O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Das Minas

Aspectos relevantes para a suspensão de PIS e Cofins nos projetos de infraestrutura energética trazidos pela lei 11.488/07, decreto 6.144/07, IN/RFB 1.911/19 e portaria 318/18 do MME.

O Brasil hoje é um País quebrado. A proposta de Orçamento da União para este ano, que ainda rola no Congresso, indica um rombo descomunal. As contas não fecham.

Há 55 anos, no dia 22 de julho de 1960, a lei 3.782 criou os Ministérios das Minas e Energia e o Ministério da Indústria e do Comércio....

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2015.

Veja quem ganhou a obra "Direito Minerário" (261p.), coletânea coordenada pelos advogados Leonardo André Gandara, Luciana Drumond Galo Marques, Maurício Pellegrino de Souza e Maurício Sirihal Werkema.

Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natur...

Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a céu aberto, em condições nocivas à saúde, não há previsão legal para o pagamento do benefício a esses profissio...

A energia elétrica é um bem público e como tal essencial, portanto, deve está ao alcance de todos os brasileiros; isso, entretanto, não ocorre, pois o mercado capitalista, que busca primeiramente o lucro da atividade, e o governo, ganancios...

Um concerto inusitado Dois fatos significativos, mesmo que discretamente avaliados, despontaram no final da semana passada e são fundamentais para avaliar o futuro da economia mundial e do desempenho do mercado financeiro e de capital. O...

Veja quem ganhou a obra "Direito do Petróleo, Gás e Energia – Teoria e Questões" (352p.), de autoria de Elaine Ribeiro.

NewtãoEncontrei-me, sábado último, com o ex-governador mineiro e deputado Newton Cardoso em uma roda de conversa na Casa do Presidente da Câmara. Ouvi histórias muito engraçadas e causos da política mineira. Newtão mostrou que é bom de pr...

Um país mais dividido Ao comentar a conclusão do primeiro turno das eleições deste ano, esta coluna chamou a atenção para a divisão produzida no país pelos candidatos. A candidatura do PT tomou conta das regiões mais pobres do país, não ...

Temporada de caça aos tucanos Está desencadeada, na seara governista, com o crescimento de Dilma nas pesquisas, a fase de assédio aos tucanos, em duas direções : para matar e para atrair. A primeira, sob o comando do próprio presiden...

Francisco A. França, sócio do escritório Albino Advogados Associados e responsável pela área de direito minerário, comenta sobre pontos cruciais presentes na Proposta de Marco Regulatório da Mineração. Para o sócio, "a proposta deveria deta...

A advogada Ana Karina Esteves, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes da audiência pública na câmara dos deputados sobre energia eólica, que ocorre dia, 18/05, às 14h. A audiência, convocada...

A busca por vias alternativas de energia, fontes renováveis e não poluentes, a geração de força cada vez mais expressiva e ao mesmo tempo adequada à realidade ambiental que nos cerca, sem comprometer a produção de riqueza e o incremento da ...

A maior revolução do século passado está diretamente relacionada à complexa questão que envolve os avanços industrial, tecnológico e científico. Foram significativos os progressos conquistados ao longo do tempo através da revolução menci...

Inicialmente tem-se a Medida Provisória n.º 2.147, de 15 de maio de 2001 , que criou e instalou a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE - com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial para compatibiliz...

RORIZ SEM PERDÃO O senador Joaquim Roriz vê, a cada dia, diminuírem suas chances de passar pelo corredor polonês que se forma no Senado. Não tem a força de Renan. O discurso em que justificou o recebimento do cheque de R$ 2,2 milhões pa...

Quinta-feira, 24 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.661 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Andrade & Fichtner Advogados (Clique aqui) _________________...