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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Governo lança o Pata, novo plano para transporte aéreo de cães e gatos

Plano de Transporte Aéreo de Animais cria normas para garantir segurança e bem-estar dos pets em voos, com adesão voluntária das companhias aéreas.

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou o Pata – Plano de Transporte Aéreo de Animais, uma iniciativa que estabelece um Código de Conduta para companhias aéreas no transporte de cães e gatos. O plano, que permite adesão voluntária das companhias,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 1 de outubro de 2024

MIGALHAS nº 5.948

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de outubro de 2024.

... normativa publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza o webinar "Relatório de Sustentabilidade CNseg: Resultados e Perspectivas do Setor Segurador"....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A solução consensual avança no TCU

A instrução normativa TCU 91/22 promove a solução consensual de conflitos no âmbito da administração pública, com avanços na mediação e prevenção de controvérsias.

... formulantes de SSC o MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac - Agência Nacional de Aviação Civil. O MPOR e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, também o BNDES, a Anatel e algumas concessões de rodovias federais. Recentemente,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de julho de 2024

Transporte aéreo de pets: MPOR e ANAC criam comissão para avaliar e propor melhorias

MPOR e ANAC criam comissão para melhorar o transporte aéreo de pets. A comissão avaliará demandas da sociedade, obterá subsídios técnicos e proporá melhorias nos padrões de segurança.

... Aviação Civil e do MPor - Ministério de Portos e Aeroportos, assinaram conjuntamente a Portaria 15.046/MPor/ANAC, que institui comissão multidisciplinar para avaliar as demandas da sociedade e propor melhorias aos padrões relacionados ao transporte de...