O que saiu em Migalhas sobre Miguel Neto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Miguel Neto

/quentes
sexta-feira, 9/4/2021

Morre Mário Sérgio Duarte Garcia

Respeitado e admirado pelo meio jurídico brasileiro, era um exemplo de advogado. Não por acaso foi o líder da classe, presidindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

... esmero. Descanse em Paz!" - Miguel Pereira Neto, advogado. "Desde minha juventude e iniciação na advocacia prestava muito atenção ao que dizia e argumentava Mário Sérgio Duarte Garcia. A convivência profissional próxima moldou em mim seus exemplos,...
Morre Mário Sérgio Duarte Garcia
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Ações indenizatórias relativas a erro médico em obstetrícia

Em muitos casos é a ocorrência de falhas evitáveis na conduta dos profissionais de saúde e a infraestrutura sofrível de hospitais e maternidades para realizarem o adequado acompanhamento do trabalho de parto, ocasionando diversas complicaçõ...

...o I. desembargador, dr. Miguel Kfouri Neto: ‘Não é propriamente o erro de diagnóstico que incumbe ao juiz examinar, mas sim se o médico teve culpa no modo pelo qual procedeu ao diagnóstico, se recorreu, ou não, a todos os meios a seu alcance para a...
Ações indenizatórias relativas a erro médico em obstetrícia
/quentes
domingo, 7/3/2021

Justiça de SP manda instituição reavaliar TCC de aluna reprovada

TJ/SP considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação preservados.

... recurso, desembargador Miguel Petroni Neto, considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação preservados, o que já é suficiente a possibilitar a procedência da ação, para que ocorra uma avaliação registrada e especificada...
Justiça de SP manda instituição reavaliar TCC de aluna reprovada
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... relatoria do desembargador Miguel Petroni Neto, Apelação Cível 1025463.76.2018.8.26.0007. Pensamento contrário fere, a nosso ver, o princípio constitucional do devido processo legal, já que a ele são inerentes o contraditório e a ampla defesa, ensejando,...
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Clodoaldo Moreira Dos Santos Júnior, Marcos Antônio Nicéas Rosa e Tiago Magalhães Costa

Para alguns estudiosos do tema, trata-se de conceito de impossível dedução, senão como uma ideia (filosófica) ou como entidade histórica, real, empírica.

..., atualizada pelo Prof. Miguel Alfredo Malufe Neto, São Paulo, Saraiva, 1999, página 20. 3 Tratando-se de uma Constituição (...) Esta norma é – como mais tarde se verá melhor – a norma fundamental de um ordem jurídica estatal. Esta não é uma norma posta...
A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional
/quentes
quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

...n Maturino os advogados Miguel Pereira Neto e José Eduardo Cardozo, ambos pedindo a rejeição da denúncia por falta de justa causa. Miguel Pereira Neto destacou que o MP "não aponta de modo algum a estruturação da organização, o crime antecedente". José Eduardo...
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
/quentes
sexta-feira, 24/4/2020

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz.

... Brasil." Para o advogado Miguel Pereira Neto, conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, é preocupante a interferência de Bolsonaro na PF.  “O que mais preocupa na demissão do Moro não é sua saída em si, pois nunca foi um nome à altura...
Autoridades repercutem saída de Moro do governo
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

Eleições 2020 e o limbo da improbidade

Franklin da Costa e Paulo Burjack

Justas ou injustas, o que nossa experiência demonstra é que muitas condenações por improbidade aplicam a suspensão de direitos políticos de forma objetiva e sem qualquer fundamentação que justifique a excepcionalidade da pena política capit...

... com a citação do prof. Miguel Rodrigues Nunes Neto em estudo sobre a obra do John Rawls, professor da Universidade de Harvard, onde afirma que "a negação da justiça ou a criação de um cenário comissivo de injustiça, porventura causado pelas próprias instituições...
Eleições 2020 e o limbo da improbidade
/quentes
sexta-feira, 27/3/2020

TJ/SP proíbe bloqueio de passaportes e cartões de sócios de empresa em recuperação judicial

A decisão é da 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... interposto, o desembargador Miguel Petroni Neto, relator, deu parcial provimento ao recurso para reformar a decisão de 1° grau, impedindo o bloqueio de cartões de crédito e débito, bem como dos passaportes dos sócios executados. “Deve-se reconhecer...
TJ/SP proíbe bloqueio de passaportes e cartões de sócios de empresa em recuperação judicial
/depeso
segunda-feira, 3/2/2020

A obrigação de meio e de resultado do médico

A prestação da obrigação de meio não consiste em um resultado certo e determinado a ser obtido pelo devedor, mas, sim, apenas ao fato de o devedor utilizar-se de todos os meios que possui para conseguir, ao máximo, obter tal provimento pret...

