TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Ministério do Desenvolvimento Regional

O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Desenvolvimento Regional

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução

Hipótese de alienação de imóvel sob a forma de permuta imobiliária “no local”.

Hipótese de alienação de imóvel sob a forma de permuta imobiliária “no local”.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

MIGALHAS nº 5.264

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de janeiro de 2022.

MIGALHAS nº 5.264
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de junho de 2022

Falta de política pública favorece crescimento de imóveis irregulares

Especialistas apontam que problema atinge todas as classes e traz diversos prejuízos econômicos.

Especialistas apontam que problema atinge todas as classes e traz diversos prejuízos econômicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Expectativa a partir da manutenção dos vetos ao novo Marco do Saneamento Básico

Com a manutenção do veto ao aludido dispositivo, em regra, será obrigatória a realização de licitação para assinatura de contrato de concessão, sendo proibida a celebração de contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instr...

Com a manutenção do veto ao aludido dispositivo, em regra, será obrigatória a realização de licitação para assinatura de contrato de concessão, sendo proibida a celebração de contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instr...