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Os ganhos com melhor estrutura de transporte, seja de carga, seja de pessoas é sentido com a maior acessibilidade aos diversos pontos do território nacional com melhor viabilidade de deslocamento de modo barato e mais rápido.
Relator Nilson Vieira Mello Jr., da Comissão de Direito da Infraestrutura do IAB, criticou o texto da nova lei: “Ela abre a cabotagem brasileira às empresas estrangeiras numa dimensão sem precedentes no mundo”.
De forma geral, estes estudos reconhecem o potencial do modal de transporte aquaviário para impulsionar a competitividade logística no Brasil, entretanto, observa-se que apresentam críticas sobre a política pública existente.
Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de junho de 2021.