Miguel Reale Júnior | Tudo Sobre

quarta-feira, 18 de junho de 2025

OAB/SP instala comissão e prepara projeto de reforma do Judiciário

Fazem parte do grupo criado para elaboração de propostas ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, ex-presidentes de Ordem e acadêmicos do Direito.

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF

O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+.

1. Introdução No dia 13/6/24, completaram-se cinco anos do julgamento do STF que reconheceu a homotransfobia como crime de racismo sem legislar nem fazer analogia, ao contrário do que levianas críticas de espantalho insistem em imputar, ...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de julho de 2018

Morre jurista Hélio Bicudo

Advogado foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma.

TV Migalhas

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Miguel Reale Jr: "Não passarão quem pensa que haverá retrocesso"

Miguel Reale Junior afirma que há "contínuas ameaças contra à Constituição e as eleições". Inscreva-se no nosso canal:

O que saiu em Migalhas sobre Miguel Reale Júnior

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