 22 das 23 emendas do Senado ao texto da Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfr...

O Plenário aprovou, ontem, 22/9, 22 das 23 emendas do Senado ao texto da Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfr...
Câmara conclui votação de MP de socorro aos municípios
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