O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Esporte

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Esporte

/depeso
quarta-feira, 28/11/2018

eSports: a equivocada submissão dos torneios à Caixa

Há sólido embasamento jurídico para defender a ausência de necessidade de pagamento de prêmio nos eSports via Caixa, ou mediante autorização desta.

...aos eSports aprovados pelo Ministério do Esporte; dentre outros pontos. Consequentemente, a lei Pelé, advinda dos comandos constitucionais do art. 217 da Constituição, expressa implicitamente que as entidades desportivas...
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 19/9/2018

O futebol e a (honesta, porém) equivocada proposta de Guilherme Boulos

O futebol e a (honesta, porém) equivocada proposta de Guilherme Boulos.

...Ministério do Esporte em Ministério do Esporte e Lazer; (...) 14. Promover a cooperação esportiva internacional, com prioridade aos países da América Latina, África e lusófonos; (...) 23. Auditar as...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.

...Esporte e de representantes do Ministério do Esporte. Foram temas discutidos a reforma trabalhista, a Lei de Incentivo Fiscal do Esporte e regras de governança e recursos para formação de atletas. Marcela Oliveira,...
/quentes
terça-feira, 7/11/2017

Receita Federal unifica legislação sobre imposto de renda

Veja íntegra da norma.

...previamente aprovados pelo Ministério do Esporte (ME), até o exercício de 2023, ano-calendário de 2022; ................................................................................................ VII - os valores...
/pilulas
quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes sera o novo ministro da Justica. Boa sorte. Para ele, e para nos, brasileiros. AGU Alvissaras ! O respeitado advogado Fabio Medina Osorio, titular do escr...

...Lima Moreira Franco Osmar Terra Ministério do Esporte Ministério das Relações Exteriores Ministério das Cidades Ministério da Agricultura Ministério da Saúde Ministério da Educação e Cultura Leonardo...
/pilulas
segunda-feira, 2/5/2016

Crédito extra numa hora dessas

Tendo como patrono o advogado Tiago Cedraz, o Solidariedade (leia-se Paulinho da Forca) impetrou na ultima sexta-feira uma ADIn (5.513) contra uma medida provisoria, publicada no mesmo dia, que liberava verbas para a comunicacao...

...crédito aberto em favor do Ministério do Esporte para gastos com "Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016". É importante destacar que se trata de análise inicial e precária, com base...
/pilulas
segunda-feira, 26/10/2015

Migalhíssimas

Amanha, o escritorio Roncato Advogados realiza o workshop "Coaching como ferramenta de gestao", as 9h30, em SP. O Demarest Advogados realiza, dia 28/10, a partir das 8h30, em SP, o seminario "Leis de incentivo fiscal em tempos de cri...

...incentivo ao esporte, do Ministério do Esporte, Mário José Rodrigues Palma. As inscrições podem ser feitas por e-mail. Nos dias 17 e 18/11, será realizada, em SP, a "Terceira Edição do IT Fórum Expo", que integrará toda...
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...incentivo ao esporte, do Ministério do Esporte, Mário José Rodrigues Palma. As inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) Nos dias 17 e 18/11, será realizada, em SP, a "Terceira Edição do IT Fórum Expo", que...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/6/2014

MIGALHAS nº 3.384

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 - Migalhas n? 3.384 - Fechamento as 10h05. "A consciencia do comercio e muito elastica quando se trata de negocios, porque faz parte dos principais requisitos do seu oficio enganar o comprador." ...

...Cooperação Técnica entre CNJ, Ministério do Esporte, Comitê Organizador Local, Estados e municípios (clique aqui). Das 12 cidades-sede, oito fizeram contratações por meio do acordo. Além de obter renda em troca da força de...
/depeso
terça-feira, 4/2/2014

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer.

...colegiado de assessoria ao Ministério do Esporte objetivando o desenvolvimento de políticas em prol do desporto nacional. Portanto, evidente que o CBJD, embora de fato não esteja hierarquicamente ao lado de uma lei...
/depeso
sexta-feira, 24/1/2014

Mais dois anos para incentivos ao esporte

Filipe Alves Rodrigues

A lei de incentivo ao esporte tem permitido que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do IR a projetos esportivos. Restando apenas dois anos para se utilizar essa modalidade de patrocínio, sabe-se que a prática em questão pode gerar be...

