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O que saiu em Migalhas sobre Ministério de Minas e Energia

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Ministério de Minas e Energia
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Tauil & Chequer assessora Grupo na compra de participação da Petrobras

Grupo CNOOC, que através de sua subsidiária brasileira atua na exploração, produção e comercialização de petróleo e gás no Brasil desde 2013, comprou 5% de participação da Petrobras no contrato de partilha de produção do campo de Búzios, no...

Grupo CNOOC, que através de sua subsidiária brasileira atua na exploração, produção e comercialização de petróleo e gás no Brasil desde 2013, comprou 5% de participação da Petrobras no contrato de partilha de produção do campo de Búzios, no...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.692
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020

Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório

A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à l...

A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à l...
TV Migalhas
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Chefe do MP/MG: Péssimo acordo foi feito em tragédia de Mariana

O procurador-Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, comentou as tragédias ambientais de Mariana e Brumadinho e o papel do MP na reparação das vítimas. De acordo com o chefe do MP mineiro, a resposta do parquet para o episódio de Brumadinho, em 2019, foi muito firme e muito bem feita, com acordo já executado. Já com relação ao acontecimento de 2015, em Mariana, Jarbas Soares Júnior afir...