TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ministério da Educação
O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Educação
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
Justiça suspende novos cursos EAD na área da saúde em todo o país
Conselhos Federais das profissões de saúde e o CNS se uniram ao MPF para solicitar que cursos de graduação sejam oferecidos unicamente na modalidade presencial.
...r e renovar cursos é do Ministério da Educação, a quem cabe definir políticas públicas.
"Quando conselhos profissionais começam a atuar nessa área, fere a competência que é do Poder Púbico, definido no art. 209 da Constituição Federal. Realmente, há uma...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
O que é direito digital?
A atividade legislativa não consegue acompanhar totalmente as inovações da tecnologia, destacando a importância crescente do Direito Digital.
... reconhecimento formal pelo Ministério da Educação através da resolução 5/18 do CNE - Conselho Nacional de Educação e da CES - Câmara de Educação Superior, o Direito Digital foi incluído como disciplina obrigatória nas graduações de Direito em todo o Brasil....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de novembro de 2023
Presidente Lula sanciona lei que atualiza política de cotas
Nova norma altera critérios socioeconômicos e inclui quilombolas como beneficiários da reserva de vagas.
... pública." (NR)
"Art. 6º O Ministério da Educação e os ministérios responsáveis pelas políticas de promoção da igualdade racial, de implementação da política indígena e indigenista, de promoção dos direitos humanos e da cidadania e de promoção de políticas...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
Entidades questionam no STF exigências do Mais Médicos para cursos
Objetivo é pedir esclarecimentos sobre a aplicação das novas regras para Instituições de Ensino Superior que já eram credenciadas pelo MEC.
... eram credenciadas pelo Ministério da Educação e que buscavam unicamente a abertura do sistema e-MEC para fins de tramitação do processo de autorização do curso de medicina.
Para Daniel Cavalcante Silva, sócio da Covac Sociedade de Advogados, o ministro,...