O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Integracao Nacional

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

Candidato aprovado em concurso público e não nomeado durante o prazo de validade gera dano moral, diz o STJ

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).

Valor indenizatório, inicialmente fixado em R$ 100 mil, foi minorado para R$ 20 mil.

No CTN, o empréstimo compulsório encontra-se disciplinado no artigo 15, incisos I e II, dispositivos legas que atendem à exigência constitucional de uso de lei complementar para sua instituição, uma vez que foi recepcionado como lei complem...

O presidente e mais 8 são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.

É preciso combater este crime, mas com cautela para não se atribuir essa característica a situações onde o que se vê são violações às normas trabalhistas que não se confundem com condições análogas à escravidão.

Para os colunistas, a economia brasileira vai mal, mas o ego de Dilma e equipe não amaina.

Solução ou entrave para a proteção ambiental das águas brasileiras?

Os problemas pelos quais o Brasil atravessa têm sido sistematicamente tratados como "conjunturais".

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.

O pleno do STJ empossa, no próximo dia 13/6, segunda-feira, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de ministro do Tribunal. Os novos ministros vão ocupar as vagas abertas com as aposent...

O DOU publicou hoje, 19, os nomes dos três novos ministros que farão parte do STJ, nas vagas destinadas a advogados. São eles: Ricardo Villas Bôas, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior. As indicações seguem agora para a...

O pleno do STJ definiu as três listas tríplices para vagas pertencentes à OAB a ser encaminhadas à presidente da República para indicação dos novos ministros do Tribunal.

Filho inepto Velhos tempos. Tempos de deboche e criatividade. O deputado Luís Viana Neto estava na tribuna da Câmara : - Filho e neto de governadores da Bahia... Lá embaixo, o deputado Francisco Studart (MDB-Rio) gritou : - Não...

O nome do médico Dois desembargadores aposentados, do alto de uma juventude acumulada durante oito décadas e meia, encontram-se no aniversário do neto de um deles. Os desembargadores Amaro Quintal da Rocha e Antônio Vidal de Queiroz, com...

Energia Energia elétrica : Para o diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD - Luiz Antonio Ugeda Sanches, não existe 'smart grid' sem 'smart city' O diretor-executivo do Instituto Geodireito - IGD e sócio do...

A medida provisória 483 transforma as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e de Portos em ministérios. Os cargos serão criados na estrutura dos ministérios da Saúde e da Inte...

Ao se formular uma leitura geográfica da Constituição, além dos conceitos de território, escala e localidade, imprescindível torna-se analisar o conceito de região. Em um enfoque de interdisciplinaridade entre Geografia e Direito, a região ...

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.