O que saiu em Migalhas sobre Ministério das Relações Exteriores
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério das Relações Exteriores

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério das Relações Exteriores
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terça-feira, 20/4/2021

A hegemonia da técnica e o papel do STF na ADIn 5.529

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleito: é mais oportuno deixar aos demais Poderes a decisão sobre patentes.

... (muitas delas falaciosas); Ministério das Relações Exteriores, visto que o tema lida diretamente com as normas da Organização Mundial do Comércio; e o próprio Tribunal de Contas da União, cujo Acórdão 1.199/20 é citado diversas vezes. Os protagonistas da eventual...
A hegemonia da técnica e o papel do STF na ADIn 5.529
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segunda-feira, 29/3/2021

Bolsonaro troca titularidade de seis ministérios

As nomeações ainda serão publicadas no Diário Oficial.

... Walter Souza Braga Netto; Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França; Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda; Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça; Casa Civil da Presidência...
Bolsonaro troca titularidade de seis ministérios
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terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... Agricultura Familiar e Ministério das Relações Exteriores) e 1 (um) especialista de cada uma das seguintes áreas: defesa do consumidor; meio ambiente; biotecnologia; agricultura familiar e saúde do trabalhador. Os 27 membros titulares do órgão colegiado da CTNBio...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
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terça-feira, 17/11/2020

Saiba mais sobre o Acordo Internacional Previdenciário e suas vantagens

Quem viveu e trabalhou no Brasil, por muito tempo, pode perfeitamente trabalhar em outro país e optar por aposentar nesse lugar. Mas como funcionam esses trâmites?

... de Janeiro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, atualmente há 3 milhões de brasileiros que residem fora do país, sendo que 44% deles estão nos Estados Unidos, que faz parte deste acordo internacional. Hoje, há 15 países envolvidos por esta iniciativa,...
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quinta-feira, 12/11/2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

... feitos, e também no próprio Ministério das Relações Exteriores, que, a propósito, informava aos brasileiros interessados na aquisição de dupla-cidadania a inexistência de qualquer risco à nacionalidade brasileira. O sítio eletrônico “portal consular" do Ministério das Relações Exteriores...
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
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quarta-feira, 21/10/2020

Convenção de Budapeste e crimes cibernéticos no Brasil

A adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos coincide com a intensa digitalização da vida e o inegável aumento de atividades criminosas cometidas online, inclusive a violação sistemática de direitos autorais.

... interinstitucional entre o Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal (PF), o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI),o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência...
Convenção de Budapeste e crimes cibernéticos no Brasil
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terça-feira, 21/7/2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... a Arbitragem no Brasil. Ministério das Relações Exteriores. http://www.dct.mre.aov.br/e-CQmmerce/pgf.doc AZEVEDO, António Junqueira. A Arbitragem e o Direito do Consumidor. In Revista de Direito do Consumidor. _________  1 - CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
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terça-feira, 5/5/2020

O que fazer quando a corte suprema toma o poder?

Amauri Feres Saad

A constituição e o sistema jurídico brasileiro toleram um nível tão alto de agressividade e interferência de um poder em relação ao outro?

... suspendendo decisão do Ministério das Relações Exteriores que os expulsava do Brasil (HC 184.828-MC/DF). A determinação do governo brasileiro, ora suspensa, se insere nos esforços diplomáticos para combater a ditadura venezuelana. Além disto, ela foi expedida em 05.03.20,...
O que fazer quando a corte suprema toma o poder?
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terça-feira, 7/4/2020

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.

... reunir esforços junto ao Ministério das Relações Exteriores para trazer o passageiro de volta ao país. As respostas das empresas às solicitações do usuário terão prazo máximo de 45 dias, devendo ser disponibilizados aos consumidores, de forma gratuita, canais de atendimento...
O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas
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sexta-feira, 28/2/2020

A apreensão de passaporte como meio de barganha judicial

Perceber-se que ninguém pode obstacularizar o Direito Fundamental de ir e vir, mas relativiza-se em função da supremacia do estado em exercer o ônus da transgressão de norma penal após o agente

... de abril de 2018, pelo Ministério das Relações Exteriores, o acordo sobre documentos de viagem e de retorno dos Estados partes do Mercosul e Estados Associados, que engloba República Argentina, República Federativa do Brasil, República do Paraguai, República Oriental...
A apreensão de passaporte como meio de barganha judicial
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segunda-feira, 10/2/2020

Os insondáveis mistérios da junk science

A influência da prova pericial sobre a decisão judicial é muito grande, tamanha sua capacidade de persuadir o juiz, alguém que, a rigor, não dispõe de elementos técnicos para colocar em xeque as conclusões do perito. Daí que a vinda da prov...

