O que saiu em Migalhas sobre Milton Cordova Jr
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Milton Cordova Jr

Daniela Bessone

Daniela Bessone

Migalheira desde fevereiro/2016.

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quarta-feira, 3/3/2021

Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF

Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.

... pelas partes do litígio. Barbosa Moreira, em uma de suas muitas contribuições ao Direito Processual, destacou que os efeitos da sentença e a coisa julgada são fenômenos autônomos e não se confundem. Apesar disso, como consequência do princípio do...
Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF
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terça-feira, 15/12/2020

A linguagem jurídica – Um desabafo

A precisão da linguagem jurídica decorre da concepção do Direito como Ciência. Direito é ciência, não literatura

... sinônimos. Como dizia Barbosa Moreira, o geômetra não fica constrangido em dizer dez vezes, se necessário for, a palavra quadrado, para se referir a um polígono de quatro lados. Nem o biólogo, ao repetir o termo cromossomo. Simplesmente porque,...
A linguagem jurídica – Um desabafo
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sexta-feira, 13/12/2019

O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal

Se prescrição pudesse ser interrompida novamente como simples decorrência do efeito substitutivo dos recursos, o art. 117, III, do CP seria completamente inócuo e desnecessário.

... 2017).  11 Foi o destacou em Barbosa Moreira em célebre passagem: “(....) É natural que se estabeleça relação íntima entre o conteúdo e os efeitos de um ato jurídico. O ordenamento atribui a cada ato jurídico, em princípio, efeitos correspondentes...
O efeito substitutivo dos recursos não autoriza interrupção da prescrição penal
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segunda-feira, 24/6/2019

Jurisprudência defensiva no STJ

Celso Mori

Como política de redução de julgamentos, é ineficaz. Mas, causa efeitos desastrosos que apenas contribuem para a negação dos fins institucionais do STJ, para a frustração daqueles que ainda acreditam no sistema de Justiça e para o prejuízo ...

... crítica objetiva  e firme de Barbosa Moreira, para quem “não se descobre razão na lei para semelhantes diferenças de tratamento”... “como em tantos outros dispositivos, “juiz” aí significa o órgão judicial, de qualquer instância, perante o qual...
Jurisprudência defensiva no STJ
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quinta-feira, 9/5/2019

Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC

Este artigo tratará das hipóteses de interposição de agravo de instrumento fixadas no artigo 1.015, do CPC. Para isso, será apresentada a evolução história do agravo de instrumento desde seu surgimento até o modelo vigente no atual Código, ...

... surgimento de tal recurso, Barbosa Moreira3 consigna que “o recurso de agravo surgiu no velho direito português como reação da prática judiciária ante a restrição imposta por Afonso IV à faculdade de apelação contra as interlocutórias. Não se conformavam...
Da ampliação das hipóteses de interposição de agravo de instrumento previstas no artigo 1.015, do CPC
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

... outros autores, entre eles Barbosa Moreira, Pestana de Aguiar, Sergio S. FAdel. 6 Humberto Theodoro Júnior, Curso de direito processual civil, v. I, 57ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 619, fala em “poder tutelar geral do juiz”. 7 TJ/SP,...
Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial
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sexta-feira, 8/6/2018

Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹

A admiração pelo professor me estimulou a idealizar esse pequeno artigo, com fragmentos e passagens de suas obras. Tudo isso para que o leitor possa perceber a contemporaneidade de seu pensamento, sobretudo nesse momento de sedimentação do ...

...2007. 28 BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O processo civil contemporâneo: um enfoque comparativo. In: BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de Direito Processual. Nona série. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 44. 29...
Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹
/amanhecidas
sexta-feira, 8/6/2018

MIGALHAS nº 4.372

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de junho de 2018.

...de saudade ao professor Barbosa Moreira, com fragmentos e passagens de suas obras. (Clique aqui) Cigarros - MarketingFabricantes de cigarros estão proibidas de vender cigarros associados a outros produtos. A 38ª câmara...
MIGALHAS nº 4.372
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 14/3/2018

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ

A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ.

...recursal formal. A conferir o entendimento de Barbosa Moreira: "Regularidade formal - Como os atos processuais em geral, a interposição de recurso há de observar determinados preceitos de forma, que variam de uma para...
A inusitada proibição dos recursos parciais pelo STJ
/depeso
quinta-feira, 10/8/2017

A força de um exemplo – Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover

Preparei-me com entusiasmo para o grande dia e confesso que foi inesquecível a alegria intelectual de ter conhecido Ada Pellegrini Grinover.

