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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Cidadania

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Governo Digital

"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para est...

... emergencial de R$ 600, do Ministério da Cidadania, e o seguro-desemprego do empregado doméstico, do Ministério da Economia. Além da oferta de serviços digitais, facilitando o acesso da população, o formato digital gera uma economia aos cofres públicos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Por uma necessária reforma do CBJD

Citando o jurista francês Georges Ripert, quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito.

... do Esporte no âmbito do Ministério da Cidadania2, cuja competência é apresentar proposta de Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva para o Desporto Educacional (CBJDE) e ofertar subsídios técnico-jurídicos...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

MIGALHAS nº 4.707

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de outubro de 2019.

... Empresa-Escola - CIEE, juntamente com o Ministério da Cidadania, lançaram vídeos para pessoas com deficiência. A cerimônia lotou o auditório do CIEE e contou com a presença do ministro Osmar Terra. (Clique aqui) Mediação Nos dias 16 e 17/10, será...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Governo federal instituiu a "carteira verde e amarela" para jovens e traz novas alterações para a CLT

As medidas entraram em vigor na data da publicação desta medida, qual seja, 11 de novembro de 2019.

... Previdência e Trabalho; um do Ministério da Cidadania; III - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; um do Ministério Público do Trabalho; um da OAB; um do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência; e dois da sociedade civil. Ato...