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O que saiu em Migalhas sobre Milton Carvalho
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de maio de 2023
Supermercado indenizará jovem por abordagem truculenta de segurança
Jovem foi acusado de furto e submetido a constrangimento.
... recurso, desembargador Milton Carvalho.
Ao abordar o valor da indenização, que em 1º grau havia sido fixada em R$ 2 mil, o magistrado ressaltou em seu voto que a reparação deve atender a sua natureza punitiva e compensatória.
“Não há que se...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
O direito do aposentado e demitido ao plano de saúde empresarial é reconhecido pelos tribunais
Diante desse cenário, torna-se importante que os consumidores saibam quais são seus direitos.
...de São Paulo, Rel. Des. Milton Carvalho; julgado em 12/12/2013). Aos beneficiários que estiverem em tratamento médico ao fim do prazo previsto é garantido a extensão do benefício até a alta médica definitiva, o que também...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de agosto de 2023
Morador antissocial é expulso de apartamento em condomínio
Antissocial é aquele que não se prende a padrões sociais de convívios, que não sente a necessidade de se comunicar. É estourado, parte facilmente para a agressão e não sente remorso mesmo quando fere.
... antissocial.
O desembargador Milton Carvalho, Relator do recurso, afirmou que o Código Civil, ao prever a aplicação de multas, não proíbe a adoção de outras medidas judiciais, a saber:
“Com efeito, ao lado da penalidade pecuniária prevista,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Morador perde direito a uso de imóvel por agressividade e intimidação
Decisão é do TJ/SP. Há relatos nos autos de que o morador destruiu o patrimônio do condomínio; defecou e urinou nas áreas comuns do edifício e esmurrou as portas dos vizinhos.
... recurso.
O desembargador Milton Carvalho, relator, destacou que o Código Civil, ao prever a imposição de multas, também não veda outras medidas que possam ser adotadas.
“Com efeito, ao lado da penalidade pecuniária prevista, é possível impor...