O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 31/7/2019

Porandubas nº 630

A política é uma gangorra, segundo Gaudêncio Torquato. Um dia, o protagonista está no pico, no outro desce ao rés do chão.

... óbito dado por um órgão do Ministério dos Direitos Humanos, semana passada, afirma que a morte do estudante foi "causada pelo Estado brasileiro". Mas o presidente não aceita isso. Suspende audiência com o chanceler da França e vai cortar o cabelo. Desrespeito....
Porandubas nº 630
/depeso
terça-feira, 18/12/2018

Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos

Publicado decreto 9.571 de 21 de novembro de 2018 que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e Direitos Humanos.

...Administração Pública, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, instituirá o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das diretrizes nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, com as atribuições de implementar,...
Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos
/quentes
sábado, 15/12/2018

CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica

O acordo terá vigência de cinco anos e busca orientar servidores da Justiça no combate à violência doméstica.

...Ministério Público, das delegacias e do Ministério dos Direitos Humanos. As perguntas serão respondidas pelas mulheres no momento em que elas buscarem ajuda nas delegacias ou unidades judiciárias. São 20 perguntas que...
CNJ assina acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
/amanhecidas
quarta-feira, 28/11/2018

MIGALHAS nº 4.490

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de novembro de 2018.

...medidas, aventa a hipótese de incorporar o Ministério dos Direitos Humanos a outras pastas. Cenário O xadrez partidário e a reorganização de forças no Congresso com foco em 2019 são elementos que influenciam este...
MIGALHAS nº 4.490
/quentes
terça-feira, 27/11/2018

Temer lança Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica

Decreto presidencial foi assinado em solenidade no Palácio do Planalto.

...técnica. Parágrafo único.  O PNaViD será revisto a cada cinco anos. Art. 11.  Ato do Ministério dos Direitos Humanos regulamentará o disposto neste Decreto. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12.  Este Decreto entra...
Temer lança Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica
/quentes
segunda-feira, 25/6/2018

Ministério dos Direitos Humanos publica recomendação sobre combate às fake news

Recomendação 4/18 também trata da garantia do direito à liberdade de expressão.

...Direitos Humanos - órgão do Ministério dos Direitos Humanos -, que trata de medidas de combate às fake news e da garantia do direito à liberdade de expressão. A recomendação vale para entidades públicas e privadas...
Ministério dos Direitos Humanos publica recomendação sobre combate às fake news
/quentes
terça-feira, 15/5/2018

Portaria institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica

O pacto tem por objetivo promover a articulação entre União, Estados e o Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia.

O pacto tem por objetivo promover a articulação entre União, Estados e o Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia.
Portaria institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
/depeso
terça-feira, 6/3/2018

O Rio de fevereiro

Sergio Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra

Intervenção federal cheia de enganos mil.

...Público, e outro para o Ministério dos Direitos Humanos, até que as tropas, finalmente, fizessem a inserção nas áreas de risco. Porém, como os ajustem ainda não tinham sido concluídos, os combatentes, para não fugir ao...
O Rio de fevereiro
/depeso
quinta-feira, 22/6/2017

Os desafios na identificação dos maus usuários da internet

Fernanda Kac

Somente a conjugação dos esforços das vítimas, advogados, promotores, juízes e provedores de aplicação e conexão à internet, como uma verdadeira orquestra, viabilizará o sucesso na identificação de todos aqueles que cometem atos ilícitos na...

...registradas pela Polícia Federal, Ministério dos Direitos Humanos e pela ONG SaferNet. A sensação de anonimato, a princípio conferida pela comunicação estabelecida "atrás da tela" - quando não se sabe com absoluta certeza...
Os desafios na identificação dos maus usuários da internet
/amanhecidas
terça-feira, 6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...Presidência da República e do Ministério dos Direitos Humanos, e dão aos titulares dessas pastas o status de ministro. Leniência MPF e Grupo J&F assinam acordo de leniência prevendo pagamento de R$ 10,3 bi. Entre as...
MIGALHAS nº 4.127
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