O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Integracao Nacional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Integracao Nacional

/coluna/cenario
quarta-feira, 8/8/2018

Cenário - 8.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Ex-secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, o economista Mário Ramos Ribeiro resolveu deixar a pasta para denunciar o ministro Antônio de Pádua, por supostamente acobertar um esquema milionário de fraudes...
Cenário - 8.8.18
/depeso
terça-feira, 5/12/2017

Concurso público e nomeação

Candidato aprovado em concurso público e não nomeado durante o prazo de validade gera dano moral, diz o STJ

...em um concurso público do Ministério da Integração Nacional para provimento de cargo temporário por prazo não superior a 4 anos. Assim, para o STJ a mera expectativa de direito dos candidatos aprovados convalesceu para um...
Concurso público e nomeação
/quentes
quarta-feira, 25/10/2017

Câmara arquiva segunda denúncia contra Temer

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).

...Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016. Também há imputação do crime de obstrução de...
Câmara arquiva segunda denúncia contra Temer
/quentes
terça-feira, 10/10/2017

Candidato que não foi nomeado mesmo com aprovação dentro das vagas será indenizado

Valor indenizatório, inicialmente fixado em R$ 100 mil, foi minorado para R$ 20 mil.

...provimento de cargo temporário do Ministério da Integração Nacional. O edital previa que os candidatos selecionados seriam contratados por prazo não superior a quatro anos. Entretanto, apesar de ter obtido classificação...
Candidato que não foi nomeado mesmo com aprovação dentro das vagas será indenizado
/depeso
quarta-feira, 20/9/2017

O tributo denominado Empréstimo Compulsório

No CTN, o empréstimo compulsório encontra-se disciplinado no artigo 15, incisos I e II, dispositivos legas que atendem à exigência constitucional de uso de lei complementar para sua instituição, uma vez que foi recepcionado como lei complem...

...financeira vinculado ao Ministério da Integração Nacional, que tem como finalidade "custear, no todo ou em parte, ações de prevenção em áreas de risco de desastre e ações de recuperação de áreas atingidas por desastres em...
O tributo denominado Empréstimo Compulsório
/quentes
quinta-feira, 14/9/2017

Janot denuncia Temer pela segunda vez

O presidente e mais 8 são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.

...Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Michel Temer é acusado de ter atuado como líder da organização criminosa desde maio de 2016. Obstrução de Justiça Também há imputação...
Janot denuncia Temer pela segunda vez
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sexta-feira, 23/5/2014

O Trabalho Escravo Contemporâneo

Leonardo Kaufman e Tricia Maria Sá P. de Oliveira

É preciso combater este crime, mas com cautela para não se atribuir essa característica a situações onde o que se vê são violações às normas trabalhistas que não se confundem com condições análogas à escravidão.

...empréstimo não é concedido. Ademais, o Ministério da Integração Nacional impede os relacionados na Lista Suja de obterem contratos com os Fundos Constitucionais de Financiamento, administrados pelo Banco do Nordeste do...
O Trabalho Escravo Contemporâneo
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 17/12/2013

Política e Economia NA REAL n° 275

Para os colunistas, a economia brasileira vai mal, mas o ego de Dilma e equipe não amaina.

...senador Vital do Rego para o Ministério da Integração Nacional, um dos bons cartórios eleitorais com os quais o partido pretende contar para 2014. Para angústia geral, inclusive dos petistas, a presidente Dilma não tem...
Política e Economia NA REAL n° 275
/depeso
segunda-feira, 4/11/2013

O decreto 8.127/13 e o novo plano nacional de contingência

Leonardo A. F. Palhares e Igor Santos de Lima

Solução ou entrave para a proteção ambiental das águas brasileiras?

...Energia, Marinha, Ibama, ANP, Ministério da Integração Nacional e Ministério dos Transportes. ____________ * Leonardo A. F. Palhares é advogado do escritório Almeida Advogados. * Igor Santos de Lima é advogado do...
O decreto 8.127/13 e o novo plano nacional de contingência
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terça-feira, 24/9/2013

Política e Economia NA REAL n° 263

Os problemas pelos quais o Brasil atravessa têm sido sistematicamente tratados como "conjunturais".

...está até trucidando pelo Ministério da Integração Nacional. De duas semanas para cá, o jornais e sites começaram a publicar reportagens e notinhas, sem fontes identificadas, mas facilmente perceptíveis a olho nu, que Dilma...
Política e Economia NA REAL n° 263
/quentes
sexta-feira, 28/12/2012

Sancionada lei que altera normas para licitação e contratação de PPPs

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.

