O que saiu em Migalhas sobre Ministério de Minas e Energia

Grupo CNOOC, que através de sua subsidiária brasileira atua na exploração, produção e comercialização de petróleo e gás no Brasil desde 2013, comprou 5% de participação da Petrobras no contrato de partilha de produção do campo de Búzios, no...

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à l...

O procurador-Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, comentou as tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho e o papel do MP na reparação das vítimas. De acordo com o chefe do MP mineiro, a resposta do parquet para o episódio de Brumadinho, em 2019, foi muito firme e muito bem feita, com acordo já executado. Já com relação ao acontecimento de 2015, em Mariana, Jarbas Soares Júnior afir...