...via projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As pessoas jurídicas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas até 6% do imposto devido. O pagamento é feito diretamente na conta bancária da...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.159 - Fechamento as 10h58.   "Ha uma especie de corrente eletrica nas grandes massas de povo." Jose de Alencar(Clique aqui) Paralisacao Tribunais alteram expediente para esta...

...pelo consultor jurídico do Ministério do Esporte, Pytágoras Dytz. Lauda Legal Para os leitores concurseiros mais um título integrante da Coleção Preparatória para Concursos Jurídicos da Editora Saraiva : "Legislação...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/1/2013

MIGALHAS nº 3.039

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 - Migalhas n? 3.039 - Fechamento as 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdades da Industria (Clique aqui) ______________________________ "A vontade de...

...Esporte 2012", concedido pelo Ministério do Esporte pelo incentivo ao desenvolvimento e fortalecimento do desporto nacional. A banca apoiou o projeto "Uma Nova Visão de Jogo", da Fundação Eprocad, que atende 120 crianças e...
/quentes
sexta-feira, 28/12/2012

Sancionada lei que altera normas para licitação e contratação de PPPs

Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28.

...DAS: I - destinados ao Ministério do Esporte ou a entidade da administração indireta federal a ele vinculada para atividades de controle e combate à dopagem: a) 1 (um) DAS-6; b) 3 (três) DAS-5; c) 13 (treze) DAS-4; d)...
/quentes
quinta-feira, 20/12/2012

Corregedoria Nacional vai acompanhar atuação de juizados na Copa das Confederações

Grupo de trabalho da Corregedoria será formado por oito magistrados.

...Brasileira de Futebol, o Ministério do Esporte, a Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Anac - Agência Nacional de Aviação Civil e o Departamento de Polícia Federal se comprometeram a adotar...
/quentes
quarta-feira, 3/10/2012

Quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na pauta do mensalão

Após análise do crime de corrupção ativa, inserido no item VI, o STF inicia a apreciação do item VII.

...(Visanet) 3.4) Contrato SMP&B do Ministério do Esporte e Correios / DNA com Eletronorte 4. Lavagem de dinheiro Dirigentes do Banco Rural (José Augusto Dumont [falecido], Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, José...
/quentes
terça-feira, 17/1/2012

PL regulamenta uso de termos, símbolos e espaços publicitários na Copa de 2014

O PLS 394/09 visa regulamentar a utilização de espaços publicitários durante a realização da Copa das Confederações da FIFA em 2013 e da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

...com o governo estadual, o Ministério do Esporte, o Comitê Organizador da Fifa e o Comitê Organizador Local, deverão definir zonas limpas (áreas onde serão proibidos qualquer comércio e publicidade não autorizados pela...
/depeso
quarta-feira, 21/12/2011

Os benefícios fiscais criados para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016

O Brasil será palco da Copa do Mundo 2014, da Copa das Confederações 2013 e dos Jogos Olímpicos 2016. Para isso, o governo federal e os estaduais concederam uma série de benefícios fiscais para incentivar a construção de estruturas necessár...

...sem similar nacional 2 O Ministério do Esporte irá definir e aprovar os projetos que se enquadram nas disposições do regime. 3 Previstos no artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.176, de 22 de julho de 2011. 4 Os...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 26/10/2011

Porandubas nº 295

Conjuncao rachativa Historinha da Bahia. Grande de nome e pequeno de corpo. Magricela, esperto, inteligente, Jose Antonio Wagner Castro Alves Araujo de Abreu, sobrinho-neto de Castro Alves, herdou o DNA, o talento e a vadiagem existencial...

... Caso Orlando Silva saia do Ministério do Esporte, dois nomes são apontados para ocupar seu lugar : o ex-deputado Flávio Dino, atual presidente da EMBRATUR e o deputado Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara. Há um 'porém'...
/quentes
terça-feira, 25/10/2011

STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva

A ministra do STF Cármen Lúcia determinou hoje, 25, a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática...

...ex-ministro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado. Por...
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