O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Industria
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Industria

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sexta-feira, 22/6/2018

MIGALHAS nº 4.382

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de junho de 2018.

...Espahola, em parceria com o Ministério de Indústria, Comércio e Turismo do Governo da Espanha e as Câmaras de Comércio de Espanha, Bilbao e Valência, realiza o lançamento da 4ª edição do "Guia Como Fazer Negócios no...
MIGALHAS nº 4.382
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terça-feira, 3/4/2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável

Thaís Prates de Macedo Cruz

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

...compete a aplicação e interpretação. 14 Não poderia o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior extrapolar os limites constitucionais de sua competência e restringir a aplicação do art. 980-A do CC...
A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada  por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável
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terça-feira, 18/10/2011

Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo

Ricardo Ciconelo, Maria Fernanda Costa e Daniel Takaki

Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo.

...empresa habilitada junto ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com relação às autopeças originárias dos países membros do Mercosul, as mesmas serão consideradas produzidas no Brasil para...
Decretos trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo
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sexta-feira, 28/1/2011

Do fim de uma aberração jurídica

A Medida Provisória 2.006 de 1999, várias vezes reeditada sob diferentes números (o último foi o MPv 2105-15) e, posteriormente transformada na lei 10.196/01 incorporou uma das maiores aberrações jurídicas já vistas no Brasil. Isto porque a...

...INPI, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio e a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Mais que isso, referido artigo gerou a criação, dentro da ANVISA, de um departamento...
Do fim de uma aberração jurídica
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terça-feira, 9/10/2007

China x Brasil: a importação de produtos natalinos e o amadurecimento do comércio exterior brasileiro – estudo de caso

Luis Fernando Rabelo Chacon

A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), através do DECOM (Departamento de Defesa Comercial), órgãos vinculados ao MDIC – Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, encerrou em setembro de 2007, sem imposição de qualquer pe...

A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), através do DECOM (Departamento de Defesa Comercial), órgãos vinculados ao MDIC – Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, encerrou em setembro de 2007, sem imposição de qualquer pe...
China x Brasil: a importação de produtos natalinos e o amadurecimento do comércio exterior brasileiro – estudo de caso
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terça-feira, 7/11/2006

Fabricante de garrafa PET contesta no STJ a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima

STJ   Fabricante de garrafa PET contesta a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima   A Primeira Seção do STJ vai decidir se é legal a portaria dos Ministérios do Desenvolvimento Indúst...

STJ   Fabricante de garrafa PET contesta a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima   A Primeira Seção do STJ vai decidir se é legal a portaria dos Ministérios do Desenvolvimento Indúst...
Fabricante de garrafa PET contesta no STJ a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima
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