...aprender. Comprei dois livros: José Carlos Barbosa Moreira. O novo processo civil brasileiro e Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral do Processo. Alguns meses...
A força de um exemplo – Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover
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quinta-feira, 8/6/2017

AIJE 194358: da cassação da chapa Dilma-Temer à convocação de eleições diretas

O abuso do poder econômico em matéria eleitoral, em curtas linhas, é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato.

...TSE, RO 1596, rel. min. Barbosa Moreira, 16/03/2009 4 BIM. EDUARDO FORTUNATO.o POLIMORFISMO DO ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL: O MITO DE PROTEU. Disponível em: clique aqui 5 Disponível em: clique aqui. Acesso em: 6...
AIJE 194358: da cassação da chapa Dilma-Temer à convocação de eleições diretas
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terça-feira, 8/11/2016

O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento

Alexandre Flexa e Bernardo Leal Annes Dias

O conceito de decisão interlocutória, com o advento do CPC/15, passou por uma evolução, deixando de ser apenas o pronunciamento do juiz que resolve questão processual incidente, para passar a ter uma definição “residual”.

...encontrada na doutrina de Barbosa Moreira, para quem recurso é "o remédio voluntário e idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se...
O recurso de agravo de instrumento no novo CPC e a problemática do seu cabimento
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 13/7/2016

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.

...de pronunciar ao propósito. (p. 257). Quando bem se lê a citação do trabalho de Barbosa Moreira, percebe-se que, como nós, também ele entende que nos recursos horizontais não cabe falar em efeito devolutivo. Há aí outro...
Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 8/4/2016

A exigência de fundamentação analítica: novidade?

Como será a interpretação dos comandos sobre a completude da fundamentação das decisões judiciais se levados em consideração os problemas de direito intertemporal?

...judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. In: BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de direito processual (segunda série). São Paulo: Saraiva, 1980, p. 89. __________ Renê Francisco Hellman é mestre em Ciência...
A exigência de fundamentação analítica: novidade?
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sexta-feira, 18/3/2016

O novo CPC e a COMMONlização do direito: algumas reflexões

Sobre a influência da common law no novo CPC, o advogado afirma "é ainda mais forte. Exalta-se – como nunca antes na história desse país – a força dos precedentes."

...Direito Processual, 7. Série, São Paulo: Saraiva, 2001, pág.157. 2 - BARBOSA MOREIRA, Jose Carlos. O processo civil contemporâneo: um enfoque comparativo. Revista da EMERJ, v 6, nº 24, 2003, págs. 67/68. 3 - Vide, por...
O novo CPC e a COMMONlização do direito: algumas reflexões
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terça-feira, 1/9/2015

Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz

Novo CPC dá ênfase aos princípios e garantias fundamentais do processo. É nesse contexto que se insere a consagração do dever de cooperação.

...França... No Brasil, textos de Barbosa Moreira publicados há quase quarenta já tratavam do tema. Na primeira metade da década de 1990, o princípio já estava amplamente desenvolvido na doutrina brasileira. Portanto, e a...
Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz
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terça-feira, 11/8/2015

Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo Código de Processo Civil

Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo CPC.

..."direito aplicável." Didier, Barbosa Moreira, Nery Jr., Câmara, Athos Gusmão Carneiro e Bernardo Pimentel defendem ampla liberdade para os Tribunais; Scarpinella Bueno, Eduardo Yoshikawa e Gleydson Oliveira limitam o...
Brevíssima nota sobre o controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso especial e o novo Código de Processo Civil
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terça-feira, 21/7/2015

A regência dos recursos no novo CPC (Parte II)

A regência dos recursos no novo CPC (Parte II).

...forma exaustiva, do chamado preparo, que, na lição de Barbosa Moreira consiste no pagamento prévio das despesas relativas ao processamento do recurso. Deve ser prévio e comprovado no momento da protocolização da petição...
A regência dos recursos no novo CPC (Parte II)
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quinta-feira, 14/5/2015

Súmula 239 do STF

Augusto Moreira de Carvalho

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".

...socorro-me do grande mestre JC Barbosa Moreira4, a quem sempre atormentou esse fato de provimentos juridicionais de Tribunais disporem, quase aleatoriamente, pela negativa de seguimento, quando, na verdade, examinaram o...
Súmula 239 do STF
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