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O que saiu em Migalhas sobre Ministério das Relações Exteriores

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de julho de 2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... a Arbitragem no Brasil. Ministério das Relações Exteriores. http://www.dct.mre.aov.br/e-CQmmerce/pgf.doc AZEVEDO, António Junqueira. A Arbitragem e o Direito do Consumidor. In Revista de Direito do Consumidor. _________ 1 - CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem...

Migalhas Quentes

domingo, 23 de outubro de 2022

Advogado explica fatores que prejudicam imigrantes brasileiros nos EUA

Segundo o especialista, além dos problemas decorrentes de mudanças políticas e crises globais, há desconfortos que podem ser evitados com alguns cuidados especiais.

... Curitiba. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores e o IBGE, em 2020, havia 1,8 milhão de brasileiros vivendo por lá, enquanto a capital do Paraná possui 1,9 milhão de habitantes. O advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), explica que em 2022...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Evento discute "Diplomacia, Direito e Comércio Exterior"

Plenário virtual, que aconteceu dia 7/10, foi em comemoração aos 33 anos da Constituição.

... conselheira e diplomata no Ministério das Relações Exteriores, explicitou que "as principais linhas de política externa do Itamaraty se pautam em três urgências: a sanitária, a econômica e a do desenvolvimento sustentável". Ainda no painel sobre a diplomacia brasileira,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

STF julga exercício provisório de cônjuges de servidores no exterior

Os ministros julgam ação proposta pela PGR contra o impedimento de exercício provisório por servidor-cônjuge de diplomata.

... unidades administrativas do Ministério das Relações Exteriores no exterior, o exercício provisório de que trata o § 2 o do art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A outra lei citada permite que seja concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge...