O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Pesca

A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é gratuita e a emissão é de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Com base nas declarações até aqui veiculadas, nos parece que alguma mudança efetiva por parte do Ministério da Pesca somente ocorrerá a partir de 2024.

A divisão de ministérios cria uma barreira na construção da política agrícola brasileira, dada a histórica dificuldade que o estado brasileiro tem com planejamento e continuidade.

Relatora ressaltou que a parte pode não ter uma carteira, mas a prova testemunhal é permitida, então, o 1º grau não exterminou a prova em relação à legitimidade.