O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Cidadania
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Cidadania

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sexta-feira, 5/3/2021

Crise exige mais proteção social, mas acesso ao Bolsa Família é dificultado

O Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) foi desenvolvido em 2001, tendo sido aprimorado com a implantação do Programa Bolsa Família, que atende mais de 14 milhões de famílias.

... Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, surpreendeu prefeitos, gestores e profissionais da área com a imposição de alterações na gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, sob a justificativa de uma "modernização". De imediato,...
Crise exige mais proteção social, mas acesso ao Bolsa Família é dificultado
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/2/2021

Porandubas nº 704

Abro a coluna com uma historinha de Tancredo Neves, que mostra a índole matreira do grande político das Minas Gerais. Um disfarçado sorriso No segundo semestre de 1984, como chefe do Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicaçã...

... até na entrega ao DEM do Ministério da Cidadania. Especula-se, ainda, com a hipótese de Neto vir a ser vice na chapa de Bolsonaro. Mas ele pretende, mesmo, é ser governador da Bahia. Rodrigo Maia, por sua vez, promete sair do DEM, tendo como opção preferencial...
Porandubas nº 704
/quentes
quinta-feira, 10/12/2020

Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio

Decreto publicado no Diário da União instituiu um comitê que ficará responsável por traçar as medidas de enfrentamento.

... de Justiça; III - um do Ministério da Cidadania; IV - um do Ministério da Saúde; e V - um do Ministério da Educação. § 1º Cada membro do Comitê terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. § 2º Os membros do Comitê...
Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
/depeso
sexta-feira, 30/10/2020

Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?

Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).

... instrução normativa 2/19, do Ministério da Cidadania, que aponta o prazo prescricional de 5 (cinco) anos para aplicação de sanções — prazo esse contado a partir da apresentação da documentação pelo jurisdicionado. Confira-se: Art. 57. Transcorrido o prazo...
Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... Ministério da Educação; IV - Ministério da Cidadania; V - Ministério da Saúde; VI - Ministério do Turismo; e VII - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda. § 1º Cada membro da Comissão terá um suplente, que o substituirá...
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
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quinta-feira, 13/8/2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.

... às Drogas, vinculada ao Ministério da Cidadania, evidencia o posicionamento contrário do Governo brasileiro à reclassificação sugerida2. Permanece, pois relevante e contemporâneo o debate sobre o tema, que tem ganho novos contornos e suscitado iniciativas...
A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora
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quarta-feira, 24/6/2020

Governo Digital

"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para est...

... emergencial de R$ 600, do Ministério da Cidadania, e o seguro-desemprego do empregado doméstico, do Ministério da Economia. Além da oferta de serviços digitais, facilitando o acesso da população, o formato digital gera uma economia aos cofres públicos...
Governo Digital
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terça-feira, 2/6/2020

Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência doméstica

Recomendação destaca que as mulheres podem enfrentar obstáculos para acessar os serviços de proteção durante o período de distanciamento social.

... ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Ministério da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 115, de 20 de março de 2017, do então Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com fundamento na Portaria nº 337, de 24 de março de 2020, do Ministério da Cidadania,...
Ministério da Cidadania publica recomendações para atender vítimas de violência doméstica
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... aqui)Proteção às mulheresMinistério da Cidadania publica recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (Clique aqui) Auxílio emergencial JF/SP nega a advogado tutela para receber auxílio emergencial. (Clique...
MIGALHAS nº 4.864
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quinta-feira, 21/5/2020

A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça

O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus.

... foram homologados pelo Ministério da Cidadania, incluindo os três grupos (informais, bolsa família e cadastro único) descritos na Lei 13.982/20. O benefício social tem o intuito de ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica do coronavírus...
A impenhorabilidade do auxílio emergencial conforme nova resolução do Conselho Nacional de Justiça
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
MIGALHAS nº 4.822
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terça-feira, 24/3/2020

Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos

Mesmo no caso de atividades que não estejam expressamente previstas no Decreto 10.282/20, verifica-se que a suspensão de repasses ou proibição de contratações/despesas pelas OSCs no período de restrições não é a melhor solução.

