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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Fazenda

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Segunda fase da reforma tributária do Governo Federal: custo/benefício entre incertezas, indefinições e aumento de tributos

Um breve histórico das propostas de reforma tributária: vamos falar de custo/benefício?

... Inclusive, atualmente o Ministério de Economia estudar voltar atrás em relação aos fundos de investimento imobiliário (FII) 2. Em relação às empresas, há um aumento do custo de profissionais que são remunerados com base em resultados, prejudicando principalmente...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de abril de 2010

MIGALHAS nº 2.370

Terça-feira, 20 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.370 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CPF Cursos (Clique aqui) _________________ _____________ "Comecei a...

MIGALHAS nº 2.370

Migalhas de Peso

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de controvérsias no Mercosul e respectivas inovações advindas do Protocolo de Olivos (PO) cujos precedentes da sistemática do PO se consubstanciam na DEC. CMC Nº 25/00.

Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos Eliane M. Octaviano Martins* Introdução O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de ...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Dos crimes contra Ordem Tributária uma ausência/deficiência lógica na Lei 9.613/98

O presente trabalho visa analisar a lei sobre crimes de “lavagem” de dinheiro, ocultação de bens e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro nacional (lei 9.613/98) sob um enfoque histórico, crítico, traçando um comparativo e...