TUDO SOBRE
O TJ/PR vai colaborar na realização do Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocr...
Pela norma, ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação. Também está previsto guarda volumes e local para guarda de animais.
Com a edição da Medida Provisória nº 446, em 7 de novembro de 2008, o Governo Federal modificou substancialmente a forma de conceder às instituições de assistência social o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS...
Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.