O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, criticou a prática de autuar processos criminais na Corte apenas com as iniciais dos réus quando não há fundamento para restringir sua identificação. A manifestação ocorreu durante julgamento, pela 3ª seção, de embargos de divergência apresentados por dois condenados por roubo majorado. Antes do voto, o Ministério Público Federal também questionou a anoni...

"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...

O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...