Ministério do Desenvolvimento Agrário | Tudo Sobre

terça-feira, 3 de maio de 2022

A MP 1.085/21 e o suposto Lobby dos cartórios

Este artigo pretende analisar se a MP moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos.

... celebrado entre a UNIÃO (Ministério do Desenvolvimento Agrário), CNJ, Advocacia-Geral da União, INCRA, Estado do Pará, TJ/PR, Instituto de Terras do Pará e entidades de registradores imobiliários. Objetivava-se a adoção de ações coordenadas relacionadas ao processo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de junho de 2007

MDA lança Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e entrega prêmio

Direito Agrário MDA lança Coletânea de Legislação e Jurisprudência e entrega prêmio O Direito Agrário e a legislação agrária brasileira serão os temas de solenidade que o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA promove h...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terra

"O termômetro jurídico sinaliza que há excessos, e é preciso realmente repudiá-los", disse o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, sobre invasões de terras ocorridas durante o carnaval, em São Paulo e em Pernambuco, supostamente por me...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de julho de 2012

JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terras

Suposta área de remanescentes de quilombolas em discussão.

...procedimental. Art. 3º Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das...

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A MP 1.085/21 e o suposto Lobby dos cartórios

MDA lança Coletânea de Legislação e Jurisprudência Agrária e entrega prêmio

Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terra

JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terras