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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Marques

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

TJ/SP condena paciente por injúria racial em hospital: “só podia ser preta”

A pena fixada em um ano de reclusão em regime aberto foi substituída por restritiva de direitos.

..., o relator do recurso, Miguel Marques e Silva, apontou que em crimes dessa natureza, a palavra da vítima é muito importante para comprovação do delito. “Além disso, não ficou evidenciado nos autos qualquer motivo para considerar falsa a imputação...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de março de 2023

Mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem é condenada

Para relator do caso, a conduta da acusada configura crime previsto na lei de crimes ambientais e, não há dúvidas quanto à materialidade e autoria.

... julgamento os desembargadores Miguel Marques e Silva e Marco de Lorenzi. A decisão foi unânime. Processo: 1501275-26.2021.8.26.0081 Confira aqui a decisão. Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de maio de 2022

TJ/SP acata revisão criminal após dívida fiscal ser anistiada

Colegiado considerou que a remissão da dívida pela Fazenda Pública deve repercutir na esfera penal.

... do caso, desembargador Miguel Marques e Silva. O magistrado anotou em seu voto: “Assim, há que se reconhecer o fato que a remissão é uma das causas de extinção da obrigação tributária (artigo 156, inciso IV, do CTN), além do fato da opção do legislador...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de dezembro de 2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Neves Seção de Direito Criminal: Miguel Marques e Silva Juiz de entrância final: Guilherme Ferreira da Cruz