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O que saiu em Migalhas sobre Milena Donato Oliva

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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.900
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

O reconhecimento pelo STJ da dupla maternidade na inseminação caseira

A decisão do STJ que reconheceu a dupla maternidade na inseminação caseira é o objeto do artigo, centrado na necessidade de assegurar que a realidade familiar seja refletida nos registros cartorários.

A decisão do STJ que reconheceu a dupla maternidade na inseminação caseira é o objeto do artigo, centrado na necessidade de assegurar que a realidade familiar seja refletida nos registros cartorários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959

Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.

Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Aspectos controvertidos sobre herança digital

Análise da apelação cível 1119688-66.2019.8.26.0100 do TJ/SP

Análise da apelação cível 1119688-66.2019.8.26.0100 do TJ/SP