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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Desenvolvimento Regional

sexta-feira, 5 de maio de 2023

Os desafios para o saneamento básico: Avanços no âmbito da prestação regionalizada

Uma análise sobre a regionalização, instrumento que ganhou importância com o Novo Marco Legal do Saneamento, passando pela experiência do Estado de Mato Grosso do Sul e alcançando os normativos recentemente editados.

... União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, que auxiliou na definição da modelagem de prestação regionalizada para serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os trabalhos de análise de viabilidade econômico-financeira e de adequação...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução

Hipótese de alienação de imóvel sob a forma de permuta imobiliária “no local”.

..., conforme esclareceu o Ministério do Desenvolvimento Regional1, o que fez surgir legislações específicas visando a outorga de títulos e, em alguns casos, de forma extrajudicial (desjudicialização). Seguindo essa linha, cito rápidos exemplos, como a usucapião constitucional,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

As novas normas do governo federal para o setor de saneamento

Tais mudanças demonstram a clara intenção do Governo Federal em repartir as diversas competências do setor do saneamento básico entre as Secretaria-Executiva e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

... desmembrando as competências do Ministério do Desenvolvimento Regional, para o recriado Ministério das Cidades, onde este passará a tratar, além de outros temas, sobre políticas setoriais de saneamento ambiental, a promoção de ações e programas de saneamento básico e...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

A MP 1.154/23 retirou a competência da ANA para edição de normas de referência na área de saneamento?

Em razão de a alteração legislativa não ter sido das mais claras, as mudanças promovidas pela MP 1.154/23 trazem um cenário de dúvidas que inevitavelmente demandará um período de absorção por parte dos operadores do direito e sobretudo um p...

... financeira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), com a finalidade de implementar, no âmbito de suas competências, a Política Nacional de Recursos Hídricos e de instituir normas...