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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

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Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2022

Da (im)possibilidade de prorrogação de contratos de serviços de natureza continuada celebrados sob a égide da lei Federal, após a vigência da nova lei de licitações

A discussão desse tema é salutar tanto no meio acadêmico quanto para os aplicadores do direito, servidores públicos, que, não rara as vezes, enfrentaram grandes dúvidas envolvendo essa seara.

A discussão desse tema é salutar tanto no meio acadêmico quanto para os aplicadores do direito, servidores públicos, que, não rara as vezes, enfrentaram grandes dúvidas envolvendo essa seara.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Entraves administrativos que poderiam ser solucionados levam municípios a devolverem recursos à União

É preciso que, por um lado, o corpo técnico esteja engajado e estimulado a monitorar e controlar a situação de adimplência da máquina e, demais disso, possua instrumentos modernos e adequados ao bom manejo da coisa pública; e, por outro lad...

É preciso que, por um lado, o corpo técnico esteja engajado e estimulado a monitorar e controlar a situação de adimplência da máquina e, demais disso, possua instrumentos modernos e adequados ao bom manejo da coisa pública; e, por outro lad...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2019

Breve história do FGTS

De tempos em tempos volta à tona o FGTS. Já se pensou em suprimi-lo, em reduzir a indenização de 40%, e na flexibilização do saque. Permanece, porém, insolúvel o problema da proteção eficaz da relação de emprego contra despedida arbitrária ...

De tempos em tempos volta à tona o FGTS. Já se pensou em suprimi-lo, em reduzir a indenização de 40%, e na flexibilização do saque. Permanece, porém, insolúvel o problema da proteção eficaz da relação de emprego contra despedida arbitrária ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

CGU dá prazo para autarquias, fundações e ministérios criarem programas anticorrupção

Mais de uma centena de órgãos terão até março para cumprirem determinação.

Mais de uma centena de órgãos terão até março para cumprirem determinação.