O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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quinta-feira, 25/3/2021

Contas-correntes utilizadas como meio para instrumentalização de fraude: estudo de caso

A (ir)responsabilidade das instituições financeiras quando as contas correntes legitimamente abertas são utilizadas como instrumento para fraude em desfavor de consumidores.

... Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Banco Central - Clique aqui - Acesso em 17/12/20 7 Golpe por meio do qual os estelionatários colocam anúncios na internet, oferecendo empréstimos, como forma...
Contas-correntes utilizadas como meio para instrumentalização de fraude: estudo de caso
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quarta-feira, 10/3/2021

A maternidade e a mulher transgênero sob a ótica registral

Reforçar a proteção jurídica da maternidade e da mulher transgênero no Direito Notarial e Registral é mais um passo para a expansão da garantia legal dos direitos da mulher no Brasil.

... estatísticas divulgadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2020), os canais do governo federal tiveram 12 denúncias de violência contra a mulher registradas por hora em 2020; O rendimento médio mensal por gênero continua...
A maternidade e a mulher transgênero sob a ótica registral
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quarta-feira, 24/2/2021

STF suspende despejo de quilombolas até fim da pandemia

Governo Federal deve fazer um plano de ação para vacinar as comunidades quilombolas. Esta etnia faz parte do grupo prioritário de vacinação.

... do Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e representantes...
STF suspende despejo de quilombolas até fim da pandemia
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terça-feira, 16/2/2021

Governo deve viabilizar vacinação prioritária de quilombolas, vota decano

Segundo Marco Aurélio, o governo apenas incluiu as comunidades quilombolas na fase prioritária de vacionação; no entanto, não estabeleceu objetivos, metas, cronograma e providências para a imunização.

... do Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e representantes...
Governo deve viabilizar vacinação prioritária de quilombolas, vota decano
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sábado, 26/12/2020

Ministros e entidades lamentam assassinato de juíza do TJ/RJ

Fux e Gilmar reforçaram a necessidade de erradicar a violência contra a mulher no país.

... Covid-19, pois, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o número de denúncias feitas por telefone sobre violência sofrida por mulheres aumentou quase 18% durante os nove dias seguintes à data em que o confinamento social começou...
Ministros e entidades lamentam assassinato de juíza do TJ/RJ
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quinta-feira, 24/12/2020

OAB contesta no STF anulação de anistias políticas pelo ministério da Damares

As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.

...o prolatada pelo STF, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos agiu de modo absolutamente inconstitucional, motivo pelo qual tais atos são nulos de pleno direito.” A OAB requer, liminarmente, a suspensão das portarias e a determinação...
OAB contesta no STF anulação de anistias políticas pelo ministério da Damares
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quinta-feira, 10/12/2020

Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio

Decreto publicado no Diário da União instituiu um comitê que ficará responsável por traçar as medidas de enfrentamento.

... Feminicídio, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a finalidade de elaborar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. Parágrafo único. O Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio terá como objetivo enfrentar...
Governo Federal vai elaborar plano nacional de enfrentamento ao feminicídio
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quinta-feira, 8/10/2020

Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado

Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias.

... dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão responsável pelo serviço, nos primeiros seis meses de 2019 foram recebidas 21.749 denúncias de violência contra a pessoa idosa, representando uma elevação de 29,68%...
Projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos é aprovado pelo Senado
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quarta-feira, 7/10/2020

A mulher e a violência patrimonial

A Lei Maria da Penha não criou novos tipos penais, mas assegurou, no âmbito do processo penal, um tratamento diferenciado e protetivo da mulher.

... pandemia covid-19. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o nível de violência contra a mulher cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019. Entre março e abril deste ano, o feminicídio cresceu 22,2% em doze estados brasileiros,...
A mulher e a violência patrimonial
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quinta-feira, 10/9/2020

Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Decreto foi publicado nesta quinta-feira, 10, no DOU.

... Adolescentes no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Art. 2º A Comissão é órgão de consulta, de estudos e de articulação, ao qual compete formular propostas de: I - ações e de políticas públicas relacionadas ao Plano Nacional...
Governo institui comissão de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
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sexta-feira, 31/7/2020

A violência doméstica na pandemia

Desde o início da quarentena, em março, o número de denúncias recebidas pelo canal Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), aumentou 17,9%, em todo o país, em comparação com o mesmo período de 2019.

