O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Minas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Minas

/depeso
terça-feira, 12/1/2021

Regime especial de incentivos para a geração de energia elétrica

Aspectos relevantes para a suspensão de PIS e Cofins nos projetos de infraestrutura energética trazidos pela lei 11.488/07, decreto 6.144/07, IN/RFB 1.911/19 e portaria 318/18 do MME.

... enquadramento2 e no caso do Ministério das Minas e Energia, para tal aprovação, os projetos deverão ser relativos a “I - geração de energia elétrica decorrente de participação de licitação, na modalidade Leilão no Ambiente de Contratação Regulado - ACR;...
Regime especial de incentivos para a geração de energia elétrica
/depeso
terça-feira, 1/3/2016

Amanhã ninguém sabe

O Brasil hoje é um País quebrado. A proposta de Orçamento da União para este ano, que ainda rola no Congresso, indica um rombo descomunal. As contas não fecham.

...manteve régua e compasso no Ministério das Minas e Energias através do novo Ministro Silas Rondeau, que ela própria indicou a Lula. Tendo, a partir de então, conhecido melhor a Dilma no dia a dia do Planalto, ninguém...
Amanhã ninguém sabe
/pilulas
quarta-feira, 22/7/2015

Baú migalheiro

Há 55 anos, no dia 22 de julho de 1960, a lei 3.782 criou os Ministérios das Minas e Energia e o Ministério da Indústria e do Comércio....

...1960, a lei 3.782 criou os Ministérios das Minas e Energia e o Ministério da Indústria e do Comércio.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 22/7/2015

MIGALHAS nº 3.662

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2015.

...1960, a lei 3.782 criou os Ministérios das Minas e Energia e o Ministério da Indústria e do Comércio. (Compartilhe) Sorteio Com análises sobre a prescrição aplicada no contexto dos litígios submetidos à arbitragem...
MIGALHAS nº 3.662
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 27/10/2011

"Direito Minerário"

Veja quem ganhou a obra "Direito Minerário" (261p.), coletânea coordenada pelos advogados Leonardo André Gandara, Luciana Drumond Galo Marques, Maurício Pellegrino de Souza e Maurício Sirihal Werkema.

...exportações, conforme dados do Ministério das Minas e Energia. Posta a essencialidade da atividade minerária, o modo como essa exploração é feita suscita aspectos de Direito Ambiental e demanda tutela adequada - são...
"Direito Minerário"
/depeso
segunda-feira, 13/6/2011

A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10

Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira

Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natur...

...estão sob competência do Ministério das Minas e Energia e da ANP. O regulamento ainda estabeleceu os critérios objetivos da Concessão dos serviços, em especial quanto garantia de exclusividade de exploração dos gasodutos...
A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10
/quentes
segunda-feira, 28/2/2011

Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro, decide Justiça de Brasília

Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a céu aberto, em condições nocivas à saúde, não há previsão legal para o pagamento do benefício a esses profissio...

...as imagens da câmera do Ministério das Minas e Energia, que mostram o autor levando uma senhora até o elevador e segurando um envelope não provam que havia dinheiro. Segundo o ex-assessor, a perícia demonstrou que seria...
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro, decide Justiça de Brasília
/depeso
sexta-feira, 11/2/2011

A energia elétrica e o consumidor

A energia elétrica é um bem público e como tal essencial, portanto, deve está ao alcance de todos os brasileiros; isso, entretanto, não ocorre, pois o mercado capitalista, que busca primeiramente o lucro da atividade, e o governo, ganancios...

...26/12/1996, está vinculada ao Ministério das Minas e Energia, tem por fundamental motivação estabelecer o equilíbrio econômico para evitar a falta de energia no mercado consumidor, impedir o monopólio e o lucro exagerado,...
A energia elétrica e o consumidor
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 14/12/2010

Política & Economia NA REAL n° 134

Um concerto inusitado Dois fatos significativos, mesmo que discretamente avaliados, despontaram no final da semana passada e são fundamentais para avaliar o futuro da economia mundial e do desempenho do mercado financeiro e de capital. O...

...ajudarão a entender. Caso 1, Ministério das Minas e Energia - é um ministério, pois tem orçamento alto, toca um setor sumamente importante. Porém, o seu titular indicado, Edison Lobão, foi no passado e será novamente...
Política & Economia NA REAL n° 134
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 2/12/2010

"Direito do Petróleo, Gás e Energia – Teoria e Questões"

Veja quem ganhou a obra "Direito do Petróleo, Gás e Energia – Teoria e Questões" (352p.), de autoria de Elaine Ribeiro.

...indireta, autarquia vinculada ao Ministério das Minas e Energia e destinada a regular e fiscalizar as contratações e a prestação de serviços da indústria do petróleo, gás natural e seus derivados. Em 2005 a mesma agência...
"Direito do Petróleo, Gás e Energia – Teoria e Questões"
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/11/2010

Porandubas nº 252

NewtãoEncontrei-me, sábado último, com o ex-governador mineiro e deputado Newton Cardoso em uma roda de conversa na Casa do Presidente da Câmara. Ouvi histórias muito engraçadas e causos da política mineira. Newtão mostrou que é bom de pr...

