O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Defesa
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Defesa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério da Defesa
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 31/3/2021

Porandubas nº 710

Gaudêncio Torquato analisa o panorama do campeonato eleitoral brasileiro, cujo final será disputado em outubro de 2022.

... Ontem no fim da manhã, o Ministério da Defesa soltou uma nota dizendo que os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica serão substituídos. O comunicado dá a entender que a ordem veio de cima. Mas vale ainda a hipótese de terem pedido demissão. Os...
Porandubas nº 710
/quentes
segunda-feira, 29/3/2021

Bolsonaro troca titularidade de seis ministérios

As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial.

... ficaram as mudanças: Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto; Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França; Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda; Advocacia-Geral...
Bolsonaro troca titularidade de seis ministérios
/depeso
terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Defesa; Secretaria de Aquicultura e Pesca, Agricultura Familiar e Ministério das Relações Exteriores) e 1 (um) especialista de cada uma das seguintes áreas: defesa do consumidor; meio ambiente; biotecnologia;...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento

A Defesa Nacional importa ao Direito?

... orçamentária em relação ao Ministério da Defesa, pouco se diz ou nada se diz sobre a importância da economicidade em parceria com o desenvolvimento nacional. Devemos nos atentar que o desenvolvimento nacional, queira ou não, deve ser grato a alguns dos...
O Direito à Defesa Nacional e ao desenvolvimento
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD

Após sabatina da Comissão de Infraestrutura, as cinco indicações foram encaminhadas para serem aprovadas pelo plenário.

... radiodifusão e informática nos Ministérios da Defesa e das Comunicações. Miriam Wimmer é brasileira nata, nascida em Londres, Inglaterra. Tem graduação em Direito, além de especialização e mestrado em Direito Público e doutorado em comunicação. Leciona...
Comissão do Senado aprova indicações para diretoria da ANPD
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 2/9/2020

Porandubas nº 681

Na eleições municipais, a sola do sapato será mais importante que santinho, cartaz, brindes. O eleitor desconfia até das melhores intenções.

... cerca de R$ 1 trilhão. O Ministério da Defesa aumentará seu orçamento. Outros, como Cidadania e Infraestrutura, terão diminuídos seus orçamentos. É o Brasil armado. Quatro vezes mais benefícios O governo Federal quadruplicou o número de pessoas em...
Porandubas nº 681
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a tributária. (Clique aqui) !!! Ministério da Defesa rebate fala de Gilmar Mendes de que exército está se associando ao genocídio da pandemia. Em nota, ministério informa que será encaminhada representação ao procurador-Geral da República para medidas...
MIGALHAS nº 4.893
/coluna/decifras
quinta-feira, 7/5/2020

Não é uma gripezinha

Não é uma gripezinha.

...ia 3 de maio. A nota do Ministério da Defesa deixou cristalino que o primeiro mandatário não tem o apoio das tropas na ativa. Embora a "administração" do messias conte com dezenas e dezenas de militares da reserva, as peripécias reacionárias e anticonstitucionais...
Não é uma gripezinha
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/5/2020

Porandubas nº 664

Não foi o Ramagem, mas foi outro Alexandre, Rolando Alexandre de Souza, que assumiu a Superintendência da PF, braço direito de Ramagem na ABIN.

... militares que trabalham no Ministério da Defesa, o número que ocupa cargos no Executivo deve ultrapassar três mil. O capitão militariza a estrutura administrativa para evitar a pressão dos partidos que querem cargos no governo, a partir das siglas que...
Porandubas nº 664
/quentes
terça-feira, 5/5/2020

Toffoli atende governo e libera texto do ministério da Defesa sobre golpe de 64

Para o presidente do STF, não cabe ao Judiciário exercer juízo censório de ato inserido na rotina militar.

... Comando Militar no site do Ministério da Defesa, à guisa de ordem do dia, neste ano de 2020.”  Para Toffoli, o caso parece mais um exemplo da excessiva judicialização que sobrecarrega o sistema jurídico brasileiro. Processo: SL 1.326 Veja a íntegra...
Toffoli atende governo e libera texto do ministério da Defesa sobre golpe de 64
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Educação: Dever do estado e da família (mesmo na pandemia)

Em tempos de pandemia, as escolas foram fechadas por recomendação e ordem dos órgãos públicos responsáveis.

... Consumidor, vinculada ao Ministério da Defesa, emitiu nota técnica n. 14/2020 em que orienta aos consumidores que evitem o pedido de redução das mensalidades escolares, pois além de serem feitas atividades online, ainda será possível a reposição das...
Educação: Dever do estado e da família (mesmo na pandemia)
/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)

Henderson Fürst, Carina B. Gouvêa e Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Conquanto os ambientes do Poder Judiciário sejam espaços abertos ao público, são potenciais locais para contaminação e disseminação de doenças infectocontagiosas respiratórias.

...e Segurança Pública, do Ministério da Defesa, do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ...
Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)
/coluna/cenario
quarta-feira, 20/11/2019

Cenário - 20.11.19

A gestão do orçamento Federal ao longo de 2019 antecipou em parte a estratégia que o Planalto deverá adotar no próximo ano.

... NAV nasce vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e será responsável pelo serviço de navegação aérea. Argentina Plugando-se ao FMI O futuro presidente argentino Alberto Fernández e a diretora-geral do FMI Kristalina...
Cenário - 20.11.19
/coluna/cenario
quinta-feira, 12/9/2019

Cenário - 12.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...s maiores. Defesa Financiamentos específicos O Ministério da Defesa articula a criação de um banco para atender a indústria da defesa, que não tem conseguido linhas específicas no mercado privado para empréstimos, garantias e seguros de crédito à...
Cenário - 12.9.19
/depeso
quarta-feira, 19/6/2019

Guerra híbrida – Regras legais de engajamento

Em um cenário de guerra híbrida (no qual os meios combativos não se limitam aos artefatos bélicos, e que muitas vezes nem sequer estão presentes), como o que estamos inseridos no momento, temos de um lado os insurgentes/subversivos, que pre...

... Guerra – ESG (vinculada ao Ministério da Defesa), também traz relevantes considerações sobre os âmbitos de atuação de Segurança e Defesa Nacional (disponível aqui, acesso em 16 jun 2019, p. 153/154): “...2.2.2 Defesa Nacional No trato das ameaças,...
Guerra híbrida – Regras legais de engajamento
/quentes
terça-feira, 18/6/2019

STF julgará ações contra decreto de armas de Bolsonaro na próxima quarta

Ao todo são cinco ações para questionar decreto da presidência da República que regulamentou o Estatuto do Desarmamento.

... de passageiros armados Ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública. Decreto 9.797/19 – 21 de maio  Categorias autorizadas a portar armas de fogo Advogado (profissão de risco) Porte de armas “portáteis” Decreto impede porte de armas...
STF julgará ações contra decreto de armas de Bolsonaro na próxima quarta
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 8/5/2019

Porandubas nº 619

O escritor e também "guru" de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, anda disparando insultos à classe dos militares.

.... Segundo essa fonte, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas como instituição irão se unir e deveriam demonstrar repúdio às declarações de Olavo, que ataca os generais: "É um apátrida que faz mal ao Brasil". Ao nível da lama Para responder ao general...
Porandubas nº 619
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

... Social e Combate à Fome; h) Ministério da Defesa; i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; j) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e k) Ministério do Desenvolvimento Agrário; II - três representantes de entidades ou organizações...
O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?
/depeso
terça-feira, 2/4/2019

A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência militar

Agora, questiona-se: eventual reforma previdenciária que afete os militares poderia atingir os anistiados políticos militares? Crê-se, neste sentido, que não, pois aqui se fala de reparação econômica feita pelo Estado frente à ofensa a dire...

... de 2004, expedida pelo Ministério da Defesa, que deixa explícita, em seus artigos 6º e 7º, a relação existente entre o Regime do Anistiado Político e o Estatuto dos Militares e a possibilidade de os dependentes do anistiado requererem para si a percepção...
A reparação econômica do anistiado político militar diante da reforma da previdência militar
/quentes
sábado, 30/3/2019

Suspensa liminar que impedia governo de comemorar golpe de 64

Desembargadora do TRF da 1ª região entendeu não haver violação a princípio da legalidade em determinação de Bolsonaro.

...o presidente ordenou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pela “data histórica”. A ordem do presidente também foi questionada em ação popular. O MPF se manifestou ressaltando que agentes da ditadura militar violaram direitos de...
Suspensa liminar que impedia governo de comemorar golpe de 64
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