segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Paulo de Tarso Sanseverino
Migalhas de peso Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia
segunda-feira, 2 de agosto de 2021

Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia

Num evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.

... empréstimo." STJ, REsp 1.280.218, rel Min Paulo de Tarso Sanseverino, 21.6.2016. "O advento de plano econômico, que impôs o bloqueio e indisponibilidade da grande massa de dinheiro existente no mercado, impossibilitando o cumprimento, nas condições e prazos...
Colunas - Migalhas Edilícias Incorporação Imobiliária, sistema de precedentes e segurança jurídica - Julgamento do IUJ n.º 0028314-18.2018.8.19.0002
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Incorporação Imobiliária, sistema de precedentes e segurança jurídica - Julgamento do IUJ n.º 0028314-18.2018.8.19.0002

Incorporação Imobiliária, sistema de precedentes e segurança jurídica - Julgamento do IUJ n.º 0028314-18.2018.8.19.0002.

...p n° 1.599.511/SP, Rel. Min Paulo de Tarso Sanseverino DJe. 6/9/2016.
Colunas - CPCnaPratica Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido

Julgamento não unânime no recurso de apelação é suficiente para aplicação da técnica de julgamento estendido.

... 1.798.705-SC, Terceira Turma, Rel. Min Paulo de Tarso Sanseverino, v.u., j. 22.10.2019, grifou-se). As razões do voto condutor deixam clara a mudança de regime se comparado aos chamados embargos infringentes, previsto no CPC/73: "(...) Registro, em...