O que saiu em Migalhas sobre Ministério de Minas e Energia
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério de Minas e Energia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério de Minas e Energia
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terça-feira, 13/4/2021

A mineração brasileira na contramão

O decreto 10.657/21 atrapalha, ao mesmo tempo, a preservação ambiental, a saúde humana e o próprio desenvolvimento comercial da mineração nacional.

...o por representantes do Ministério de Minas e Energia – que o coordenará –, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos...
A mineração brasileira na contramão
/quentes
quarta-feira, 2/9/2020

SiqueiraCastro anuncia novo sócio para área de Mineração

Contratação de Luiz Fernando Visconti faz parte do projeto de verticalização das práticas do escritório.

... Nacional de Mineração) e o Ministério de Minas e Energia, assessorando empresas baseadas no Brasil e no exterior em diversos projetos de políticas públicas. Nos últimos dois anos, liderou a Visconti Law, boutique criada por ele para gerir projetos na...
SiqueiraCastro anuncia novo sócio para área de Mineração
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terça-feira, 4/8/2020

Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório

A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à l...

... resolução 16/2019/CNPE, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia, sob a orientação da ANP, deverão criar incentivos e auxiliar os estados na reforma de seus marcos regulatórios3. A expectativa é de que esses incentivos aos estados...
Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório
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quarta-feira, 10/6/2020

Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico

O governo divulgou diretrizes do socorro tão esperado pelo setor elétrico.

... tarifas. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a conjunção das medidas propostas “endereça os problemas vivenciados pelas distribuidoras, ao lhes garantir recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência...
Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico
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quinta-feira, 4/6/2020

Coronavírus: Os efeitos negativos ao equilíbrio dos contratos públicos de infraestrutura

Não se quer imunizar o particular em relação aos efeitos da pandemia, porém, trata-se de recolocá-lo na mesma situação de equilíbrio contratual que havia anteriormente ao fato imprevisível que aconteceu.

... energia tiveram, segundo o Ministério de Minas e Energia, apenas nos 45 dias iniciais da pandemia, inadimplência de 14% (ordinariamente de 3%), totalizando cerca de R$ 2 bilhões. A falta de receita suficiente pode gerar problemas na prestação dos serviços,...
Coronavírus: Os efeitos negativos ao equilíbrio dos contratos públicos de infraestrutura
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segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

... participantes os secretários do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp e Reive Barros, e conta com palestra de Maria João C. P. Rolim, sócia do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 4.858
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segunda-feira, 4/5/2020

Os decretos nºs 10.272 e 10.223 de 2020: Fecha-se uma lacuna, mas abre-se a contradição

Wesley Bento e Kenji Kanegae

Uma breve análise das competências delegadas à ANEEL.

... 10.848/04. Consultado pela ANEEL, o Ministério de Minas e Energia, no Parecer CONJUR/MME 65/2004, concluiu que as competências que lhe foram delegadas vigorariam até a efetiva regulamentação da Lei 10.848/04, independentemente de ela ocorrer após os...
Os decretos nºs 10.272 e 10.223 de 2020: Fecha-se uma lacuna, mas abre-se a contradição
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quinta-feira, 23/4/2020

Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19

Não se discute a importância do setor de mineração para o país, sob holofote após os acidentes em Mariana e Brumadinho. A conjugação da atividade com primado de segurança nunca foi tão presente. Recomendações de autoridades devem nortear pr...

... de março de 2020, pelo Ministério de Minas e Energia. É inquestionável a essencialidade da atividade, haja vista ser fonte de relevantes e variados insumos a diversos setores econômicos do país e do mundo que, se interrompida, desencadearia prejuízos...
Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19
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quarta-feira, 19/2/2020

Governo institui Programa Brasil Mais para aumentar eficiência nas empresas

Decreto 10.246/20, que institui a iniciativa, foi publicado nesta quarta-feira, 19, no DOU.

... que o coordenará; II - Ministério de Minas e Energia; III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; IV - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; V - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; VI -...
Governo institui Programa Brasil Mais para aumentar eficiência nas empresas
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quarta-feira, 27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2019.

