O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia Social
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia Social

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sexta-feira, 11/12/2020

Prazos para análise dos requerimentos na Previdência Social

A lei foi feita para ser cumprida, não esqueçamos.

... todo o Brasil. O próprio Ministério da Previdência Social foi extinto ainda no ano de 2017. Por isso, é indefensável qualquer argumento que prestigie o que se convencionou chamar de reserva do possível, pois inúmeras foram as medidas realizadas nos últimos anos...
Prazos para análise dos requerimentos na Previdência Social
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sexta-feira, 25/1/2019

Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.

... após a sua fusão com o Ministério da Previdência Social (MPS), sendo também unificados, na oportunidade, os sítios eletrônicos dos dois ministérios. Nessa mesma oportunidade, houve ainda a alteração das atribuições e competências do órgão com o objetivo de melhorar...
Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 10/12/2018

A organização da previdência social no governo vindouro

A organização da previdência social no governo vindouro.

...extinguir e desmembrar o Ministério da Previdência Social. Ao revés, parece manter a estrutura vigente e ainda piorá-la, criando nível hierárquico adicional no Ministério da Fazenda, distanciando ainda mais a Secretaria de...
A organização da previdência social no governo vindouro
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sexta-feira, 20/7/2018

Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal

Justiça de SP concluiu pela falha na prestação de serviços, afirmando que os réus não questionam a ocorrência de estelionato.

...aposto no verso dos títulos nominais ao Ministério da Previdência Social e da Fazenda. Erro crasso, demonstrando desídia na prestação do serviço". Dessa forma, a julgadora apontou que o caso é de responsabilidade objetiva...
Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 2/4/2018

O que acontece com o INSS?

O que acontece com o INSS?

...maneira. A medonha extinção do Ministério da Previdência Social, utilizada como mecanismo de consolidação de poder no Ministério da Fazenda dentro da estratégia de reforma da previdência, deixou o INSS "sem pai nem mãe", o...
O que acontece com o INSS?
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quarta-feira, 19/4/2017

A multa de mora do FAP – Aspectos controversos

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes

Quando o índice FAP é divulgado pelo Ministério da Previdência Social, as empresas que identificam inconsistências no cálculo podem contestar eletronicamente o FAP que lhes foi atribuído.

...índice FAP é divulgado pelo Ministério da Previdência Social ("MPS"), as empresas que identificam inconsistências no cálculo podem contestar eletronicamente o FAP que lhes foi atribuído. Nesse caso, o FAP fica suspenso...
A multa de mora do FAP – Aspectos controversos
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sexta-feira, 24/3/2017

A carne que trabalha

É importante não perder de vista, portanto, nestes tempos em que tanto se fala de “carne fraca”, que a carne humana, empregada como mão de obra pela indústria frigorífica, também é frágil.

...trabalho. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social levantados pela ONG Repórter Brasil, comparado a outros segmentos econômicos, os frigoríficos geram o dobro de traumatismos de cabeça e o triplo de lesões...
A carne que trabalha
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quarta-feira, 25/5/2016

Os dez passos da reforma previdenciária

Fábio Zambitte Ibrahim

Os detalhes do modelo futuro, em verdade, não comportam adequação a um único referencial, mas, a depender das opções e prioridades eleitas pelo Estado brasileiro, muitas formas de proteção social adequadas podem ser construídas.

...própria equipe do extinto Ministério da Previdência Social. A recente fusão deste ao Ministério da Fazenda já não é bom presságio. Uma vez iniciada a agenda de reformas sem qualquer debate na fixação de premissas...
Os dez passos da reforma previdenciária
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sábado, 30/4/2016

Conhecer as CCTs de cada categoria profissional pode evitar futuras ações trabalhistas

Regulamentações econômicas e sociais para a boa gestão do ambiente de trabalho são definidas por meio do consenso entre empregadores, empregados e sindicatos.

...data do acidente junto ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério do Trabalho e Emprego, caso contrário, a empresa poderá ser condenada a pagar multa que varia entre o limite mínimo e o teto máximo do salário de...
Conhecer as CCTs de cada categoria profissional pode evitar futuras ações trabalhistas
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sexta-feira, 18/12/2015

A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade

Assunção do princípio da juridicidade como novo fundamento de atuação administrativa mostra-se solução plausível à crise da legalidade administrativa.

