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O que saiu em Migalhas sobre Milton Carvalho

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

A responsabilidade das plataformas digitais

Análise da responsabilidade das plataformas digitais frente à erotização infantil, destacando a decisão do STF e a proteção integral prevista no art. 227 da CF/88.

Análise da responsabilidade das plataformas digitais frente à erotização infantil, destacando a decisão do STF e a proteção integral prevista no art. 227 da CF/88.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 8 de maio de 2025

Os primeiros julgados do TJ/SP sobre o diferimento das custas aos advogados, previsto no §3º, do artigo 82 do CPC/15

Professor Rogerio Mollica analisa os primeiros julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o diferimento das custas aos advogados, previsto no §3º, do artigo 82 do CPC/15.

Professor Rogerio Mollica analisa os primeiros julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o diferimento das custas aos advogados, previsto no §3º, do artigo 82 do CPC/15.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Interceptações digitais, intimidade e limites das provas no processo

Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial.

Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2025

Direito à informação: Dever das instituições com ambos os genitores

Instituições de ensino devem informar ambos os genitores sobre a vida escolar do filho, sob pena de multa.

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