O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Desenvolvimento

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Desenvolvimento

/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

...e consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Coordenador de Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Procurador do Banco Central, além de intensa vivência acadêmica.Clique aqui e conheça o novo Apoiador do...
/depeso
sexta-feira, 16/8/2019

O novo procedimento de avaliação de interesse público em defesa comercial no Brasil - Avanços e sensibilidades

Júlia Marssola e Celso Figueiredo

A consolidação dos textos finais da Portaria e dos Guias Material e Processual pode ser uma excelente oportunidade para que sejam dirimidos, apesar de que, somente com a resolução prática dos casos é que será possível estabelecer um maior n...

... então vigente do antigo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), promovendo o que se pode chamar verdadeiramente de nova governança do comércio exterior. Entre as principais mudanças, destaca-se a nova política de defesa...
/amanhecidas
sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

... então vigente do antigo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, promovendo o que se pode chamar verdadeiramente de nova governança do comércio exterior. Da BMJ Consultores Associados, Júlia Marssola e Celso Figueiredo fazem uma...
/depeso
sexta-feira, 14/6/2019

A propriedade intelectual no Brasil e o protocolo de Madri

O Protocolo de Madri visa agilizar os procedimentos e permitir o reconhecimento da propriedade intelectual simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo.

...a federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Localizado na Cidade do Rio de Janeiro, o INPI é o responsável por executar as normas que regulam a Propriedade Industrial em âmbito nacional. Recentemente, foi ratificado...
/depeso
terça-feira, 21/5/2019

Inovar tornou-se mais simples

Christiano Sobral

Com menor burocracia, facilidade para registro e garantia das inovações criadas e a possibilidade de fazer comercialização experimental dos produtos e serviços, a modificação trazida pela lei complementar deverá beneficiar muito quem deseja...

...a em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior _________________ *Christiano Sobral é diretor executivo do Urbano Vitalino Advogados.
/depeso
terça-feira, 23/4/2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

... Ministério da Cultura; g) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; h) Ministério da Defesa; i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; j) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e k) Ministério do Desenvolvimento Agrário; II - três representantes de entidades...
/depeso
terça-feira, 29/5/2018

Estratégia nacional de disseminação do Building Information Modelling (BIM) nas contratações públicas

Dentre os diversos objetivos do BIM, o art. 2°, V, elenca a proposição de atos normativos que estabeleçam parâmetros para as compras e as contratações públicas com uso do BIM.

...2010, exigido pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) em conjunto com a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial). Dentre os diversos objetivos do BIM, o art. 2°, V, elenca...
/depeso
segunda-feira, 25/9/2017

Ex-tarifário concedido após a importação do bem deve ter seus efeitos estendidos à data de desembaraço aduaneiro

Cabe a avaliação das indústrias importadoras sobre a conveniência de realizar as importações antes da edição da Resolução Camex reconhecendo a aplicação dos benefícios ou mesmo avaliar se há valores a restituir em função de importações ante...

...Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP), do Comitê de Análise de ex-tarifários (CAEX) e do Comitê Executivo de Gestão (GECEX). Em razão de tais...
/depeso
sexta-feira, 30/6/2017

Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)

Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.

...limitada à quota aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Nesse contexto, é importante que as inovações sejam tratadas com cautela. Em que pese o aumento de prerrogativas dos consumidores...
/coluna/registralhas
terça-feira, 23/5/2017

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte III.

...alterou os dispositivos referentes ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passou a ser denominado Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços6. Em que pese a alteração nomástica, a...
/coluna/registralhas
terça-feira, 2/5/2017

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte II

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil – Parte II.

...e 85-A, § 3º, transferindo as atribuições até então conferidas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, à nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A primeira questão que aflora desse singelo...
/depeso
quarta-feira, 5/4/2017

Holding familiar e planejamento tributário

Em tempos de recessão e de instabilidade financeira, causadas, sobretudo, por maremotos de escândalos de corrupção, a preocupação que aflige grandes empresários e produtores rurais é: como proteger o patrimônio familiar?

...investigações, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento. Em tempos de recessão e de instabilidade financeira, causadas, sobretudo, por maremotos de escândalos de corrupção, a preocupação que aflige grandes...
/quentes
quarta-feira, 3/8/2016

Nova vista adia decisão do STJ sobre denúncia contra Pimentel

Caso está sendo julgado na Corte Especial.

...CAOA para favorecê-la no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que ele comandou de 2011 a 2014. A denúncia acusa o governador de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de valores....
/quentes
quarta-feira, 15/6/2016

STJ interrompe julgamento de denúncia contra Pimentel

Governador de MG é acusado de receber propina de montadora de veículos.

...CAOA para favorecê-la no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que ele comandou de 2011 a 2014. A denúncia acusa o governador de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de valores....
/quentes
quinta-feira, 12/5/2016

Dilma exonera 28 ministros

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.

...Tecnologia e Inovação e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, também não houve exonerações. Os respectivos ministros, Celso Pansera e Armando Monteiro, já haviam deixado os cargos para participar...
/pilulas
quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes sera o novo ministro da Justica. Boa sorte. Para ele, e para nos, brasileiros. AGU Alvissaras ! O respeitado advogado Fabio Medina Osorio, titular do escr...

...Tecnologia Ministério dos Transportes Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Meio Ambiente Ministério do Trabalho Ministério do Turismo Gilberto Kassab Maurício Quintella...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2015

Ministro do STJ manda apurar vazamento de investigação contra governador de MG

Dados da operação Acrônimo foram revelados em reportagens.

...revelado que portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, comandado por Pimentel de 2011 e 2015, teriam sido compradas no governo Dilma para favorecer o Grupo CAOA, que fabrica veículos Hyundai e...
/depeso
quarta-feira, 13/5/2015

As causas de dissolução parcial da sociedade empresária limitada

Roberta de Oliveira e Corvo Ribas

Uma análise das modalidades de desconstituição parcial de relação jurídica nas sociedades empresárias sob a forma de limitadas.

...16, 59, jan.-março 2013, p. 230.   2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Juntas Comerciais. Disponível aqui.   3 COELHO, Fábio Ulhoa. A sociedade limitada no novo Código Civil. São Paulo:...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/12/2014

Porandubas nº 424

A fumaça do óleo da Petrobras vai encobrir os céus de Brasília no primeiro trimestre de 2015.

...dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As exportações somaram US$ 15,646 bilhões no mês passado, recuando 25%, quando consideramos a comparação entre as médias diárias de...
/depeso
terça-feira, 2/12/2014

Empresas de prateleira

Sônia Cochrane Ráo

Um recurso para abreviar prolongada tramitação ocorre exatamente por meio da aquisição de empresa já registrada, procedendo-se apenas às adaptações necessárias.

...etapas em 49 dias, segundo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)". Um recurso para abreviar essa prolongada tramitação ocorre exatamente por meio da aquisição de empresa já registrada,...
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