O que saiu em Migalhas sobre Miguel Petroni Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Petroni Neto

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domingo, 7/3/2021

Justiça de SP manda instituição reavaliar TCC de aluna reprovada

TJ/SP considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação preservados.

... recurso, desembargador Miguel Petroni Neto, considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação preservados, o que já é suficiente a possibilitar a procedência da ação, para que ocorra uma avaliação registrada e especificada...
Justiça de SP manda instituição reavaliar TCC de aluna reprovada
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sexta-feira, 22/1/2021

Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?

Hoje em dia a imensa maioria das ações sobre o tema tramitam perante os Juizados, pelo que importante se mostra a abordagem do tema, sobre o qual este despretensioso artigo pretende discorrer.

... relatoria do desembargador Miguel Petroni Neto, Apelação Cível 1025463.76.2018.8.26.0007. Pensamento contrário fere, a nosso ver, o princípio constitucional do devido processo legal, já que a ele são inerentes o contraditório e a ampla defesa, ensejando,...
Inadmissibilidade do Juizado Especial Cível. Ações que discutem transações em cartão magnético: Mera alegação ou realidade?
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sexta-feira, 27/3/2020

TJ/SP proíbe bloqueio de passaportes e cartões de sócios de empresa em recuperação judicial

A decisão é da 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... interposto, o desembargador Miguel Petroni Neto, relator, deu parcial provimento ao recurso para reformar a decisão de 1° grau, impedindo o bloqueio de cartões de crédito e débito, bem como dos passaportes dos sócios executados. “Deve-se reconhecer...
TJ/SP proíbe bloqueio de passaportes e cartões de sócios de empresa em recuperação judicial
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segunda-feira, 25/11/2019

Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis

Magistrada foi eleita neste sábado, 23, e presidirá o próximo biênio.

... será composta ainda por Miguel Petroni Neto, 1º vice-presidente, e Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente. Na administração eles terão o apoio dos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal. Primeira mulher Vanessa Mateus é juíza de...
Vanessa Mateus é a primeira mulher eleita para comandar Apamagis
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segunda-feira, 11/11/2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... participação dos desembargadores Miguel Petroni Neto, Roberto Maia, Paulo Alcides e Luis Fernando Nishi. Processo: 1006538-88.2014.8.26.0066 Veja a decisão.
Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos
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terça-feira, 22/10/2019

TJ/SP anula auto de infração contra Usina por suposto benefício de queima de cana

Para colegiado, não ficou demonstrada a autoria da infração.

... relator, desembargador Miguel Petroni Neto, explicou que a responsabilidade administrativa ambiental apresenta caráter subjetivo, ou seja, depende do nexo de causalidade, diferentemente da responsabilidade civil ambiental, na qual impera o princípio...
TJ/SP anula auto de infração contra Usina por suposto benefício de queima de cana
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segunda-feira, 31/7/2017

A visão dos tribunais brasileiros em relação às cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos empresariais

A cláusula de limitação de responsabilidade contratual, como o próprio nome indica, estabelece um limite quanto às indenizações devidas a título de perdas e danos correlatas a uma obrigação contratual.

...limitação. (.)." (Relator(a): Miguel Petroni Neto; Comarca: Santos; Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/06/2013; Data de registro: 05/07/2013) Através da decisão acima, apreende-se que...
A visão dos tribunais brasileiros em relação às cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos empresariais
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sexta-feira, 14/9/2012

No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte

Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.

...tese. O voto vencido, da lavra do Des. Miguel Petroni Neto, entendeu, na espécie, pela admissibilidade dos embargos independentemente de preparo, porque este somente seria exigível em embargos infringentes manejados em...
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segunda-feira, 5/12/2011

MIGALHAS nº 2.768

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.768 - Fechamento às 11h56.   "Na política, como na bem-aventurança celeste, muitos são os chamados e poucos os escolhidos." Olavo Bilac(Clique aqui) Escolhidos A queda de Lupi ...

...Fonseca, Elcio Trujillo, Miguel Petroni Neto, Ricardo Pessoa de Mello Belli e Rubens Rihl Pires. Agora, o Tribunal bandeirante conta com 354 desembargadores. ____________ Migalhas mundo Mercado Heineken compra 918...
MIGALHAS nº 2.768
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