... Instrução Normativa 02/2019 do Ministério da Cidadania. 7 Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 384/92. 8 Clique aqui  9 Clique aqui  10 Clique aqui  11 Clique aqui  12 A título de exemplo, pode-se citar o artigo 211 do Regimento Interno...
Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos
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terça-feira, 25/2/2020

Advogado alerta sobre golpe contra entidades filantrópicas

Golpistas ligam para cobrar dívidas com a Brasil Telecom e encaminham e-mail para o pagamento, que deve ser realizado no mesmo dia, sob pena de inscrição na dívida ativa e cancelamento do CEBAS.

... Federal, o MEC e o MC - Ministério da Cidadania, órgãos também competentes para conceder a CEBAS e a Covac está fazendo um trabalho junto às Federações das Santas Casas e à Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas...
Advogado alerta sobre golpe contra entidades filantrópicas
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quinta-feira, 6/2/2020

Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Texto foi publicado no DOU do último dia 6.

... Educação;  III - um do Ministério da Cidadania; e  IV - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.  § 1º Cada membro do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio terá um suplente, que o substituirá...
Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
/coluna/cenario
quarta-feira, 8/1/2020

Cenário - 8.1.20

As lideranças partidárias no Congresso foram em 2019 e devem continuar sendo em 2020 atores fundamentais para a aprovação de reformas e projetos do governo.

...o especial do esporte do Ministério da Cidadania) e Onyx Lorenzoni (ministro-chefe da Casa Civil). EDUCAÇÃO Agro e cidade - Um estudo do Ipea (veja aqui) mostra que, além das disparidades regionais, os ensinos no meio rural e na cidade têm disparidades...
Cenário - 8.1.20
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quinta-feira, 14/11/2019

Governo federal instituiu a "carteira verde e amarela" para jovens e traz novas alterações para a CLT

Rafael Tedrus Bento

As medidas entraram em vigor na data da publicação desta medida, qual seja, 11 de novembro de 2019.

... Previdência e Trabalho; um do Ministério da Cidadania; III - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um do Ministério Público do Trabalho; um da OAB;  um do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência; e dois da sociedade civil. Ato...
Governo federal instituiu a "carteira verde e amarela" para jovens e traz novas alterações para a CLT
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sexta-feira, 11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

... Empresa-Escola - CIEE, juntamente com o Ministério da Cidadania, lançaram vídeos para pessoas com deficiência. A cerimônia lotou o auditório do CIEE e contou com a presença do ministro Osmar Terra. (Clique aqui) Mediação Nos dias 16 e 17/10, será...
MIGALHAS nº 4.707
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 11/10/2019

É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet

É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet.

... frente, sendo certo que o Ministério da Cidadania abriu – em junho de 2019 – nova consulta pública para reforma da LDA, indicando que se retornou à estaca zero, na medida em que a consulta será "o primeiro passo para a construção de um anteprojeto de lei...
É chegada a hora da regulamentação dos direitos do autor na internet
/quentes
quinta-feira, 10/10/2019

CIEE e Ministério da Cidadania lançam vídeos para pessoas com deficiência

Às vésperas do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, a cerimônia de lançamento dos vídeos lotou o auditório do CIEE Brasília, na manhã de ontem, 9, e contou com a presença do ministro Osmar Terra.

... Empresa-Escola - CIEE e o Ministério da Cidadania celebraram um acordo de cooperação para que surdos/mudos e cegos tenham acesso a todos os serviços da Cidadania. Neste sentido, foi realizado ontem, 9 de outubro, o lançamento do primeiro vídeo em Libras...
CIEE e Ministério da Cidadania lançam vídeos para pessoas com deficiência
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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

... vigente. Por outro lado, o Ministério da Cidadania (responsável pela consulta, por meio da Secretaria Especial da Cultura), recentemente, sinalizou qual seria a agenda por trás de eventual reforma, ao defender a necessidade de se atualizar a lei para...
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
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