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O que saiu em Migalhas sobre Milena Donato Oliva

terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Condição meramente potestativa no Direito brasileiro

Tanto a doutrina quanto a jurisprudência entendem que é possível a estipulação de cláusulas com condição potestativa, desde que não seja “puramente potestativa”, isto é, não esteja a completa mercê de uma das partes do negócio jurídico.

... 156. 15 Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva. Fundamentos do direito civil: teoria geral do direito civil. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 20221 p. 312. 16 Amaral, Francisco. Direito Civil: Introdução. – 9. ed. rev., modif. e ampl. – São Paulo:...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

...; (v) Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva e Antônio Pedro Dias5. Vale destacar também o artigo do professor Alexandre Junqueira Gomide6, para frisar que existem certas relações contratuais que demandam maior atenção caso seja necessária a interferência...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... aqui) Consumidor - III Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Jeniffer Gomes da Silva tratam da discriminação algorítmica nas relações de consumo: "Para que os algoritmos não reproduzam os preconceitos hoje existentes, constantes nos dados...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 15 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.367

Quinta-feira, 15 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.367 - Fechamento às 9h04. "A persistir a tendência reducionista de se conceber o Judiciário como setor burocratizado encarregado de dar respostas técnicas a plei...

... Professora A advogada Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, foi recentemente aprovada, em primeiro lugar, no concurso público para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ, para a...