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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Prestadores de serviços para clientes estrangeiros devem prestar informações ao SISCOSERV

O descumprimento desta obrigação pode acarretar na aplicação de pesadas multas - motivo de intenso questionamento entre tributaristas.

...integrado de informações do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para monitorar, com finalidade estatística, as transações realizadas entre residentes ou domiciliados no país e residentes ou...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ

O STJ contribui para mostrar que o Poder Judiciário dará guarida ao direito dos importadores caso a demora do aparelho estatal efetivamente atrase o reconhecimento da exceção tarifária.

...de comércio exterior do Ministério de Desenvolvimento torna pública a exceção tarifária, descrevendo as características do equipamento, sua classificação fiscal e alíquota aplicável na importação do bem. 4 No mesmo...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 11 de julho de 2012

ANCINE aprova regulamentação para comunicação audiovisual na TV por assinatura

Um dos principais objetivos é estabelecer parâmetros para o cumprimento das "quotas de conteúdo" e "quotas de canais".

...autorização específica do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Apesar de ainda não ter se posicionado oficialmente, há indicações de que a ANCINE estaria reexaminando essa exigência de modo a não criar...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 1 de março de 2010

José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos

Falecimento José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos Faleceu ontem, 28/2, aos 95 anos, José Ephim Mindlin, um dos maiores colecionadores de livros do país. Filho do den...