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Durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público realizado nesta quinta-feira, 13, o Procurador-Geral de Justiça Antônio José Campos Moreira fez discurso marcado por críticas à Defensoria Pública, acusando a instituição de abandonar sua missão constitucional. Inscreva-se no nosso canal:

Durante audiência de custódia conduzida pela juíza de Direito Patrícia Narciso Alvarenga, do TJ/MG, um preso por tráfico de drogas em Lavras/MG fez ameaças contra o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ele declarou ser "inimigo número um do Estado. Assim eu nasci, assim eu vou morrer". Ao ouvir as declarações, a juíza afirmou estar diante de ameaças direcionadas às insti...

Em um caso grave de violência contra a mulher, um homem foi preso e sua companheira resgatada após ser sequestrada durante uma audiência online sobre violência doméstica. O caso ocorreu por volta das 16h desta terça-feira, 1º, enquanto a vítima participava de uma audiência judicial virtual relacionada à lei Maria da Penha. Durante a sessão, realizada dentro de um veículo, ela estava acompanhada p...
O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...