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O que saiu em Migalhas sobre Exército Brasileiro

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Exército Brasileiro
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis

Essa decisão passa a ser um ganho ao servidor público que acumula cargos constitucionalmente acumuláveis e que venha a se aposentar, possibilitando o recebimento de duas aposentadorias.

... nos cargos de Médico no Ministério do Exército e no Ministério da Saúde e, com seu falecimento em 1994, a viúva passou a receber duas pensões por morte, porém o Tribunal de Contas proibiu a acumulação.  A acumulação de cargos públicos é em regra proibida,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Desembargador aposentado Abel Gomes é o novo sócio de Licks Attorneys

Após longa trajetória no TRF da 2ª Região, ele chega para reforçar a banca.

... Medalha do Pacificador pelo Ministério do Exército no ano 2000. No ano passado, foi um dos palestrantes do 40º Congresso Internacional de Propriedade Industrial, no painel sobre “Padronização Decisória em Propriedade Intelectual nos Tribunais”. Já este...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2019

O governador do Rio de Janeiro e a criação do posto de general de polícia

A criação de uma função honorifica cognominada de General de Polícia ou Bombeiro Militar é, à toda evidência inconstitucional, seja do ponto de vista material (a alteração do DL 667/69, só pode ser feita por iniciativa privativa da União), ...

...e prévia autorização do Ministério do Exército; (Redação dada pelo Del 2.106, de 6.2.1984)          b) suprimir na escala hierárquica um ou mais postos ou graduações das previstas neste artigo; e (Redação dada pelo Del 2.106, de 6.2.1984)         c)...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...

O novo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, toma posse hoje, 23/10, no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF. O cargo será transmitido pelo atual AGU, José Antônio Dias Toffoli, que assumirá como ministro do STF nesse mesmo dia...