O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

No geral, além de incorporar normas infralegais e de entendimentos jurisprudenciais, houve uma fusão das leis 8.666/93, 10.520/02 e de parte da lei 12.462/11, que serão revogadas em dois anos após a publicação da nova lei.

Um homem de 36 anos foi preso no Espírito Santo suspeito de planejar a morte do próprio filho, de 8 anos, para deixar de pagar pensão alimentícia à ex-companheira. Segundo informações divulgadas pelo G1, a investigação começou após a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, identificar mensagens em que o usuário relatava o plano criminoso e repassar os dados às autoridades norte-americanas. O FBI...

Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque.

Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em direito de família e sucessões.