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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 18 de julho de 2024

Estatuto da Igualdade Racial completa 14 anos; entenda alterações

Especialista destaca a importância da promulgação da lei no combate à discriminação racial ou étnico-racial.

... discriminação, a criação do Ministério da Igualdade Racial, que tem a finalidade de viabilizar toda a execução de políticas públicas voltada para a promoção da igualdade racial em caráter nacional. Ademais, o Estatuto também tem provocado impactos na promoção...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Um passo à frente no combate ao racismo

É louvável a intenção do legislador com as alterações que promoveu, fortalecendo o combate às práticas racistas tão presentes em nossa sociedade.

... Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial), em solenidade com grande carga simbólica, elevou penas, criou a figura qualificada do racismo em contexto religioso, desportivo, artístico ou cultural e inovou em causas de aumento, fortalecendo o combate...