...a o Brasil, passou pelo Ministério das Relações Exteriores e chegou ao MPF sem nenhum procedimento de resguardo da sua integridade. Não era possível garantir que as movimentações detectadas pelas autoridades holandesas eram as mesmas que chegaram meses depois às...
Os insondáveis mistérios da junk science
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quarta-feira, 11/12/2019

PGR denuncia 15 pessoas por esquema de venda de decisões no TJ/BA

Denúncia aponta venda de sentença e outros crimes como meio de permitir grilagem de terras no oeste do estado baiano.

...a de nenhum registro do Ministério das Relações Exteriores. Veja a íntegra da denúncia. Informações: MPF
PGR denuncia 15 pessoas por esquema de venda de decisões no TJ/BA
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quinta-feira, 17/10/2019

Convenção da Haia sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial e posição do Brasil quanto ao pre-trial discovery dos países de common law

Responsável por avaliar e eventualmente conceder exequatur às cartas rogatórias, compete ao STJ interpretar a aplicação da mencionada declaração do artigo 23 da Convenção da Haia sobre Provas e estabelecer um posicionamento firme do Brasil ...

... representantes diplomáticos ou Ministério das Relações Exteriores e ministros de Estado, substituindo-a por uma via direta pelo estabelecimento de uma autoridade central. No caso do Brasil, o Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de...
Convenção da Haia sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial e posição do Brasil quanto ao pre-trial discovery dos países de common law
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quarta-feira, 9/10/2019

A solidariedade como dever

Gabriella Fregni

O Brasil possui mais de 30 mil imigrantes venezuelanos, esse movimento tem gerado uma série de discussões especialmente pela necessidade de se prover serviços públicos básicos a essa população, o que tem afetado a vida da comunidade local.

... Ministério do Trabalho e Ministério das Relações Exteriores) e a eventual criação de uma agência com participação social. Assim, fundado no dever constitucional de criação de uma sociedade solidária e igualitária, o Brasil deverá, partido das normas regulatórias...
A solidariedade como dever
/quentes
segunda-feira, 7/10/2019

Associação questiona no STF determinação do Itamaraty que impede diplomatas de usar termo "gênero" em negociações

Entidade argumenta que a recomendação viola a dignidade humana da comunidade LGBTI.

... contra recomendações do Ministério das Relações Exteriores para que diplomatas brasileiros não utilizem o termo “gênero” em negociações. LGBTI Na RCL 37.231, a Associação explica que, entre abril e julho de 2019, o Ministério das Relações Exteriores instruiu delegações diplomáticas de...
Associação questiona no STF determinação do Itamaraty que impede diplomatas de usar termo "gênero" em negociações
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quarta-feira, 25/9/2019

A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a)

Ana Carolina Souza Fernandes

Como regra, a CF/88 proíbe a distinção entre brasileiro nato e naturalizado, exceto em casos de extradição, na qual nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, e este último somente em casos de prática de crime antes de se nat...

... contrariando instruções do Ministério das Relações Exteriores, na qual “a nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade e que a perda da nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente...
A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a)
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terça-feira, 24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2019.

...a estrutura central do Ministério das Relações Exteriores. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio As novas edições das obras "Curso Avançado de Processo Civil Vol. 1" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais...
MIGALHAS nº 4.694
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terça-feira, 24/9/2019

Baú migalheiro

Há 90 anos, no dia 24 de setembro de 1929, foram criados os Serviços Econômicos e Comerciais, através do decreto 18.911, promulgado pelo então presidente da República, Washington Luís. O objetivo era manter, em relação às repartições no e...

... na estrutura central do Ministério das Relações Exteriores.
Baú migalheiro
/depeso
quarta-feira, 28/8/2019

Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador em Washington?

Pode representar uma ponte importante do Governo Brasileiro com os representantes do Governo norte americano e, por conseguinte, alinhar e aproximar interesses.

...m cargo da estrutura do Ministério das Relações Exteriores, além do ministro de Estado e do Consultor Jurídico, pode ser preenchido por não-diplomatas. O presidente da República dispõe, porém, da faculdade de indicar para o cargo de embaixador pessoas de sua confiança...
Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador em Washington?
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terça-feira, 27/8/2019

O Coaf no divã do psiquiatra

Essa matéria é fruto da invasão do computador do Dr. Ken Soul?, conhecido psiquiatra da capital do Estado de São Paulo.

... de Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores. Nestes três últimos casos, a indicação era feita pelos respectivos Ministros de Estado. Veja-se que havia uma garantia de não interferência externa naquela criança, pois os seus membros gozavam de estabilidade...
O Coaf no divã do psiquiatra
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