O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Defesa

Gaudêncio Torquato analisa o panorama do campeonato eleitoral brasileiro, cujo final será disputado em outubro de 2022.

As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial.

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

A Defesa Nacional importa ao Direito?

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

Na eleições municipais, a sola do sapato será mais importante que santinho, cartaz, brindes. O eleitor desconfia até das melhores intenções.

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

Não é uma gripezinha.

Não foi o Ramagem, mas foi outro Alexandre, Rolando Alexandre de Souza, que assumiu a Superintendência da PF, braço direito de Ramagem na ABIN.

Para o presidente do STF, não cabe ao Judiciário exercer juízo censório de ato inserido na rotina militar.

Em tempos de pandemia, as escolas foram fechadas por recomendação e ordem dos órgãos públicos responsáveis.

Conquanto os ambientes do Poder Judiciário sejam espaços abertos ao público, são potenciais locais para contaminação e disseminação de doenças infectocontagiosas respiratórias.

A gestão do orçamento Federal ao longo de 2019 antecipou em parte a estratégia que o Planalto deverá adotar no próximo ano.

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Em um cenário de guerra híbrida (no qual os meios combativos não se limitam aos artefatos bélicos, e que muitas vezes nem sequer estão presentes), como o que estamos inseridos no momento, temos de um lado os insurgentes/subversivos, que pre...

Ao todo são cinco ações para questionar decreto da presidência da República que regulamentou o Estatuto do Desarmamento.

O escritor e também "guru" de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, anda disparando insultos à classe dos militares.

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

Agora, questiona-se: eventual reforma previdenciária que afete os militares poderia atingir os anistiados políticos militares? Crê-se, neste sentido, que não, pois aqui se fala de reparação econômica feita pelo Estado frente à ofensa a dire...

Desembargadora do TRF da 1ª região entendeu não haver violação a princípio da legalidade em determinação de Bolsonaro.