O que saiu em Migalhas sobre Miguel Martini
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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Martini

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domingo, 1/2/2015

Direitos do embrião

"Já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao de nascer."

...deputados Luiz Bassuma (PT/BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Define o nascituro como sendo o ser...
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segunda-feira, 12/12/2011

A legitimidade do embrião no polo ativo da relação processual

O promotor de Justiça aposentado pontua que já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao direito de nascer.

...Deputados Luiz Bassuma (PT/BA) e Miguel Martini (PHS/MG), que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e, em 29 de maio de 2010, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Define o...
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sexta-feira, 26/3/2010

Religiosos e OAB divergem sobre aborto de fetos anencéfalos

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao ...

Representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Federação Espírita Brasileira (FEB) reforçaram ontem, em seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, posição contrária ao ...
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sexta-feira, 16/10/2009

MEC considera educação domiciliar inconstitucional

O Ministério da Educação questionou a constitucionalidade da educação domiciliar, nos moldes propostos pelo PL 3518/08, que tramita na Câmara e foi tema de audiência pública, ontem, 15/10, na Comissão de Educação e Cultura.

Questionamento MEC considera educação domiciliar inconstitucional O Ministério da Educação questionou a constitucionalidade da educação domiciliar, nos moldes propostos pelo PL 3518/08, que tramita na Câmara e foi tema ...
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terça-feira, 10/6/2008

Comissão da Câmara pode votar amanhã fiscalização de bancos pelo Cade

Amanhã Comissão da Câmara pode votar fiscalização de bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar amanhã o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competência de fiscaliza...

Amanhã Comissão da Câmara pode votar fiscalização de bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar amanhã o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competência de fiscaliza...
Comissão da Câmara pode votar amanhã fiscalização de bancos pelo Cade
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quarta-feira, 12/9/2007

CPI da Crise Aérea - Executivo da Gol ajudou Anac em reunião, diz procurador. E Desembargadora diz que foi enganada ao liberar Congonhas

CPI da Crise Aérea   Executivo da Gol ajudou Anac em reunião, diz procurador. E Desembargadora diz que foi enganada ao liberar Congonhas O procurador da Anac, Paulo Roberto Araújo, confirmou, na CPI da Crise Aérea, qu...

CPI da Crise Aérea   Executivo da Gol ajudou Anac em reunião, diz procurador. E Desembargadora diz que foi enganada ao liberar Congonhas O procurador da Anac, Paulo Roberto Araújo, confirmou, na CPI da Crise Aérea, qu...
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