O que saiu em Migalhas sobre Ministério dos Transportes
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério dos Transportes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério dos Transportes
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quinta-feira, 26/9/2019

Aviação de Israel, já pensou sobre isso?

Como em qualquer lugar do mundo, a aviação é de suma importância, mais ainda em Israel. Uma nação cercada por inimigos o que inviabiliza a entrada e saída de mercadorias por meio terrestre, restando apenas o mar e o ar para fazer comércio e...

... israelense é o Ministério o Ministério dos Transportes, mas este delega competências a três outros órgãos, à Autoridade de Aviação Civil, à Autoridade de Aeroportos de Israel e ao Centro de Operação de Segurança da Aviação, este último vinculado ao Departamento...
Aviação de Israel, já pensou sobre isso?
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terça-feira, 21/8/2018

Transporte rodoviário de cargas: quais as perspectivas para o futuro?

Confira entrevista.

...colegiado será coordenado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e terá como uma das responsabilidades a elaboração e atualização constante de planilhas de custo de orientação por área de...
Transporte rodoviário de cargas: quais as perspectivas para o futuro?
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quarta-feira, 23/5/2018

TCU determina anulação de contrato com Grupo Libra

Grupo é investigado por suposto favorecimento no decreto dos Portos, editado por Temer.

...público". A Corte também determinou ao MTPA - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e à Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários que adote medidas imediatas para realização de nova licitação...
TCU determina anulação de contrato com Grupo Libra
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sexta-feira, 30/3/2018

Geiprev e União renegociam dívida existente há mais de 27 anos

Dívida se iniciou em 1990, quando a União substituiu empresa estatal no patrocínio de instituto previdenciário.

...Controladoria-Geral da União, a PGFN, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. O Geiprev foi representado na assinatura do termo pelo...
Geiprev e União renegociam dívida existente há mais de 27 anos
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terça-feira, 27/3/2018

Novo Plano Mestre do Porto de Santos será disponibilizado para consultas e contribuições

A versão preliminar do documento será disponibilizada para análise no site da Secretaria Nacional de Portos e estará aberta para contribuições da sociedade.

...elaborada em parceria pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trouxe um diagnóstico do Porto com enfoque em seis linhas gerais, a saber: i....
Novo Plano Mestre do Porto de Santos será disponibilizado para consultas e contribuições
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quinta-feira, 28/12/2017

TCU suspende reabertura da Pampulha para voos regulares domésticos

A decisão é do ministro Bruno Dantas.

...decidiu suspender portaria do Ministério dos Transportes que reabriu o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para voos entre Estados A decisão suspende a portaria 911, de 24/10/2017, cujo efeito prático é revogar...
TCU suspende reabertura da Pampulha para voos regulares domésticos
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segunda-feira, 19/6/2017

Alterações na regulamentação da Lei dos Portos devem atrair investimentos

Ricardo Pagliari Levy, Renata de Almeida Faria e Renata Politanski

As novas regras do decreto 9.048 têm potencial para ampliar, modernizar e desburocratizar o sistema portuário brasileiro.

...foram transferidas para o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ("Ministério")1. Além disso, parte das competências do Ministério e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ("ANTAQ") foram alteradas, com...
Alterações na regulamentação da Lei dos Portos devem atrair investimentos
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quinta-feira, 1/6/2017

Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048

Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.

...Presidência da República) foi integrada ao Ministério dos Transportes - que passou a ter nova denominação (MTPAC).Neste ponto, o decreto 9.048 apenas incorpora essa alteração. 3. Análise e aprovação das transferências de...
Modificações na regulamentação do setor portuário – o decreto 9.048
Campanha do Ministério dos Transportes - Gente boa também mata
TV Migalhas
quinta-feira, 12/1/2017

Campanha do Ministério dos Transportes - Gente boa também mata

O Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária abriu processo contra os polêmicos anúncios da campanha "Gente boa também mata", do Ministério dos Transportes. Para os consumidores, a campanha associa indevidamente pessoas com interesse social legítimo a quem desrespeita as leis e comete crimes.

/quentes
quinta-feira, 12/1/2017

Conar abre processo contra campanha "gente boa também mata"

Para críticos, campanha associa indevidamente pessoas com interesses sociais legítimos a quem desrespeita as leis.