...e saúde. De acordo com Miguel Kfouri Neto, na sua obra responsabilidade Civil do Médico, ele nos ensina que “a regra geral dita que o médico não pode obrigar-se, no desempenho de sua atividade profissional, a obter resultado determinado acerca da cura...
A obrigação de meio e de resultado do médico
/amanhecidas
quarta-feira, 15/1/2020

MIGALHAS nº 4.770

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020.

... quais os ex-presidentes Miguel Mauad Neto e Rogério Cassius Barizza. O advogado Clito Fornaciari Júnior, da banca Clito Fornaciari Júnior – Advocacia, atua pelos requerentes. A ação tramita na 6ª vara Cível de Ribeirão Preto. (1045536.90.2019.8.26.0506)   Lei...
MIGALHAS nº 4.770
/amanhecidas
segunda-feira, 9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de dezembro de 2019.

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum...
MIGALHAS nº 4.747
/quentes
segunda-feira, 25/11/2019

Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis

Magistrada foi eleita neste sábado, 23, e presidirá o próximo biênio.

... será composta ainda por Miguel Petroni Neto, 1º vice-presidente, e Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente. Na administração eles terão o apoio dos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal. Primeira mulher Vanessa Mateus é juíza de...
Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis
/quentes
segunda-feira, 11/11/2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... participação dos desembargadores Miguel Petroni Neto, Roberto Maia, Paulo Alcides e Luis Fernando Nishi. Processo: 1006538-88.2014.8.26.0066 Veja a decisão.
Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos
/quentes
quarta-feira, 23/10/2019

STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância

Julgamento teve início na semana passada e continua nesta quarta-feira, 23.

... quarta-feira foi o advogado Miguel Pereira Neto, em nome do amicus curiae IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Para ele, não há motivos para que a presunção de inocência seja mitigada em sua redação. "Não há conflito principiológico entre a...
STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância
/quentes
terça-feira, 22/10/2019

TJ/SP anula auto de infração contra Usina por suposto benefício de queima de cana

Para colegiado, não ficou demonstrada a autoria da infração.

... relator, desembargador Miguel Petroni Neto, explicou que a responsabilidade administrativa ambiental apresenta caráter subjetivo, ou seja, depende do nexo de causalidade, diferentemente da responsabilidade civil ambiental, na qual impera o princípio...
TJ/SP anula auto de infração contra Usina por suposto benefício de queima de cana
/amanhecidas
quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

..., em SP. (Clique aqui) Miguel Pereira Neto e Clara Masiero, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participam do "25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM", que acontece até sexta-feira. (Clique...
MIGALHAS nº 4.675
/amanhecidas
terça-feira, 25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

...a Cunha Bueno, presidente da APF, Miguel Neves Bomfim Neto, presidente da Fundação Mokiti Okada, Ana Carolina Carrenho, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e Airton Grazzioli, curador de Fundações. Hoje, das 18 às 22h, acontece...
MIGALHAS nº 4.629
/quentes
sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

.... Michelle Aguiar 201. Miguel Pereira Neto 202. Murilo Vilas Boas Rios 203. Nicolas Dante De Lulio  204. Otávio Espires Bazaglia  205. Paula Anselmo de Carvalho 206. Paula Franciele da Silva 207. Paulo Cesar Rocha Cavalcante Junior 208. Paulo...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Cristiano Maronna 53 -    Miguel Pereira Neto 54 -    Fabio Roberto Gaspar 55 -    Gisele Cittadino 56 -    Gabriel de Freitas Queiroz 57 -    Marcelo Feller 58 -    Guilherme Suguimori Santos 59 -    Átila Machado 60 -    Guilherme Braga 61...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Não há mais resultados para serem exibidos.