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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Estado
Investigação secreta: Memórias de um tempo sombrio
O teor do monitoramento segue em sigilo, tendo acesso restrito. Podemos estar falando desde investigação baseada em acesso a dados públicos, ou até mesmo quebras de sigilo que avançam diretamente contra os direitos fundamentais da intimidad...
Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento regulamenta provas de laço
A Constituição Federal prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o incentivo às manifestações culturais, bem como o fomento pelo Estado de práticas esportivas formais e não formais.
Visitar um preso. Quem autoriza?
As pessoas indicadas na lei para visitar o preso precisam de prévio credenciamento, e o comparecimento se dará nos dias certos e determinados.
A redução do intervalo intrajornada e sua nova regulamentação pela Portaria nº 1.095/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego
Foi publicada no DOU de 20/05/2010, Seção I, pág. 77, a PORTARIA 1.095 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, que disciplina os requisitos para a redução do intervalo "intrajornada".