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O jurista Miguel Reale Júnior acredita que as declarações do presidente Bolsonaro, contrárias às orientações da OMS e do próprio ministério da Saúde, "colocam em risco a população". Conforme Reale, o discurso do presidente ontem pode configurar eventual prática de delito. Saiba mais:
Após nova solicitação do MPF, o ministério da Saúde foi intimado a incluir um alerta sobre os feijões comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago que teriam supostos poderes curativos contra o coronavírus. Leia mais em:

O MP/SC encaminhou ao dono Havan ofício solicitando informações sobre uma propaganda de Páscoa em que um cachorrinho aparece comendo um chocolate. Para o MP/SC, o comercial incita oferecimento de alimentos prejudiciais à saúde dos animais domésticos. Em razão da notificação, Luciano Hang, dono da Havan, publicou em suas redes sociais um vídeo criticando a atuação do parquet. No vídeo, ele aparece...

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o economista Mansueto Almeida, secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, afirma que reforma da previdência é essencial. Ele adverte que, se não realizada, faltarão recursos para outras áreas importantes, como segurança pública, educação pública, saúde publica. Para o secretário, o brasileiro não precisa ter medo, v...