... Créditos de carbono O Ministério de Minas e Energia publicou a portaria 419/19 que regulamenta o crédito de descarbonização - CBIO. Para Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians & Advogados Associados), a norma veio "reavivar os objetivos,...
MIGALHAS nº 4.739
/coluna/cenario
sexta-feira, 20/9/2019

Cenário - 20.9.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...s governamentais. Eletrobrás O plano do governo O Ministério de Minas e Energia deve divulgar hoje sua nova proposta para a privatização da Eletrobras, que terá que ser aprovada pelo Congresso. No governo passado, houve uma proposta nesse sentido,...
Cenário - 20.9.19
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sexta-feira, 20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

... https://precatorios.migalhas.com.br/ Cenário O Ministério de Minas e Energia deve divulgar hoje sua nova proposta para a privatização da Eletrobras. (Clique aqui) Perspectivas do Direito Penal Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Erika...
MIGALHAS nº 4.692
/amanhecidas
segunda-feira, 26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

...o de enquadramento, pelo Ministério de Minas e Energia, de projeto de investimento como prioritário para fins da emissão de debêntures incentivadas. O projeto da Eneva foi o primeiro enquadramento do setor de E&P com base na nova regulamentação do MME,...
MIGALHAS nº 4.673
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segunda-feira, 15/4/2019

(In)dependência regulatória

Rosane Menezes Lohbauer e Izabel Dompieri de Assis

Ao ter que submeter seus atos normativos ao controle prévio do Ministério, a recém-criada agência desrespeitaria o disposto em seu próprio ato de criação, cujo teor previa que “a ANM atuará como autoridade administrativa independente”.

... noticiado, no começo do ano, o Ministério de Minas Energia publicou a portaria 40/SGM pela qual foi estabelecido que a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) deveria encaminhar ao Ministério “todos os atos normativos expedidos para fins de regulação de...
(In)dependência regulatória
/quentes
terça-feira, 12/2/2019

Governo determina que Agência Nacional de Mineração investigue fiscalização de barragens

Portaria 37/19 é da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia.

... Mineral, órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia. A portaria determina que a Agência Nacional de Mineração – ANM instaure procedimento de investigação e responsabilização administrativa para apurar a forma como o controle e a fiscalização...
Governo determina que Agência Nacional de Mineração investigue fiscalização de barragens
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quarta-feira, 30/1/2019

Órgãos vinculados ao ministério de Minas e Energia devem apurar causas de tragédia em Brumadinho

Portaria 66/19 foi publicada em edição extra do DOU da última segunda-feira, 28.

... sanções; as competências do Ministério de Minas e Energia previstas na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019; e que cabe ao Ministério de Minas e Energia o exercício de supervisão ministerial e estabelecimento de diretrizes e orientações às Entidades...
Órgãos vinculados ao ministério de Minas e Energia devem apurar causas de tragédia em Brumadinho
/coluna/cenario
segunda-feira, 26/11/2018

Cenário - 26.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...nomeações, a vaga para o Ministério de Minas e Energia é a que concentra a maior parte das expectativas.   Bolsonaro e a equipe de transição chegaram a fazer aproximações que pareciam definitivas na semana passada,...
Cenário - 26.11.18
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segunda-feira, 26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de novembro de 2018.

...dinheiro relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES. (Clique aqui) Palocci na pauta Na próxima quarta-feira, o TRF da 4ª região retoma...
MIGALHAS nº 4.488
/amanhecidas
sexta-feira, 23/11/2018

MIGALHAS nº 4.487

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de novembro de 2018.

...pela transição dentro do Ministério de Minas e Energia (MME). Elaborada por Agnes da Costa, diretora do Programa da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, e Renata Isfer, consultora jurídica, ambas do MME, a lista...
MIGALHAS nº 4.487
/quentes
sexta-feira, 23/11/2018

Lula, Dilma, Palocci e Mantega tornam-se réus por quadrilhão do PT

Denúncia foi recebida na JF/DF.

...dinheiro relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES. Ao receber a denúncia, o magistrado afirmou que a considera "idônea e formalmente...
Lula, Dilma, Palocci e Mantega tornam-se réus por quadrilhão do PT
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