O que saiu em Migalhas sobre Real

Milhões de reais já foram gastos com processos que poderiam ter sido resolvidos de outras formas, como conciliação e a mediação. A afirmação é de Paulo Henrique Carvalho Meira Passos, vice-presidente da Comissão de Estagiário e de assuntos estudantis da OAB/MG. Na XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o advogado salientou a importância da desjudicialização dos processos e da necessidade...

Um trabalho realizado pela Justiça do Trabalho já identificou e movimentou mais de R$ 3 bilhões de reais esquecidos em contas judiciais. É o Projeto Garimpo, que busca os donos de valores parados em contas judiciais, em geral advindos de resíduos de valores depositados em juízo. O que não tem dono vai para a União, para ser revertido à sociedade. Até o momento, já foram mais de R$ 12 milhões dis...

Você já passou por alguma situação desagradável com alguma companhia aérea ou uma agência de turismo? Você planeja toda a sua viagem e etc., mas acabou passando mais nervoso do que qualquer outra coisa? Cabe em danos morais ou materiais em casos assim? O STJ condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado co...

Caso você compre um alimento, um iogurte. E no meio dele, depois de já ter ingerido parte do alimento, você encontre um inseto. Cabe o pedido de danos morais? Sim, o STJ manteve a condenação em danos morais imposta há um fabricante de iogurte, depois que uma consumidor de quatro anos ingeriu parto do produto contaminado pela presença de um inseto na embalagem, assim, decidiram no sentido que os da...