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O que saiu em Migalhas sobre Milton Luiz Pereira
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.
Migalhas nº 1.344
Segunda-feira, 30 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.344 - Fechamento às 13h. "Dona Benta sentou –se na sua velha cadeirinha de pernas serradas e principiou: – Hans Staden era um moço natural de Homberg, pequena cidade do Estado...
Diferença de alíquota de ICMS em operação interestadual. Limitação da responsabilidade do vendedor quando há desvio cometido pelo comprador. Definição da questão pelo STJ
Em suma, com o julgamento do ERESP n. 1.657.359 ratificou a Primeira Seção do STJ (que reúne as duas Turmas de Direito Público competentes para o exame do tema), por unanimidade e em boa hora, o entendimento de que incumbe ao Fisco comprova...
Sala da memória presta homenagem a ministro Milton Luiz Pereira
Sala da memória da seção Judiciária do PR tem exposição em homenagem ao ministro do STJ Milton Luiz Pereira. Tour pelo acervo pode ser feito online.