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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia Social
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024
Dilema racial brasileiro e falhas nos procedimentos de heteroidentificação
Subjetividade excessiva e avaliação feita apenas por critérios fenotípicos despreza entendimento do STF no julgamento da ADC-41. Modelo prejudica a ampla defesa e o contraditório em concursos públicos.
... formulários cadastrados junto ao Ministério da Previdência Social e suas autarquias, que desde junho/23, após a publicação da Portaria 1.945, determina a inclusão de informações de raça, cor e etnia.
Mas há dois tipos de provas documentais que deveriam ser incontestáveis...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Informações incorretas no FAP podem onerar folha de pagamento
As empresas devem estar sempre atentas e monitorando a concessão de benefícios muitas vezes não relacionados aos seus empregados ou aos vínculos de emprego mantidos com a empresa.
... acessado tanto pela página do Ministério da Previdência Social, quanto pela página da Receita Federal do Brasil. Trata-se de um sistema de bonificação ou de sobretaxação do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT/RAT), individualizado para cada estabelecimento...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
STJ reúne julgados sobre a evolução da previdência social
Entre as jurisprudências estão o benefício da aposentadoria por idade híbrida, concessão do benefício aos trabalhadores rurais e por invalidez.
...Um artigo elaborado pelo Ministério da Previdência Social mostrou que, de janeiro a setembro de 2014, a arrecadação líquida aumentou 4,6% (R$ 10,5 bilhões) e as despesas com benefícios previdenciários, 2,7% (R$ 7,5...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2014
Atualidades do índice Fator Acidentário de Prevenção
Lei 10.666/03 criou a possibilidade das alíquotas da contribuição ao SAT/RAT serem reduzidas ou aumentadas em razão do desempenho da empresa em relação à sua atividade econômica.
...Conselho Nacional de Previdência Social.Art. 11 - O Ministério da Previdência Social e o INSS manterão programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios da Previdência Social, a fim de apurar...