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O jurista Miguel Reale Júnior acredita que as declarações do presidente Bolsonaro, contrárias às orientações da OMS e do próprio ministério da Saúde, "colocam em risco a população". Conforme Reale, o discurso do presidente ontem pode configurar eventual prática de delito. Saiba mais:
Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP, diz que reforma tributária pode impactar não só a advocacia, mas os serviços de modo geral, com um "aumento de tributação fantástico". Inscreva-se no nosso canal:

Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil instalada em 1969, o ilustre jurista Miguel Reale explica os princípios como sociabilidade e operabilidade obedecidos na elaboração do anteprojeto do Código. Em discurso na Associação dos Advogados de São Paulo, Miguel Reale ressalta a adequação da lei diante de novos fatos e valores e, sendo assim, como a nova versão do Código Civil se...
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