...DAS-2; II - destinados ao Ministério da Integração Nacional: a) 1 (um) DAS-5; e b) 2 (dois) DAS-3. Art. 8º O art. 57 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte...
Sancionada lei que altera normas para licitação e contratação de PPPs
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sexta-feira, 27/5/2011

STJ empossa três novos ministros no próximo dia 13

O pleno do STJ empossa, no próximo dia 13/6, segunda-feira, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de ministro do Tribunal. Os novos ministros vão ocupar as vagas abertas com as aposent...

...foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás - 1998 a 2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social...
STJ empossa três novos ministros no próximo dia 13
/quentes
terça-feira, 19/4/2011

Governo encaminha ao Senado nomes de indicados às vagas de ministros do STJ

O DOU publicou hoje, 19, os nomes dos três novos ministros que farão parte do STJ, nas vagas destinadas a advogados. São eles: Ricardo Villas Bôas, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior. As indicações seguem agora para a...

...Foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional, chefe da Assessoria Jurídica da Radiobrás (1998-2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da presidência da...
Governo encaminha ao Senado nomes de indicados às vagas de ministros do STJ
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segunda-feira, 7/2/2011

STJ escolhe as três listas tríplices

O pleno do STJ definiu as três listas tríplices para vagas pertencentes à OAB a ser encaminhadas à presidente da República para indicação dos novos ministros do Tribunal.

...foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás - 1998 a 2003) e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social...
STJ escolhe as três listas tríplices
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/1/2011

Porandubas nº 259

Filho inepto Velhos tempos. Tempos de deboche e criatividade. O deputado Luís Viana Neto estava na tribuna da Câmara : - Filho e neto de governadores da Bahia... Lá embaixo, o deputado Francisco Studart (MDB-Rio) gritou : - Não...

...Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional. Campos quer dar o troco. E, por falar em Cid, cadê o Ciro Gomes ? O chá ? Hidrata Thirsty ? New study says tea hydrates faster than water. Pois é, o chá...
Porandubas nº 259
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/12/2010

Porandubas nº 256

O nome do médico Dois desembargadores aposentados, do alto de uma juventude acumulada durante oito décadas e meia, encontram-se no aniversário do neto de um deles. Os desembargadores Amaro Quintal da Rocha e Antônio Vidal de Queiroz, com...

...revigorado Se ganhar o Ministério da Integração Nacional, oferecido a Ciro Gomes, e mais a Secretaria dos Portos (pode ser integrada a ela a área da Aviação Civil), o PSB, liderado pelo governador Eduardo Campos, tem...
Porandubas nº 256
/quentes
terça-feira, 30/11/2010

Energia elétrica: Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe ´smart grid´ sem ´smart city´

Energia Energia elétrica : Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe 'smart grid' sem 'smart city' O diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD e sócio do...

...observância da legislação do Ministério da Integração Nacional e aos planos diretores municipais para efeitos de revisão e reajuste tarifários. Sobre os municípios, Ugeda Sanches foi taxativo ao afirmar que "o emprego...
Energia elétrica: Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe ´smart grid´ sem ´smart city´
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sexta-feira, 26/3/2010

MP 483 cria novos ministérios e cargos

A medida provisória 483 transforma as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e de Portos em ministérios. Os cargos serão criados na estrutura dos ministérios da Saúde e da Inte...

A medida provisória 483 transforma as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e de Portos em ministérios. Os cargos serão criados na estrutura dos ministérios da Saúde e da Inte...
MP 483 cria novos ministérios e cargos
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quarta-feira, 17/3/2010

Matriz constitucional do Geodireito

Ao se formular uma leitura geográfica da Constituição, além dos conceitos de território, escala e localidade, imprescindível torna-se analisar o conceito de região. Em um enfoque de interdisciplinaridade entre Geografia e Direito, a região ...

Ao se formular uma leitura geográfica da Constituição, além dos conceitos de território, escala e localidade, imprescindível torna-se analisar o conceito de região. Em um enfoque de interdisciplinaridade entre Geografia e Direito, a região ...
Matriz constitucional do Geodireito
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sexta-feira, 5/6/2009

Lei 11.945 - Altera a legislação tributária Federal

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Lei 11.945 - Altera a legislação tributária Federal
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