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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Desenvolvimento Regional

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

A importância do registro imobiliário e de sua regularização

No Brasil, 60% dos imóveis têm irregularidades, dificultando transações. Escritura e registro imobiliário são essenciais para garantir a propriedade legal.

... informações recentes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Tais irregularidades dificultam ou mesmo impedem transações imobiliárias, como por exemplo, a obtenção de financiamento bancário para a compra e venda de imóvel e os respectivos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Nova lei beneficia agricultor familiar atingido por desastre natural

Lula aprovou uso de fundo de calamidade na recuperação de solo desses proprietários.

... Funcap. Administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o fundo público financia ações de reconstrução de áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Veja a lei completa: LEI Nº 14.872, DE 28 DE MAIO DE...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Prorrogação do crédito rural um direito do produtor

Esclarece que o Judiciário possui firme posicionamento sobre o tema, esposado na súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, que entende o alongamento de dívida originada de crédito rural como um direito do devedor nos termos da lei.

... de fevereiro de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em decorrência da estiagem nos municípios goianos de Acreúna, Amorinópolis, Araguapaz, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás,...

Colunas - Na Real

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Política e Economia NA REAL n° 262

No caso do mensalão, os colunistas discorrem sobre os efeitos políticos.

...adversário Eduardo Campos com a retirada do Ministério da Integração e outros postos relevantes das mãos do PSB, estão salvando da degola o ministro do Trabalho, Manoel Dias, um digno representante do PDT na equipe...