TUDO SOBRE
Na reunião do Conselho Nacional de Política Energética realizada em 21 de julho de 2003 foi divulgada a proposta do novo modelo institucional do setor elétrico, que deverá vigorar a partir de 1o de janeiro de 2004, tendo por meta atrair nov...
Francisco A. França, sócio do escritório Albino Advogados Associados e responsável pela área de direito minerário, comenta sobre pontos cruciais presentes na Proposta de Marco Regulatório da Mineração. Para o sócio, "a proposta deveria deta...
O procurador-Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, comentou as tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho e o papel do MP na reparação das vítimas. De acordo com o chefe do MP mineiro, a resposta do parquet para o episódio de Brumadinho, em 2019, foi muito firme e muito bem feita, com acordo já executado. Já com relação ao acontecimento de 2015, em Mariana, Jarbas Soares Júnior afir...
Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque.