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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia Social
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Prazos para análise dos requerimentos na Previdência Social
A lei foi feita para ser cumprida, não esqueçamos.
... todo o Brasil. O próprio Ministério da Previdência Social foi extinto ainda no ano de 2017.
Por isso, é indefensável qualquer argumento que prestigie o que se convencionou chamar de reserva do possível, pois inúmeras foram as medidas realizadas nos últimos anos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2015
Ranking na metodologia do Fator Acidentário de Prevenção – FAP
A metodologia instituída pelas Resoluções determinou que as empresas seriam comparadas em Ranking, gerado de acordo com a sinistralidade de acidentes do trabalho.
...corretos, haja vista que o Ministério da Previdência Social - MPS não disponibiliza as informações de todas as empresas que compõem a mesma atividade econômica, sob a alegação de que tais informações seriam...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Decreto que institui eSocial é publicado
Nova norma foi publicada no DOU na sexta-feira e já entrou em vigor.
...Social, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego regulamentarão, no âmbito de suas competências, sobre o disposto neste Decreto.
§ 1º O eSocial não...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
É constitucional reajuste de aposentadoria de servidores pelo RGPS
Para o PGR, a norma do Ministério da Previdência segue o princípio da irredutibilidade dos benefícios previdenciários.
... orientação normativa do Ministério da Previdência Social, que concedeu a aposentadorias e pensões de servidores públicos federais, sem paridade e integralidade, o mesmo índice de reajuste aplicado ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social. A tese é defendida...