O que saiu em Migalhas sobre Real
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O que saiu em Migalhas sobre Real

Veja o que saiu no Migalhas sobre Real
Papo Jurídico  - Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais
TV Migalhas
segunda-feira, 2/3/2020

Papo Jurídico - Agências de Turismo, companhias aéreas e danos morais

Você já passou por alguma situação desagradável com alguma companhia aérea ou uma agência de turismo? Você planeja toda a sua viagem e etc., mas acabou passando mais nervoso do que qualquer outra coisa? Cabe em danos morais ou materiais em casos assim? O STJ condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado co...

Papo Jurídico - Alimentos e danos morais
TV Migalhas
segunda-feira, 10/2/2020

Papo Jurídico - Alimentos e danos morais

Caso você compre um alimento, um iogurte. E no meio dele, depois de já ter ingerido parte do alimento, você encontre um inseto. Cabe o pedido de danos morais? Sim, o STJ manteve a condenação em danos morais imposta há um fabricante de iogurte, depois que uma consumidor de quatro anos ingeriu parto do produto contaminado pela presença de um inseto na embalagem, assim, decidiram no sentido que os da...

Papo Jurídico - Comissão de Corretagem
TV Migalhas
segunda-feira, 23/9/2019

Papo Jurídico - Comissão de Corretagem

Imagine a seguinte situação: você vai comprar uma casa, sendo auxiliado por um corretor. Esse, por sua vez, omite informações importantíssimas sobre o imóvel. Então, depois, por conta dessas informações você desiste de comprar o imóvel. Você vai ter que pagar a comissão de corretagem? Bom, a terceira turma do STJ entendeu que não é devida a comissão de corretagem se a desistência se deu por falta...

Papo Jurídico - Danos morais
TV Migalhas
segunda-feira, 16/9/2019

Papo Jurídico - Danos morais

Caso alguém te cause um abalo moral, se você demorar para entrar com ação contra essa pessoa, isso vai influenciar no quanto você pode pedir de indenização? Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002 o tempo decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento de ação pedindo danos morais não influencia o valor da indenização, desde que proposta a ação dentro do prazo prescricional de três a...

Papo Jurídico - Assalto em shopping e direito a indenização da vítima?
TV Migalhas
terça-feira, 23/7/2019

Papo Jurídico - Assalto em shopping e direito a indenização da vítima?

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se um assalto em shopping dá direito a indenização para a vítima. O STJ decidiu que um estabelecimento judicial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorridos de assalto a mão armada ou ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos seus consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre ac...

/amanhecidas
segunda-feira, 9/2/2004

MIGALHAS nº 860

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 860 - Fechamento às 9h00.        "O café é o ouro silencioso / De que a geada orvalhada / Arma torrefações ao Sol." Oswald de Andrade (1890-1954) Café com o Presidente O governo fede...

MIGALHAS nº 860
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