segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda
Migalhas de peso Fim de uma colônia, início de um Reino: a ordem política brasileira entre 1808 e 1815
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Fim de uma colônia, início de um Reino: a ordem política brasileira entre 1808 e 1815

O início da autonomia brasileira se deu com a fuga da Família Real portuguesa ao Brasil, em 1808. A supremacia militar de Napoleão na Europa continental, ligada à prevalência britânica no comércio marítimo e aos inúmeros tratados de aliança...

... Erário — posteriormente Ministério da Fazenda — e o Desembargo do Paço, além do ministério do Reino e o da Marinha e Ultramar. Essa reestruturação, contudo, foi feita  (…) à revelia da Colônia, sobrepondo-se a ela de maneira impositiva, quase não incorporando...
Migalhas de peso O acordo de leniência e a CF/88
terça-feira, 17 de agosto de 2021

O acordo de leniência e a CF/88

Neste artigo analiso o acordo de leniência da lei 12.529/11 e o confronto com sua receptividade pela Carta Magna brasileira.

... acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda. O CADE é uma autarquia federal vinculada do Ministério da Justiça, com sede no Distrito Federal; é uma entidade judicante constituída pelo Tribunal administrativo de defesa econômica, pela Superintendência-Geral...
Migalhas de peso Voto de qualidade no CARF, controvérsias sobre sua constitucionalidade e as reverberações no mundo concreto
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Voto de qualidade no CARF, controvérsias sobre sua constitucionalidade e as reverberações no mundo concreto

O tema fim do voto de qualidade no CARF, envolvendo interesses do Estado/Fazenda Pública, gera intensos debates, com repercussão na esfera do Direito Público como resposta à crescente demanda que gravita em torno das decisões de temas polêm...

... integra a estrutura do Ministério da Fazenda, sendo, portanto, parte dos órgão do Governo Federal.   Em síntese, a autoridade fiscal, verificando a ocorrência do fato tributável e/ou de infração, lavra a correspondente autuação. Apresentada a defesa...
Migalhas de peso Desafios da CVM ante a era dos influenciadores digitais
terça-feira, 20 de julho de 2021

Desafios da CVM ante a era dos influenciadores digitais

O presente artigo busca expor a dificuldade da CVM em regular recomendações de valores mobiliários ao mercado em razão do desenvolvimento das redes sociais.

... autárquico, vinculado ao Ministério da Fazenda, responsável por desenvolver, regular e fiscalizar o Mercado de Valores Mobiliários, devendo zelar pelo interesse dos investidores1. Dentre as atividades a serem disciplinadas e reguladas pelo órgão estatal,...