TUDO SOBRE

Norma abrange desde o transporte de materiais até a remoção de detritos; quesito agilidade no licenciamento ambiental foi vetada.
Informações jurídicas de terça-feira, 09 de janeiro de 2024.
Ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, hoje deputado é acusado de usar o cargo para facilitar exportação ilegal.

Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 7, a promotora de Justiça da Bahia Ana Paula de Oliveira, representante da Lume - Linha Unificada do Ministério Público Estratégico, citou a música Maria da Vila Matilde, de Elza Soares, ao defender a aplicação das medidas protetivas da lei Maria da Penha a casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar. Veja mais: