O que saiu em Migalhas sobre Milton Fontes Magarão

Secretaria da Fazenda expôs que a medida é necessária para preservar arrecadação tributária, emprego, investimento privado, desenvolvimento econômico e competitividade da economia paulista.

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - Migalhas nº 3.083 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Justo na lei (Clique aqui) ______________________________ "A músic...

As multas e penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias e falta de recolhimento do ICMS são explicadas pelos advogados.

Quarta-feira, 13 de março de 2013 - Migalhas nº 3.077 - Fechamento às 10h53. "Nada há tão desastrado e perigoso como mudar repentinamente de posição." Aluísio Azevedo (Clique aqui) Em busca da origem ? "Os réus deveriam comp...

O PL 7422, de 31/5/10, do Poder Executivo, propõe a desoneração de diversos tributos federais, entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015, em uma renúnica fiscal estimada em R$ 1 bilhão em favor da FIFA e de outras pessoas jurídic...

Segunda-feira, 21 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.411 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) ________________ ____...

Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos. A CF/88 é clara no artigo 217: é "dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um".

Terça-feira, 1º de junho de 2010 - Migalhas nº 2.399 - Fechamento às 12h13. "O que se promete e não se cumpre é recebido como afronta pelo superior, como injustiça pelo igual e como tirania pelo inferior ; assim, é mist...

Segunda-feira, 5 de março de 2007 - Migalhas nº 1.606 - Fechamento às 10h.   "No man can be a patriot on an empty stomach." (Ninguém pode ser patriota com o estômago vazio.) W. C. Brann (1855-1898) Brasil - I Com um avião...

Sem juros    Estados do Norte e Nordeste criam vantagens para os devedores do ICMS   Seguindo o exemplo de prefeituras como as de São Paulo e Vitória, além da União, que recentemente lançaram programas para beneficiar os contribuinte...

Sexta-feira, 4 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.469 - Fechamento às 11h17.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Macdata Informática e Editora Ltda. (Clique aqui) ____________________...

Novas regras para a abertura de empresas começam a vigorar As novas regras para a abertura e a alteração dos dados cadastrais das empresas, fruto do processo de sincronização dos dados da Receita Federal e da Secretaria da Fazend...

Quarta-feira, 22 de março de 2006 - Migalhas nº 1.378 - Fechamento às 11h. Aflição de ser eu e não ser outra “Aflição de não ser, amor, aquelaQue muitas filhas te deu, casou donzelaE à noite se prepara e se adivinhaObjeto de amor...

Termina em março o prazo para adesão ao programa de parcelamento da Prefeitura de SP Os contribuintes com pendências na Prefeitura da Capital Paulista têm até o dia 12 de março deste ano para aderirem ao PPI (Programa de Parcelamen...

Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.351 - Fechamento às 13h. “A astúcia é, freqüentemente, incômoda como uma lâmpada num quarto de dormir.” Börne Born to disturb O polêmico presidente do STF, ministro Nel...

Regra para parcelamento do ICMS entra em vigor Entrou em vigor no sábado (10/12) a resolução número 36, que criou novas regras para o parcelamento dos débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) inscritos ou...

Terça-feira, 13 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.312 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Biazzo Simon Advogados (Clique aqui) _________________ ___________________________ "A...

Terça-feira, 4 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.266 - Fechamento às 11h. "As leis que não protegem nossos adversários não podem nos proteger."   Rui Barbosa Esmigalhando o referendo ? Através do referendo, neste mês a população br...