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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Colunas - Cenário
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
Cenário - 26.12.18
Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.
... disponibilizado para consulta pelo Ministério do Planejamento.
No radar há projetos de investimentos chineses no Brasil.
A Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta atualizou o banco de dados e refinou a série histórica (2003-2018) (leia a íntegra).
AGENDA
Contas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Governo autoriza contratação de brigadas Federais para combate a incêndios florestais
Crise de incêndios na Amazônia tem enorme repercussão mundial.
... 16 de junho de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza o IBAMA a contratar brigadistas;
CONSIDERANDO o Art. 18 do Decreto nº 2.661 de 08 de julho de 1998, que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais...
Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 8 de março de 2019
Permuta de imóveis da União com setor privado
Permuta de imóveis da União com setor privado.
... na consulta feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre as regras a serem aplicadas na permuta de imóveis da União, em cumprimento aos dispositivos legais vigentes.
De acordo com a Instrução Normativa, na hipótese de indisponibilidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de julho de 2019
DPU pode fechar 43 unidades após governo cobrar devolução de servidores ao Executivo
Termina este mês o prazo dado pelo ministério da Economia para devolução de servidores do Executivo.
... do ano passado, o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão editou a nota técnica 26812/2018-MP, que interpreta a lei 13.328 no sentido de que a DPU deve devolver os requisitados com mais de três anos da cessão ou reembolsar o órgão de origem...