... pelo canal Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), aumentou 17,9%, em todo o país, em comparação com o mesmo período de 2019. No mês seguinte, em abril, o crescimento foi de 37,6%. Dados do Fórum Brasileiro de...
A violência doméstica na pandemia
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sexta-feira, 3/7/2020

O papel da sociedade na proteção aos direitos dos idosos

A violência contra a pessoa idosa é toda ação ou omissão que cause morte, dano ou sofrimento físico e psicológico.

... em âmbito mundial e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em âmbito nacional, com a violência contra a pessoa idosa. A violência contra a pessoa idosa é toda ação ou omissão que cause morte, dano ou sofrimento físico e...
O papel da sociedade na proteção aos direitos dos idosos
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quinta-feira, 2/7/2020

Violência doméstica no contexto da pandemia do covid-19

Em tempos de covid-19, a violência doméstica necessita de uma cautela especial, pois a percepção da família como uma instituição inviolável, insubordinada ao Estado e à Justiça, permite que essa violência ocorra de forma invisível.

... turno, no Brasil, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em abril, houve um crescimento de 35% nas denúncias de violência contra a mulher feitas ao Ligue 1809. Outrossim, no estudo elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança...
Violência doméstica no contexto da pandemia do covid-19
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segunda-feira, 15/6/2020

Manifestante é detido por ataques contra o STF no último sábado

Renan Sena foi liberado após depoimento. Ele já havia sido detido por agressão a enfermeiros na Praça dos Três Poderes.

... ex-funcionário terceirizado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. Ele, que também é frequentador do “cercadinho” do Palácio da Alvorada, teve o contrato rescindido em maio após agredir enfermeiros que...
Manifestante é detido por ataques contra o STF no último sábado
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quinta-feira, 11/6/2020

Especialistas debatem o tema da violência contra a mulher em tempos de Covid-19

ONU e OMS pedem que assunto se torne prioridade entre os governos.

... causada pela Covid-19. Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos forneceu dados que apontam que as ligações para o número 180, canal de denúncia de violência contra à mulher, aumentou em 9%[1]. Nesse cenário, especialistas se reuniram...
Especialistas debatem o tema da violência contra a mulher em tempos de Covid-19
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quarta-feira, 20/5/2020

A crise do coronavírus e o julgamento do STF sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo

Jackeline Moreira Couto Canhedo e Raphael Rodrigo Correia Santos Rodrigues Trindade

A crise decorrente do novo coronavírus (covid-19) resultará em impacto direto ao julgamento sobre o fornecimento de medicamento de alto custo pelo Poder Público no STF e às decisões sobre a questão, a serem proferidas por todos os Tribunais...

... pessoas com doenças raras do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A crise do coronavírus e o julgamento do STF sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo
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segunda-feira, 18/5/2020

Proteção às mulheres contra a violência doméstica na pandemia

No Brasil, mulheres vítimas de violência doméstica podem, desde o começo de abril, registrar boletins de ocorrências pela internet em estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal.

... informações preliminares do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos constatou alta de quase 9% nas denúncias realizadas no Disque 180. O aumento da violência doméstica não aconteceu somente no Brasil. A Organização das Nações Unidas...
Proteção às mulheres contra a violência doméstica na pandemia
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quinta-feira, 30/4/2020

A violência contra a mulher e a política de isolamento social: a perspectiva de gênero da pandemia do COVID-19

Diana Bittencourt, Roberta de Lima e Silva

É preciso voltar os olhares às novas dinâmicas que essa situação proporciona, especialmente em se tratando de situações de vulnerabilidade.

... governo, como também de um Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tão atuante como o Ministério da Saúde em tempos de COVID-19, pois também é a violência contra as mulheres um caso de emergência. _____________ 1 Cf. Casos de violência...
A violência contra a mulher e a política de isolamento social: a perspectiva de gênero da pandemia do COVID-19
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quinta-feira, 6/2/2020

Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Texto foi publicado no DOU do último dia 6.

... Cidadania; e  IV - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.  § 1º Cada membro do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos. §...
Decreto regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
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quarta-feira, 18/12/2019

Porandubas nº 649

2019 chega ao final e, para Gaudêncio Torquato, a impressão é de que há uma luz no fim do túnel; de que o governo, mesmo sob solavancos, sinaliza 2020 mais otimista.

... correr do ano abriga o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos. Mesmo com a defesa de posições muito conservadoras, a ministra Damares Alves até aliviou a carga negativa que pesava sobre ela, nos primeiros meses de sua gestão. Ela se faz...
Porandubas nº 649
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