O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Interior

O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Interior

/depeso
quinta-feira, 15/2/2018

UK Criminal Finances Act: Reforço legal contra a evasão fiscal e o movimento global de combate às práticas empresariais ilícitas

Paulo Teixeira Fernandes, Victor Duarte Almeida e Danilo Emanuel Barreto de Oliveira

O Criminal Finances Act traz hipóteses de extraterritorialidade, equiparando o alcance jurisdicional dado aos casos de evasão fiscal ao dado aos casos de suborno, como já estabelecido pelo UK Bribery Act, de 2010.

...públicas) e pelo Home Office (Ministério do Interior)2, identificou três grandes aspectos a serem enfrentados no país: a evasão fiscal, a lavagem de dinheiro e o financiamento de regimes terroristas. Dessa forma, o...
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terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...Federal pretenderam reduzir o espectro da abrangência dos poderes do Ministério do Interior, da Suframa e os direitos dos beneficiários de incentivos CONSTITUCIONALIZADOS DESDE 05/10/1988, não foram bem sucedidos, e sim...
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quinta-feira, 10/7/2008

MIGALHAS nº 1.936

Quinta-feira, 10 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.936 - Fechamento as 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Newley, Romanowski, Araujo Guerra Advogados Associados (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 1.936
/quentes
sábado, 2/2/2008

Morre o ministro do STJ Hélio Quaglia Barbosa

Helio Quaglia Barbosa Faleceu o ministro do STJ Faleceu ontem, 1/2, por volta das 20h30, o ministro Helio Quaglia Barbosa, do STJ, de falencia multipla dos orgaos. O ministro estava internado no Hospital Santa Rita, em Sao Pa...

Helio Quaglia Barbosa Faleceu o ministro do STJ Faleceu ontem, 1/2, por volta das 20h30, o ministro Helio Quaglia Barbosa, do STJ, de falencia multipla dos orgaos. O ministro estava internado no Hospital Santa Rita, em Sao Pa...
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terça-feira, 18/7/2006

A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: sistemas de inteligência

Rodrigo Carneiro Gomes

A Lei nº. 9.034/95, que trata do crime organizado, traz os principais meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Há vários instrumentos elencados como a “ação controlada”, o acesso a dad...

A Lei nº. 9.034/95, que trata do crime organizado, traz os principais meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Há vários instrumentos elencados como a “ação controlada”, o acesso a dad...
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quarta-feira, 24/5/2006

Polícia britânica prende 8 pessoas em operação antiterror

Policia britanica prende 8 pessoas em operacao antiterror Quinhentos policiais participam da operacao, que tem como alvo suspeitos de terem cometido atos de terrorismo em outros paises. Sete pessoas foram presas na grande Manc...

Policia britanica prende 8 pessoas em operacao antiterror Quinhentos policiais participam da operacao, que tem como alvo suspeitos de terem cometido atos de terrorismo em outros paises. Sete pessoas foram presas na grande Manc...
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segunda-feira, 31/10/2005

Segundo a revista Veja, campanha de Lula recebeu dinheiro de Cuba

Segundo a revista Veja, campanha de Lula recebeu dinheiro de Cuba Materia especial publicada na revista Veja dessa semana traz informacoes sobre a campanha do presidente Lula em 2002 e afirma que ele recebeu dinheiro de Cuba. Confi...

Segundo a revista Veja, campanha de Lula recebeu dinheiro de Cuba Materia especial publicada na revista Veja dessa semana traz informacoes sobre a campanha do presidente Lula em 2002 e afirma que ele recebeu dinheiro de Cuba. Confi...
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terça-feira, 26/2/2002

Migalhas nº 383

Migalhas   Terca, 26 de fevereiro de 2002 / n? 383 / fechamento as 7:12  Rapida atitude O ministro da Casa Civil, Pedro Parente, recebeu ontem a presidente do TRT do Rio, juiza Ana Cossermelli, e o j...

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