O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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quarta-feira, 27/7/2016

Prestadores de serviços para clientes estrangeiros devem prestar informações ao SISCOSERV

Inaiá Botelho

O descumprimento desta obrigação pode acarretar na aplicação de pesadas multas - motivo de intenso questionamento entre tributaristas.

...integrado de informações do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para monitorar, com finalidade estatística, as transações realizadas entre residentes ou domiciliados no país e residentes ou...
Prestadores de serviços para clientes estrangeiros devem prestar informações ao SISCOSERV
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quinta-feira, 2/10/2014

O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ

Rodrigo Francisco Vesterman Alcalde

O STJ contribui para mostrar que o Poder Judiciário dará guarida ao direito dos importadores caso a demora do aparelho estatal efetivamente atrase o reconhecimento da exceção tarifária.

...de comércio exterior do Ministério de Desenvolvimento torna pública a exceção tarifária, descrevendo as características do equipamento, sua classificação fiscal e alíquota aplicável na importação do bem. 4 No mesmo...
O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ
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quarta-feira, 11/7/2012

ANCINE aprova regulamentação para comunicação audiovisual na TV por assinatura

Raphael de Cunto e Julia Peixoto de Azevedo Arruda

Um dos principais objetivos é estabelecer parâmetros para o cumprimento das "quotas de conteúdo" e "quotas de canais".

...autorização específica do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Apesar de ainda não ter se posicionado oficialmente, há indicações de que a ANCINE estaria reexaminando essa exigência de modo a não criar...
ANCINE aprova regulamentação para comunicação audiovisual na TV por assinatura
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segunda-feira, 1/3/2010

José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos

Falecimento José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos Faleceu ontem, 28/2, aos 95 anos, José Ephim Mindlin, um dos maiores colecionadores de livros do país. Filho do den...

Falecimento José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos Faleceu ontem, 28/2, aos 95 anos, José Ephim Mindlin, um dos maiores colecionadores de livros do país. Filho do den...
José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos
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terça-feira, 25/11/2008

O contexto político e jurídico da Medida Provisória n. 446/08 e a relevância de sua edição

Kildare Araújo Meira e João Paulo de Campos Echeverria

O exaustivo debate hoje em torno da viabilidade jurídica e política da Medida Provisória n. 446, encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional no último dia 7 de novembro de 2008 agora coloca todo o sistema de assistência ...

O exaustivo debate hoje em torno da viabilidade jurídica e política da Medida Provisória n. 446, encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional no último dia 7 de novembro de 2008 agora coloca todo o sistema de assistência ...
O contexto político e jurídico da Medida Provisória n. 446/08 e a relevância de sua edição
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segunda-feira, 7/11/2005

Créditos de carbono

Ana Carolina F. de Melo Brito

Ciente da necessidade de medidas que revertessem os efeitos da interferência humana sobre o meio ambiente, a ONU se reuniu na chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima para discutir soluções. A partir daí, foram est...

Ciente da necessidade de medidas que revertessem os efeitos da interferência humana sobre o meio ambiente, a ONU se reuniu na chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima para discutir soluções. A partir daí, foram est...
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terça-feira, 16/3/2004

Incentivos fiscais à informática e automação

Abel Simão Amaro e Fabiana Helena Lopes de Macedo

Os incentivos fiscais ao desenvolvimento e produção de bens e serviços de informática e automação foram implantados no início da década de 90 e recentemente sofreram algumas mudanças.

Os incentivos fiscais ao desenvolvimento e produção de bens e serviços de informática e automação foram implantados no início da década de 90 e recentemente sofreram algumas mudanças.
Incentivos fiscais à informática e automação
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