...atribuições do respectivo cargo no Ministério da Previdência Social, no Ministério da Saúde, no Ministério do Trabalho e Emprego e na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a partir de 1o de abril de 2002. (Redação dada pela...
A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade
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sexta-feira, 23/10/2015

Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – MP 676/15

Note-se que a limitação da aposentadoria futura desse novo servidor ao teto do limite do benefício pago pelo INSS é impositiva

...Advogados, ex-servidor do Ministério da Previdência Social.
Alterações no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – MP 676/15
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quinta-feira, 25/6/2015

CVM adia prazo para alteração das regras de fundos de investimento

Fernanda Amaral

Com a edição da ICVM 564/15, as novas disposições sobre fundos de investimento passarão a vigorar somente em 1º/10/15.

...regulamentação específica do Ministério da Previdência Social. _______________ *Fernanda Amaral é advogada do Departamento Imobiliário Financeiro do escritório Felsberg Advogados.
CVM adia prazo para alteração das regras de fundos de investimento
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quarta-feira, 17/6/2015

Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego é sancionada

Dispositivo que endurecia o acesso ao abono salarial foi vetado.

...poderá resultar nenhum ônus para os segurados. § 6º O Ministério da Previdência Social poderá, quando julgar necessário, exigir outros documentos para a habilitação do benefício. § 7º O INSS deverá divulgar mensalmente...
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quarta-feira, 3/6/2015

Ranking na metodologia do Fator Acidentário de Prevenção – FAP

Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro e Rodrigo Ramos de Arruda Campos

A metodologia instituída pelas Resoluções determinou que as empresas seriam comparadas em Ranking, gerado de acordo com a sinistralidade de acidentes do trabalho.

...corretos, haja vista que o Ministério da Previdência Social - MPS não disponibiliza as informações de todas as empresas que compõem a mesma atividade econômica, sob a alegação de que tais informações seriam...
Ranking na metodologia do Fator Acidentário de Prevenção – FAP
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segunda-feira, 11/5/2015

A irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela

Jurisprudência é pacífica no sentido de desobrigar o segurado a devolver benefícios previdenciários que foram recebidos em razão de erros praticados pela Administração Pública.

...conforme dados publicados pelo Ministério da Previdência Social em junho de 2014. A prevalecer o entendimento do STJ, muitos segurados - que necessitam da verba alimentar para garantir a sua sobrevivência - deixarão de...
A irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela
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terça-feira, 31/3/2015

Atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS: prerrogativa ou privilégio?

Pedro Henrique Lucas Santos

Regras restritivas configuram violação à liberdade de exercício profissional e ao direito de petição.

...autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, tem por finalidade conceder e manter os benefícios previdenciários aos beneficiários (segurados e dependentes) do Regime Geral de Previdência Social - RGPS,...
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sexta-feira, 30/1/2015

Breves considerações sobre algumas das impropriedades da MP 664 - Carência para a pensão por morte

Mudança ofende postulados da proporcionalidade e da segurança jurídica, pois o escopo precípuo do regime previdenciário é exatamente amparar os previdentes.

...sentimento de confiabilidade que tanto o Ministério da Previdência Social tenta fomentar para albergar um maior número de brasileiros no Regime Geral de Previdência Social. ____________ *Roberto de Carvalho Santos é...
Breves considerações sobre algumas das impropriedades da MP 664 - Carência para a pensão por morte
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segunda-feira, 26/1/2015

STJ reúne julgados sobre a evolução da previdência social

Entre as jurisprudências estão o benefício da aposentadoria por idade híbrida, concessão do benefício aos trabalhadores rurais e por invalidez.

...Um artigo elaborado pelo Ministério da Previdência Social mostrou que, de janeiro a setembro de 2014, a arrecadação líquida aumentou 4,6% (R$ 10,5 bilhões) e as despesas com benefícios previdenciários, 2,7% (R$ 7,5...
STJ reúne julgados sobre a evolução da previdência social
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segunda-feira, 15/12/2014

Decreto que institui eSocial é publicado

Nova norma foi publicada no DOU na sexta-feira e já entrou em vigor.

...Social, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego regulamentarão, no âmbito de suas competências, sobre o disposto neste Decreto. § 1º O eSocial não...
Decreto que institui eSocial é publicado
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terça-feira, 18/11/2014

Atualidades do índice Fator Acidentário de Prevenção

Cristiane I. Matsumoto Gago

Lei 10.666/03 criou a possibilidade das alíquotas da contribuição ao SAT/RAT serem reduzidas ou aumentadas em razão do desempenho da empresa em relação à sua atividade econômica.

...Conselho Nacional de Previdência Social.Art. 11 - O Ministério da Previdência Social e o INSS manterão programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios da Previdência Social, a fim de apurar...
Atualidades do índice Fator Acidentário de Prevenção
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