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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Desenvolvimento

terça-feira, 23 de abril de 2019

O CGEN é um dos conselhos extintos pelo novíssimo decreto 9.759 de 11 de abril de 2019?

O CGen permanece em pleno vigor, com todas as suas atribuições, inclusive no que tange a apreciação dos diversos termos de compromisso assinados pelos usuários.

... Ministério da Cultura; g) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; h) Ministério da Defesa; i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; j) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e k) Ministério do Desenvolvimento Agrário; II - três representantes de entidades...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de maio de 2024

AGU pede exclusão de postagens falsas de entrega de cesta básica no RS

De acordo com a AGU, “a divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender às pessoas em vulnerabilidade".

... comprovando que o MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome investiu R$ 8,4 milhões na aquisição e distribuição de 52 mil cestas de alimentos para os afetados pela calamidade. “Trata-se, portanto, de desinformação, pois...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)

Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.

...limitada à quota aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Nesse contexto, é importante que as inovações sejam tratadas com cautela. Em que pese o aumento de prerrogativas dos consumidores...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Reforma tributária e o impacto no empreendedorismo e a relevância do networking, fortalecimento entre o PME

Empreendedorismo crescente no Brasil com 2,7 milhões de novas empresas em 2023. Reforma tributária busca simplificar e unificar impostos sobre consumo, extinguindo PIS, Cofins, ICMS e ISS, substituindo-os por CBS e IBS.

... empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC em parceria com Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpo, o país teve 2,7 milhões de novas empresas em 2023. Com isso, a reforma tributária tem sido um assunto...