...este gostaria de voltar ao Ministério das Minas e Energia. Dizem que a propensão da presidente Dilma é a de mudar todos os comandos, deixando apenas um ou outro, como Mantega, na Fazenda. Alternativas Se Edison Lobão...
Porandubas nº 252
/coluna/politica-e-economia-na-real
quinta-feira, 4/11/2010

Política & Economia NA REAL n° 123

Um país mais dividido Ao comentar a conclusão do primeiro turno das eleições deste ano, esta coluna chamou a atenção para a divisão produzida no país pelos candidatos. A candidatura do PT tomou conta das regiões mais pobres do país, não ...

...futura presidente deixou o Ministério das Minas e Energia, ele foi alocado na cota do PMDB. Mas o partido de Temer não levou a presidência de todas as estatais de área - Petrobrás e Eletrobrás, por exemplo, ficaram de...
Política & Economia NA REAL n° 123
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 31/8/2010

Política & Economia NA REAL n° 116

Temporada de caça aos tucanos Está desencadeada, na seara governista, com o crescimento de Dilma nas pesquisas, a fase de assédio aos tucanos, em duas direções : para matar e para atrair. A primeira, sob o comando do próprio presiden...

...nem quando ela estava no Ministério das Minas e Energia nem na Casa Civil. Dilma chegou a classificar de rudimentar uma ideia de Palocci de acabar com o déficit nominal no setor público, não apenas fazer um superávit...
Política & Economia NA REAL n° 116
/quentes
quinta-feira, 10/6/2010

Especialista em direito minerário fala sobre Marco Regulatório da Mineração

Francisco A. França, sócio do escritório Albino Advogados Associados e responsável pela área de direito minerário, comenta sobre pontos cruciais presentes na Proposta de Marco Regulatório da Mineração. Para o sócio, "a proposta deveria deta...

Francisco A. França, sócio do escritório Albino Advogados Associados e responsável pela área de direito minerário, comenta sobre pontos cruciais presentes na Proposta de Marco Regulatório da Mineração. Para o sócio, "a proposta deveria deta...
Especialista em direito minerário fala sobre Marco Regulatório da Mineração
/quentes
segunda-feira, 17/5/2010

Advogada analisa leilão de energia eólica em audiência na Câmara

A advogada Ana Karina Esteves, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes da audiência pública na câmara dos deputados sobre energia eólica, que ocorre dia, 18/05, às 14h. A audiência, convocada...

A advogada Ana Karina Esteves, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes da audiência pública na câmara dos deputados sobre energia eólica, que ocorre dia, 18/05, às 14h. A audiência, convocada...
Advogada analisa leilão de energia eólica em audiência na Câmara
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quinta-feira, 13/8/2009

Energia eólica: os bons ventos que sopram do Rio Grande do Norte

Carlos Rosemberg

A busca por vias alternativas de energia, fontes renováveis e não poluentes, a geração de força cada vez mais expressiva e ao mesmo tempo adequada à realidade ambiental que nos cerca, sem comprometer a produção de riqueza e o incremento da ...

A busca por vias alternativas de energia, fontes renováveis e não poluentes, a geração de força cada vez mais expressiva e ao mesmo tempo adequada à realidade ambiental que nos cerca, sem comprometer a produção de riqueza e o incremento da ...
Energia eólica: os bons ventos que sopram do Rio Grande do Norte
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sexta-feira, 26/10/2007

Energia Elétrica

A maior revolução do século passado está diretamente relacionada à complexa questão que envolve os avanços industrial, tecnológico e científico. Foram significativos os progressos conquistados ao longo do tempo através da revolução menci...

A maior revolução do século passado está diretamente relacionada à complexa questão que envolve os avanços industrial, tecnológico e científico. Foram significativos os progressos conquistados ao longo do tempo através da revolução menci...
Energia Elétrica
/depeso
segunda-feira, 27/8/2007

Encargos Energéticos

Patrícia Luciane de Carvalho

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...
Encargos Energéticos
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 4/7/2007

Porandubas nº 103

RORIZ SEM PERDÃO O senador Joaquim Roriz vê, a cada dia, diminuírem suas chances de passar pelo corredor polonês que se forma no Senado. Não tem a força de Renan. O discurso em que justificou o recebimento do cheque de R$ 2,2 milhões pa...

RORIZ SEM PERDÃO O senador Joaquim Roriz vê, a cada dia, diminuírem suas chances de passar pelo corredor polonês que se forma no Senado. Não tem a força de Renan. O discurso em que justificou o recebimento do cheque de R$ 2,2 milhões pa...
Porandubas nº 103
/amanhecidas
quinta-feira, 24/5/2007

MIGALHAS nº 1.661

Quinta-feira, 24 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.661 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Andrade & Fichtner Advogados (Clique aqui) _________________...

MIGALHAS nº 1.661
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