TUDO SOBRE
Campanha “Justiça Climática é Justiça Social” (2025) – iniciativa da ANADEP que destaca o papel estratégico das Defensorias Públicas na defesa de comunidades vulneráveis frente à crise climática.
Acordo prevê o depósito de R$ 52,3 milhões para projetos de infraestrutura em decorrência do rompimento da barragem do Córrego do Feijão.
Colegiado considerou que esse tipo de dano só é passível de presunção relativa em relação ao núcleo familiar imediato do falecido.
A indenização será de danos morais por morte, em R$ 1 milhão, por vítima fatal, aos espólios/herdeiros dos empregados falecidos.