O que saiu em Migalhas sobre Milena Donato Oliva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Milena Donato Oliva

Milena Donato Oliva

Milena Donato Oliva

Migalheira desde junho/2020.

Professora de Direito do Consumidor e de Direito Civil da UERJ. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados.

/amanhecidas
segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

... Miranda Valverde Terra, Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Filipe Medon falam dos aspectos controvertidos da herança digital. (Clique aqui) Direitos morais Os advogados Carlos Edson Strasburg Jr. e Beatriz Pyrrho, do escritório Pinheiro...
MIGALHAS nº 5.079
/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... aqui) Consumidor - III Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Jeniffer Gomes da Silva tratam da discriminação algorítmica nas relações de consumo: "Para que os algoritmos não reproduzam os preconceitos hoje existentes, constantes nos dados...
MIGALHAS nº 5.046
/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.

... vontade" (Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, Fundamentos do Direito Civil, vol. 1, Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 259).5 Cf. art. 4º da lei 14.063/2020.6 "Exemplificando, quando se utiliza uma mera mensagem de correio eletrônico, a digitação...
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
/amanhecidas
quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... Andre Vasconcelos Roque e Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Filipe Medon analisam o valor jurídico das assinaturas digitalizadas e a sua força probatória no processo civil. (Clique aqui) Contratos de concessão O advogado...
MIGALHAS nº 5.028
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?

... Consultoria Jurídica. *Milena Donato Oliva é professora de Direito do Consumidor e de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados. *Filipe...
Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

...de Miranda Valverde Terra, Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados) e Filipe Medon debatem. (Clique aqui) Direito Autoral e Instagram Os advogados Vanessa Ribeiro, Jessica Satie Ishida e João Vitor de Oliveira Rito, da banca Gusmão & Labrunie...
MIGALHAS nº 4.977
/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ

Editora teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema LGPD.

... Edição Coordenadores Milena Donato Oliva, Gustavo José Mendes Tepedino e Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello Em sua 2° edição, a obra "Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro" apresenta uma visão abrangente a respeito...
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

...; (v) Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva e Antônio Pedro Dias5. Vale destacar também o artigo do professor Alexandre Junqueira Gomide6, para frisar que existem certas relações contratuais que demandam maior atenção caso seja necessária a interferência...
E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 8/10/2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... Advogados Brasileiros. ***Milena Donato Oliva é advogada, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, professora de Direito Civil e do Consumidor da UERJ. __________ 1 Trata-se da Indicação nº 246/2011, que apresenta anteprojeto proposto pelo...
Regime jurídico geral do contrato fiduciário
/amanhecidas
quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...o Alberto Villela Filho e Milena Donato Oliva tratam do regime jurídico geral do contrato fiduciário. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Como resposta aos desastres provocados pela atividade minerária em Mariana e Brumadinho, surge a lei...
MIGALHAS nº 4.954
/amanhecidas
quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... Aline Valverde Terra e Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui) Juliana Chinem, coordenadora no Bernardi & Schnapp Advogados, irá proferir palestra "A oratória e as videoconferências – como usar os recurso de oratória em audiências...
MIGALHAS nº 4.900
/depeso
terça-feira, 14/7/2020

Seguro de vida e pandemia

Milena Donato Oliva

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

... CDC. 2 Sobre o tema, v. Milena Donato Oliva e Pablo Renteria, Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência...
Seguro de vida e pandemia
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada ...
MIGALHAS nº 4.893
/depeso
quarta-feira, 17/6/2020

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio

A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso à Justiça, facilitando a prática de atos processuais à distância.

1. Processo eletrônico e certificado digital Vivenciamos a era da revolução tecnológica, a qual não passou despercebida pelo Poder Judiciário. Cada vez mais é adotado o processo eletrônico ou, pelo menos, são empregadas tecnologias digitais...
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 18/5/2020

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.

... aprofundada, Gustavo Tepedino, Milena Donato Oliva e Antônio Pedro Dias. Contratos, força maior, excessiva onerosidade e desequilíbrio patrimonial. Conjur, publicado em 20.4.2020. Disponível aqui. Acesso em 16.5.2020. 2 Andre Vasconcelos Roque. Comentários...
O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19
Contratos Imobiliários durante a crise
Webinar
terça-feira, 14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar

Alexandre Junqueira Gomide, José Fernando Simão , Melhim Namem Chalhub e Milena Donato Oliva
Contratos Imobiliários durante a crise
TV Migalhas
terça-feira, 14/4/2020

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reúne um time de peso em webinar: -Alexandre Gomide - Advogado, Doutorando em Direito pela USP -José Fernando Simão - Professor de Direito Civil da USP -Melhim Chalhub - Advogado, professor e consultor, Membro do IAB e IBRADIM -Milena Donato Oliva - Adv...

/quentes
terça-feira, 14/4/2020

Migalhas realiza webinar "Contratos Imobiliários durante a crise"

O debate aconteceu na terça-feira, 14.

... Membro do IAB e IBRADIMMilena Donato Oliva - Advogada, Secretária-Geral do IBDCivil Confira a íntegra do encontro:
Migalhas realiza webinar "Contratos Imobiliários durante a crise"
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 7/4/2020

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.

... também, Gustavo Tepedino; Milena Donato Oliva. A proteção do consumidor no ordenamento brasileiro. In: Claudia Lima Marques, Bruno Miragem(coords.), Diálogo das Fontes. No prelo. 11 Art. 178 da CR/1988: "A lei disporá sobre a ordenação dos transportes...
O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas
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