TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ministério do Meio Ambiente
O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Meio Ambiente
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de maio de 2023
A pesca da tainha em Santa Catarina e o prejuízo ao desenvolvimento regional com a sua proibição em 2023
Com base nas declarações até aqui veiculadas, nos parece que alguma mudança efetiva por parte do Ministério da Pesca somente ocorrerá a partir de 2024.
... Aquicultura) e pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente). Segundo a Portaria emitida, a referida decisão se estabelece para o mar da região Sudeste e Sul do Brasil, inclusive sem sujeição à cota, por exemplo, no caso da pesca artesanal2.
Se diz ter como fundamento...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2022
O crédito de carbono como nova política comercial
Quando um país reduz a emissão, recebe o crédito de carbono e este acaba podendo ser comercializado com outros países que não reduziram.
... instituiu a parceria com o Ministério do Meio Ambiente junto ao Ministério da Economia, as necessidades para implementação dos planos setoriais.
Esta regulamentação está sendo aguardada desde o Acordo de Paris que em suas metas especificou a necessidade de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de março de 2021
Nunes Marques suspende debate sobre composição do Conama
O decreto reduz de onze para quatro representantes de entidades ambientalistas com assento no Conselho.
...s cadastradas perante o Ministério do Meio Ambiente, pelo método de sorteio;
Elegibilidade para o assento no Conselho apenas das entidades ambientalistas ditas de âmbito nacional;
Perda de assento no Conselho de órgãos de ligação estreita com o meio ambiente,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de maio de 2021
MP que extinguiu o Ministério do Trabalho e transferiu órgãos é inconstitucional, afirma o IAB
Os relatores apontaram várias inconstitucionalidades na MP, que incluiu ainda uma terceira mudança: a subordinação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Mapa.
... Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na sessão ordinária virtual da última quarta-feira, 19/5, o plenário do IAB aprovou com 95% dos votos o parecer dos relatores Jorge...