sábado, 20 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Meio Ambiente

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Ministério do Meio Ambiente
Migalhas de peso Construção civil e o novo plano de resíduos sólidos: o que vem por aí?
quarta-feira, 21 de julho de 2021

Construção civil e o novo plano de resíduos sólidos: o que vem por aí?

O que se sabe até o momento é que a estipulação dos novos parâmetros, metas e diretrizes impactará de modo direto o gerenciamento de resíduos gerados pela construção civil.

... Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. Tal Plano deve traçar critérios e linhas diretivas para que todos os agentes alcançados pela PNRS possam se pautar nas mesmas metas e padrões de atuação. Através do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,...
Migalhas de peso Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021

A logística reversa compreende: descarte, pelos consumidores, dos produtos em pontos de recebimento; recepção e armazenamento desses equipamentos pelo varejo; transporte dos eletroeletrônicos até os pontos de consolidação; e destinação fina...

... relatórios encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente. No âmbito dos pilares institucionais dessa logística, vale ressaltar o atendimento aos princípios de transparência, de eficiência, de equidade, de prestação de contas, de responsabilidade compartilhada...
Migalhas Quentes STF suspende aprovação tácita de agrotóxicos prevista em portaria do ministério da Agricultura
sábado, 20 de junho de 2020

STF suspende aprovação tácita de agrotóxicos prevista em portaria do ministério da Agricultura

Julgamento aconteceu em meio virtual e foi concluído nesta sexta-feira, 19.

...e o sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente apresenta acertado arrazoado sobre os princípios que conformam um verdadeiro direito constitucional ambiental. No entanto, considerou que a portaria questionada é justamente uma lógica inversa. Lewandowski...
Migalhas de peso Programa de parcerias de investimentos da presidência da República
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Programa de parcerias de investimentos da presidência da República

Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.

... discussão entre equipes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, sendo que para a estruturação de projeto de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (“ICMBio”)...