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Migalhas Live Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia
quinta-feira, 23 de julho de 2020

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

...filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas...
TV Migalhas
sexta-feira, 28 de junho de 2024

Decisão do STF de acesso de trans ao SUS garante dignidade, diz ministro Alexandre de Moraes

O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...

TV Migalhas
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Campanha do Ministério dos Transportes - Gente boa também mata

O Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária abriu processo contra os polêmicos anúncios da campanha "Gente boa também mata", do Ministério dos Transportes. Para os consumidores, a campanha associa indevidamente pessoas com interesse social legítimo a quem desrespeita as leis e comete crimes.

Migalhas Live Combate ao abuso de preços durante a pandemia
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

...Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP