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Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Ministra Daniela Teixeira recebe homenagem da OAB Nacional

Ao final do primeiro triênio à frente da Ordem, o bâtonnier destacou o acerto da classe ao indicar a então advogada para a lista tríplice do quinto constitucional no STJ.

... secretária-geral adjunta Milena Gama. Assista ao momento: {EMBED_YOUTUBE_6826} Compromisso com a advocacia Em seu discurso de agradecimento, Daniela Teixeira reiterou sua dedicação às bandeiras da classe, como a valorização dos honorários,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de agosto de 2024

OAB aprova protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e raça

A medida, considerada histórica, visa combater a discriminação e promover a igualdade no sistema jurídico.

... secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e pelas conselheiras federais Helcinkia Albuquerque (AC), Cláudia Lopes Medeiros (AL), Sinya Simone Gurgel Juarez (AP), Adriana Caribé (PE) e Renata Berenguer (PE), além das advogadas Natasha Vasconcelos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de abril de 2024

OAB quer revisar dispensa de advogados em reclamações pré-processuais

Órgão oficiou o CNJ a fim de defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça.

... secretária-geral adjunta, Milena Gama.  Advocacia indispensável   A resolução em questão permite que trabalhadores e empregadores iniciem procedimentos de mediação sem assistência jurídica, algo que a OAB considera um retrocesso significativo...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de abril de 2024

CNJ permite que advogados do RN despachem com juízes sem gravação

Magistrada da comarca de Natal/RN condicionava o atendimento à gravação e a posterior inclusão no respectivo processo judicial eletrônico.

... Conselho Federal da OAB, Milena Gama, a prática já era costumeira. “Muitos advogados se submeteram a isso, expondo até mesmo a perigo de vida, porque por vezes os réus, que tinham acesso ao despacho no processo, interpretavam que o advogado...