Para críticos, campanha associa indevidamente pessoas com interesses sociais legítimos a quem desrespeita as leis.
Conar abre processo contra campanha "gente boa também mata"
/amanhecidas
quinta-feira, 12/1/2017

MIGALHAS nº 4.029

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.

MIGALHAS nº 4.029
MIGALHAS nº 4.029
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sexta-feira, 30/9/2016

Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal

O leitor verá que as únicas Diretrizes que merecem ser anunciadas são as de n° 7 e algumas partes da de n° 9.

...Ministério da Fazenda, o Ministério dos Transportes, a ANTT, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a iniciativa privada, representada naquele momento pelo SINICON - Sindicato Nacional da Indústria da Construção...
Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal
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terça-feira, 13/9/2016

Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros: A inconstitucionalidade do art. 3º da lei 12.996/14

Wesley Bento

Sobre o setor de transportes no Brasil paira uma irregularidade que remonta há décadas e continua a ser alimentada com a complacência do Estado.

...- de 90 dias para que o Ministério dos Transportes revisasse o regulamento aprovado pelo decreto 92.353/86, adaptando-o à Constituição. Nesse momento, inicia-se a sucessão de normas que pretendiam - como já não se pode...
Licitação no serviço de transporte rodoviário de passageiros: A inconstitucionalidade do art. 3º da lei 12.996/14
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quinta-feira, 16/6/2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

...parcerias, concessões e outros contratos, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil continuará fundamental para a execução dos projetos do setor. O Ministério continuará responsável pela realização das diversas...
O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário
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quinta-feira, 12/5/2016

Nomeações do novo governo

MJ Alexandre de Moraes será o novo ministro da Justiça. Boa sorte. Para ele, e para nós, brasileiros. AGU Alvíssaras ! O respeitado advogado Fábio Medina Osório, titular do escr...

...Comunicações, Ciência e Tecnologia Ministério dos Transportes Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério de Meio Ambiente Ministério do Trabalho Ministério do Turismo Gilberto...
Nomeações do novo governo
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quinta-feira, 14/4/2016

Dependente faz jus à pensão vitalícia a partir da data do óbito de servidor público Federal

Entendimento é da Câmara Regional Previdenciária da Bahia do TRF da 1ª região.

...aposentado e ex-servidor do Ministério dos Transportes, determinando também o pagamento de todas as prestações vencidas, desde a data do requerimento administrativo, com a exclusão daquelas atingidas pela prescrição. A...
Dependente faz jus à pensão vitalícia a partir da data do óbito de servidor público Federal
/depeso
quarta-feira, 18/11/2015

Debêntures de Infraestrutura

As debêntures têm isenção de imposto de renda tanto para pessoas físicas nacionais como investidores estrangeiros.

...emissão foi aprovada pelo Ministério dos Transportes e coordenada pelo Banco do Brasil, Bradesco BBI e Itaú BBR. Outras emissões previstas incluem o Shopping Iguatemi; a Autoban, a EDP Energias do Brasil. O Prazo de...
Debêntures de Infraestrutura
/pilulas
sexta-feira, 28/8/2015

Migalhíssimas

O advogado e ex-presidente do TST Vantuil Abdala, do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, proferirá palestra hoje, às 19h, sob o tema "Panorama Atual das Relações do Trabalho no Brasil", na UNIFEG, em Guaxupé, no ...

...Rodoviário de Cargas, pelo Ministério dos Transportes, por meio da portaria 443.
Migalhíssimas
/amanhecidas
sexta-feira, 28/8/2015

MIGALHAS nº 3.689

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2015.

...Rodoviário de Cargas, pelo Ministério dos Transportes, por meio da portaria 443. Ambos são sócios do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. Direito Econômico O "V Simpósio de Direito Econômico", que...
MIGALHAS nº 3.689
/quentes
segunda-feira, 13/4/2015

Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante

Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RS.

...concessão do passe livre pelo Ministério dos Transportes, órgão responsável por tais documentos. Se o órgão legalmente responsável avaliou a situação da autora e concedeu o passe livre, a presunção é da legitimidade e...
Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante
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