O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Recursos Naturales No Renovables

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. Em entrevista à TV Migalhas, o coordenador do estudo, professor da USP e doutor em Direito Processual, Camilo Zuf...

No ano de 1932, tendo sido oficialmente criada a OAB/SP, a seccional se ramificou em vinte e oito subseções. A cidade de Tatuí, recebeu a 26ª subseção.

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.

Uma caçada digna de cinema foi em que se transformou mais um banal roubo de carro, como tantos outros que ocorrem diariamente por todo o país. A diferença, no entanto, ficou por conta do ilustre personagem: o Ômega blindado roubado em 7/3/03 pertencia ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Confira a história: