O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

O descumprimento desta obrigação pode acarretar na aplicação de pesadas multas - motivo de intenso questionamento entre tributaristas.

O STJ contribui para mostrar que o Poder Judiciário dará guarida ao direito dos importadores caso a demora do aparelho estatal efetivamente atrase o reconhecimento da exceção tarifária.

Um dos principais objetivos é estabelecer parâmetros para o cumprimento das "quotas de conteúdo" e "quotas de canais".

Falecimento José Mindlin, o maior colecionador de livros do Brasil, morre aos 95 anos Faleceu ontem, 28/2, aos 95 anos, José Ephim Mindlin, um dos maiores colecionadores de livros do país. Filho do den...

O exaustivo debate hoje em torno da viabilidade jurídica e política da Medida Provisória n. 446, encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional no último dia 7 de novembro de 2008 agora coloca todo o sistema de assistência ...

Ciente da necessidade de medidas que revertessem os efeitos da interferência humana sobre o meio ambiente, a ONU se reuniu na chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima para discutir soluções. A partir daí, foram est...

Os incentivos fiscais ao desenvolvimento e produção de bens e serviços de informática e automação foram implantados no início da década de 90 e recentemente sofreram algumas mudanças.