TUDO SOBRE
As tutelas provisórias são medidas urgentes que agilizam processos, beneficiando quem busca garantir direitos sem esperar pelo fim do processo regular.
Esta é uma obra de exposição didática, de crítica e de esclarecimento.
Ou se franqueia às partes um mandado de segurança eficaz ao desafio das interlocutórias não agraváveis, ou se alteram as disposições do novo Código.
Informações jurídicas de terça-feira, 10 de maio de 2016.